MIGALHAS nº 2.408

Quarta-feira, 16 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.408 - Fechamento às 11h10.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Pires & Gonçalves - Advogados Associados

(Clique aqui)

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"As questões de finança não se devem tratar com paixão, com o espírito azedado pelas discussões e irritado pelos menoscabos."

Previdência

Lula sancionou o aumento de 7,7% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Apesar da decisão de sancionar o aumento, Lula decidiu vetar o fim do fator previdenciário. (Clique aqui)

Legislação

O DOU de hoje está movimentado. Confira as principais publicações :

Lei 12.255 - Dispõe sobre o salário mínimo e estabelece diretrizes para a política de valorização entre 2012 e 2023. (Clique aqui)

Lei 12.258 - Altera o Código Penal e a lei de Execução Penal para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado. (Clique aqui)

Decreto 7.212 - Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Marcio de Lima e Silva envia ao Gramