MIGALHAS nº 2.414

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.414 - Fechamento às 10h12.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Soussumi Advogados

(Clique aqui)

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[Santo Antônio, S. João e S. Pedro] "Indague quem quiser o motivo histórico deste foguetear os três santos, uso que herdamos dos nossos maiores ; a realidade é que, não obstante o ceticismo do tempo, muita e muita dezena de anos há de correr, primeiro que o povo perca os seus antigos amores. Nestas noites abençoadas é que as crendices sãs abrem todas as velas. As consultas, as sortes, os ovos guardados em água, e outras sublimes ridicularias, ria-se delas quem quiser ; eu vejo-as com respeito, com simpatia e se alguma coisa me molestam é por eu não as saber já praticar. Os anos que passam tiram à fé o que há nela pueril, para só lhe deixar o que há sério; e triste daquele a quem nem isso fica : esse perde o melhor das recordações."

Machado de Assis,

junho de 1878

Efeméride

Hoje é Dia de S. João.

Era virtual - I

A Justiça gaúcha fincou raízes na era virtual. Na última segunda-feira, o TJ/RS fez a primeira remessa de recursos especiais digitalizados. Na onda da tecnologia, recentemente o TJ/MG implantou o sistema desenvolvido pelo TJ/RS para informatizar as atividades a cargo de magistrados e servidores. Esta mobilização dos tribunais é resultado de um projeto desenvolvido há tempos pelo ministro Cesar Asfor Rocha. À frente do STJ, o ministro pretende não só acabar com o processo em papel, mas derrubar distâncias geográficas. Louvável iniciativa, que conta com o apoio irrestrito deste vibrante matutino e, certamente, de toda a comunidade jurídica. (Clique aqui)

Era virtual - II

A partir do momento que MG e SP (?) enviarem seus recursos digitalmente, a Federação estará completamente na era virtual. Caso único no mundo. E não será preciso esperar que a história dê os devidos créditos, Migalhas já o faz, pois, embora à distância, acompanhou a árdua luta do ministro Cesar Asfor Rocha para superar os vetustos preconceitos contra a tecnologia.

Vagas no TJ/SP

Na tarde de ontem, o TJ/SP votou as listas sêxtuplas enviadas no final de maio pela OAB/SP. Das quatro listas, apenas duas foram integralmente aprovadas, formando listas tríplices encaminhadas ao governador Alberto Goldman. As listas 2 e 3 foram desconsideradas (conquanto alguns nomes tivessem obtido votação necessária, nestas não se chegou a três escolhidos) e, com isso, a OAB/SP volta à estaca zero nas escolhas. Ou, ainda, pode partir para novo e desgastante embate. (Clique aqui)

Vaga no TSE

O STF aprovou a lista tríplice com os nomes dos advogados candidatos à vaga de ministro substituto do TSE. Na relação, encaminhada ao presidente Lula, aparecem os advogados Henrique Neves da Silva, Alberto Pavie Ribeiro e Evandro Luiz Pertence. Henrique Neves concorre a uma recondução ao cargo já que acaba de cumprir mandato de dois anos.

Vaga no TST e STM

A CCJ aprovou os indicados de Lula para assumir os cargos de ministros de Tribunais Superiores. Para o TST, foi aprovado o desembargador José Roberto Freire Pimenta e, para o STM, o general-de-exército Fernando Sérgio Galvão e o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres. (Clique aqui)

Briga de cachorro grande

A Globo e a Fifa notificaram o UOL pelo que consideram utilização irregular de vídeos da Copa. A UOL vem exibindo gols e melhores momentos dos jogos a partir de vídeos da Globo. Para a emissora do Jardim Botânico, a manutenção por mais de 48 horas dos vídeos no banco de imagens do portal caracteriza perda do "caráter jornalístico" de seu uso. A UOL, por seu turno, fundamenta seu direito na Lei Pelé, que garante a utilização de imagens de eventos públicos para fins jornalísticos, desde que a exibição se restrinja a 3% da duração dos eventos. A UOL esclarece ainda que dá os devidos créditos às imagens que reproduz.

Migalhas da Copa

O articulista Roberto Benevides acha que Portugal quer é acabar com a festa brasileira. Mas... (Clique aqui)

Para os melhores leitores, as melhores opiniões

Na autoria dos exclusivos textos sobre a copa, Migalhas conta com Roberto Benevides, jornalista tarimbado, que por muitos anos foi editor do caderno de esportes do Estadão. Atualmente, Benevides é responsável pela área de informação da Traffic Sports. (Clique aqui)

Dúvida cruel

Nosso vibrante matutino tem os melhores leitores, porque tem os melhores articulistas ? Ou tem os melhores articulistas, porque tem os melhores leitores ?

Os Legais

No escritório Data & Vênia Advogados nada sensibiliza o dr. Napô, nem mesmo um ato de protesto. Não perca o risível quadrinho d'Os Legais. (Clique aqui)

CBA

A comissão especial destinada a analisar mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA - Lei 7.565/86) aprovou o substitutivo aos 31 projetos de lei em tramitação na Câmara. (Clique aqui)

Cachaça DOC

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o PL 1187/07, que regulamenta a produção, a comercialização e a fiscalização de aguardente de cana.

Novo Apoiador

A sociedade de advogados criminalistas Soussumi Advogados foi iniciada em 2008, pelo sócio fundador Luciano Tosi Soussumi. O escritório originou-se diante da necessidade de oferecer um atendimento criminal individualizado, personalizado e ainda mais dedicado aos clientes. Instalado na rua do Roccio, em SP, conta com estrutura altamente especializada e adequada ao atendimento de matéria afeta ao Direito Criminal, em suas mais diversas modalidades. As atividades da banca compreendem especificamente dois núcleos de atuação : o Direito Penal Empresarial e o Direito Empresarial em suas demais especialidades. Abrange todo o território nacional por meio de um seguro e moderno suporte administrativo, atuando em todas as instâncias. Pauta-se no atendimento personalizado de seus clientes, priorizando sempre as peculiaridades e os objetivos de cada caso na busca de resultados concretos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migas

1 - TJ/RJ condena a C&A por copiar e vender a preços mais baixos bolsas do designer Gilson Martins. (Clique aqui)

2 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal, decide STJ. (Clique aqui)

3 - Apenas execuções fiscais de no mínimo R$ 328,27 estão sujeitas a recurso de apelação, entende STJ. (Clique aqui)

4 - 5ª turma do STJ não reconhece continuidade delitiva entre as condutas que tipificavam o estupro e o atentado violento ao pudor, hoje previstas apenas como "estupro". (Clique aqui)

5 - STJ entende que Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo. (Clique aqui)

6 - TJ/MT - Compete ao Estado o fornecimento de remédio. (Clique aqui)

7 - TRE/SP homenageia o poeta Paulo Bomfim. (Clique aqui)

De peso

Ainda neste informativo, o leitor tem a oportunidade de concorrer a um clássico do Direito : um legítimo "Delmanto", com autógrafo e tudo mais.

Benefícios

STJ nega pedido de viúva de ministro que queria equiparar a pensão por morte à aposentadoria que seu marido recebia em vida. O ministro Teori Albino Zavascki ressaltou que aposentadoria e pensão por morte são benefícios independentes, para pessoas diferentes concedidos por fatos próprios. (Clique aqui)

Banalização

Indignado, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso relata vários casos que comprovam o desdém emprestado para a segurança pública em nosso país. (Clique aqui)

Incentivos

Investir em pesquisa e desenvolvimento hoje em dia é fator crucial de competitividade entre as empresas. Antonio Carlos da Relva Caldeira, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, fala dos benefícios fiscais trazidos com a "Lei do Bem". (Clique aqui)

Administração

Um breve diagnóstico do Judiciário aponta para a existência de vários problemas, eentre eles a morosidade e a ineficácia das decisões. Juiz de Direito no RS, Marcelo Malizia Cabral assinala a administração judiciária como possível solução. (Clique aqui)

Greve

Servidores do Judiciário paulista decidiram ontem pela continuidade da greve que teve início em 28 de abril.

Greve - II

Hoje, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia entrega ofício ao presidente do TJ/SP requerendo a suspensão dos prazos processuais "até que a greve seja solucionada de forma definitiva, o que evitará a atual insegurança pela qual vêm passando os advogados que militam junto à Justiça Estadual". (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Notas

Nas Faculdades de Direito dos EUA, as médias das notas dos alunos têm subido, mas especialistas discutem se o mérito é dos estudantes ou se as disciplinas se tornaram mais fáceis. (MI - clique aqui)

Tribunais

No Reino Unido, o Ministério da Justiça está planejando fechar tribunais. Já foi anunciado que serão fechados 103 Magistrates' Courts na Inglaterra e no País de Gales. O Ministério afirmou ainda que o governo estuda fechar outros 54 Country Courts. (MI - clique aqui)

Suprema Corte

O ex juiz Federal norte-americano Robert Bork, que não conseguiu a nomeação para a Suprema Corte em 1987 e desde então iniciou uma batalha partidária, disse em entrevista ao site Bloomberg que "Elena Kagan não está qualificada para a Suprema Corte porque ela tem inclinações partidárias e ativistas e carece de uma visão madura da lei". (MI - clique aqui)

Telefônica

A Telefônica vendeu os 8% de títulos de capital que possui da empresa portuguesa Telecom, em outra ação para conseguir o controle da Vivo. (LA - clique aqui)

Mudanças na hora do drink

O governo de Equador, que regula os horários permitidos para a venda de bebidas alcoólicas, tornou mais flexível os horários do "drink" aos domingos, de 10h às 16h. Porém, só estão permitidos cerveja e vinho. (LA - clique aqui)

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Metáforas

Recheada de curiosas reflexões "Um garoto" é o título de mais uma crônica assinada por Edson Vidigal, nosso festejado croni-jurista migalheiro. (Clique aqui)

Reforço

Desde o início desta semana o advogado Fábio Pereira integra e reforça a área de PI/TI/Internet/Franquia/Entretenimento do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Campo Grande/MS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

JE da Fazenda Pública

Desde ontem estão em funcionamento as duas primeiras varas do Juizado Especial da Fazenda Pública de SP. As unidades ficam no 4º andar do fórum Hely Lopes Meirelles, localizado no viaduto Dona Paulina.

De olho na vuvuzela

Em portaria, a juíza Luciana Teixeira de Souza, de Limoeiro do Norte/CE, anunciou limites para as comemorações após os jogos da seleção brasileira de futebol. As carreatas não poderão, por exemplo, utilizar som de veículo do tipo paredão. As informações são do Diário do Nordeste.

Acorda, João !

"São João está dormindo, não me ouve não. Acordai, acordai, acordai, João". De acordo com uma lenda nordestina, os fogos de artifício de 24 de junho são para acordar São João que prefere dormir a ver as fogueiras acesas em sua homenagem e sentir a tentação de descer à terra. Em época de Copa do Mundo, os festejos juninos ficaram um tanto esquecidos diante das comemorações futebolísticas, mas a redação migalheira faz questão de prestar sua estima ao santo do dia que, segundo a Igreja Católica, nasceu para preparar a vinda de Cristo e batizá-lo nas águas do Jordão.

Pula fogueira...

"Nesta noite de festança todos caem na dança..." que o digam os Tribunais nordestinos. Confira como fica o funcionamento do Judiciário na região :

AL - Os prazos estão suspensos de 23/6 a 1º/7.

MA - Expediente normal hoje, 24/6. No entanto, amanhã (25/6) as atividades estão suspensas devido ao jogo do Brasil.

PB - As atividades estão suspensas hoje.

PE - Os prazos estão suspensos de 23/6 a 30/6.

TJ/PI - Funcionamento normal.

TJ/RN - Os prazos estão suspensos hoje (24/6), amanhã (25/6) e 29/6.

TJ/SE - Os prazos estão suspensos hoje (24/6), amanhã (25/6).

Olho Mágico

Espie pelo Olho Mágico do portal Migalhas as melhores oportunidades da área jurídica, oferecidas pela Michael Page International e pela Santivo Consultores. (Clique aqui)

Jubileu de prata

Os procuradores do Estado do RJ do 4º concurso, de 1985, celebram seu jubileu de prata. A efeméride será lembrada com uma missa na igreja de São José no dia 30, às 11h. À noite o procurador Sergio Mannheimer recebe os colegas para um jantar em sua residência. Entre os procuradores do 4º concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro estão Luis Roberto Barroso, a procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares e o ex procurador-Geral Francesco Conte.

Facilidade

A Penso Tecnologia lança seu novo sistema de backup. O sistema, que em sua versão anterior realizava o backup de servidores, estações e notebooks do escritório de uma forma simples, centralizada e integrada, passa a ter a opção de replicação automática dos dados. (Clique aqui)

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Goffredo Telles Jr. (16/5/1915-27/6/2009)

Missa

Hoje, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, será celebrada missa que registra um ano de falecimento do Professor Goffredo. Na cerimônia, evocando o mestre, irão falar o advogado Luiz Carlos Bettiol, o diplomata Synésio Sampaio Goes Filho, o secretário Antonio Guimarães Marrey e o jornalista Eugênio Bucci.

Sorteio cultural

Cadastre-se no sorteio e concorra a uma incrível coleção de livros do mestre Goffredo. No total, são 11 títulos importantes da literatura goffrediana. Participe ! (Clique aqui)

1 - Estudos

2 - A Criação do Direito

3 - Iniciação na Ciência do Direito

4 - A Folha Dobrada - Lembranças de um Estudante

5 - Tratado da Consequência - Curso de Lógica Formal

6 - Direito Quântico - Ensaio sobre o Fundamento da Ordem Jurídica

7 - Ética - Do Mundo das Células ao Mundo dos Valores

8 - Palavras do Amigo aos Estudantes de Direito

9 - Carta aos Brasileiros - 1977

10 - O Povo e o Poder

11 - Três Discursos

Felizardo

O terceiro exemplar do "Três Discursos" (Migalhas - 79p.) tem como ganhador Fernando Dizero Senise, advogado do escritório Albino Advogados Associados.

www.semanagoffrediana.com.br

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23 anos

Com o objetivo de prestar assistência aos advogados no acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores e oferecer infraestrutura de apoio em Brasília, foi inaugurado, em 24 de junho de 1987, o escritório da AASP na capital Federal, que está comemorando, portanto, 23 anos de existência. O escritório oferece aos associados, além da assistência no acompanhamento de processos nos Tribunais Superiores, extração de cópias reprográficas ou fotografia de acórdãos, decisões, peças de processos de capa a capa, consulta e informações sobre andamento de processos, protocolo de petições, distribuição de ações e retirada de decisões. Mais informações pelo site (clique aqui), ou por e-mail, clicando aqui.

Missa

A diretoria da CAARJ comunica, com pesar, a missa de 7º dia em sufrágio da alma de seu saudoso ex-presidente, Edmilson Jorge de Oliveira, a realizar-se no dia 26/6, às 9h30, na Igreja da Ressurreição (rua Francisco Otaviano, 99, RJ).

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 24 de junho de 1914, o STF, contra os votos dos ministros Sebastião de Lacerda, Pedro Lessa e Guimarães Natal, negou o HC impetrado pelo conselheiro Rui Barbosa em favor do dr. José Eduardo de Macedo Soares fundado no desrespeito ao HC anteriormente concedido ao paciente. Afirmou o procurador-geral da República, ministro Muniz Barreto, que existia a comunicabilidade e que o paciente não se achava recolhido a prisão destinada a réus de crimes comuns.

Lauda Legal

Hoje nossa coluna traz a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" (174p.), proclamada pela Assembleia Geral da ONU, em 1948, anotada pelo professor René Ariel Dotti. A cada artigo da Declaração, o professor arrola as disposições constitucionais e legais de nosso ordenamento que recepcionaram e disciplinaram o princípio. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Lex terá prazer em presenteá-lo com um exemplar.

Sorteio

Clássico, o "Código Penal Comentado" (Saraiva - 8ª edição - 1.195p.), redigido pelos renomados criminalistas Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior, Fabio M. de Almeida Delmanto e pelo saudoso Celso Delmanto até a 3ª edição, apresenta novidades : notas introdutórias - reflexão histórica e crítica do Direito Penal. Dois migalheiros serão presenteados, um com exemplar autografado e doado pelo autor Roberto Delmanto Junior, e outro ofertado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Recomendado para quem deseja se aprofundar no estudo do devido processo legal e do moderno conceito de efetividade processual, o livro "Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil Brasileiro" (Fiuza - 136p.), de Elias Marques de Medeiros Neto, busca demonstrar sua importância para a obtenção de um processo justo e efetivo. Participe e concorra a um exemplar, gentil oferta do autor. (Clique aqui)

Lançamento

O Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS e a Quadrante Sociedade de Publicações Culturais lançam, no próximo dia 30/6, a edição especial da homilia "Amar o Mundo Apaixonante", de São Josemaria Escrivá. O evento começará às 18h30, no IICS (rua Maestro Cardim, 370, Bela Vista - SP).

Migalhíssimas

A palestra "Impactos do Novo CPC na Arbitragem" contará com a presença da advogada Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados, e do advogado André Luís Monteiro, do escritório Andrade & Fichtner Advogados. O evento acontece no dia 1º/7, às 9h30, no RJ.

Advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Ana Karina Esteves de Souza e José Virgílio Lopes Enei participam hoje do seminário internacional "Infraestrutura Brasil: Projetos de Infraestrutura e Oportunidades de Financiamento no Setor Esportivo".

Reunião

Com o tema "Repercussão Geral" e a ilustre presença do ministro Gilmar Mendes, a reunião de associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do mês de junho, que seria realizada no dia 29, em SP, foi transferida para o dia 1º/7, em Brasília, sob a coordenação da seccional DF do CESA. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Imobiliário" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso acontece no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 -7º). Mais informações, clique aqui.

Franchising

Mostrar os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia é o objetivo do curso "A Engenharia do Franchising: Como constituir uma franquia", realizado pela Sodepe Brasil, no dia 30/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Folha de Pagamento

A FISCOSoft Editora realiza no dia 1º/7, em SP, o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Transporte Aéreo

O curso "Gestão Transporte Aéreo Internacional", promovido pela Cescomex - Treinamento Empresarial, acontece dia 3/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Judicial

O curso "Prática Judicial Previdenciária", realizado pela Editora Lex, acontece dia 3/7, em SP. (Clique aqui)

Participe !

A Central Prática Educação Corporativa realiza, em SP, no dia 8/7, os seminários "Holdings Imobiliárias, Incorporadoras e Programas Habitacionais" (clique aqui) e "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Relações

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou, para o advogado que milita na área trabalhista, a pós-graduação "Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias", a partir de 7/8, em SP. (Clique aqui)

Societário

O IBMEC/MG preparou o curso "Direito Societário Aplicado" com início previsto para 1º/9, em BH/MG. (Clique aqui)

Saúde pública

O curso "Direito à Saúde Pública", realizado pela AASP, acontece nos dias 28 e 29/6, em SP. (Clique aqui)

Parabéns !

Lauda Legal : O felizardo que receberá em casa a obra "Manual de um Concurseiro - o caminho das pessoas comuns" (Método - 232p.), de Alex Viégas, é Felipe Nader. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Janine Vilas Boas Gonçalves Ramos, da RF, de Brasília/DF; e João Crepaldi, estagiário da Monsanto do Brasil Ltda., de São Paulo/SP, faturaram o título "Manual da Execução Fiscal" (Do Advogado - 2ª edição - 252p.), de Éderson Garin Porto. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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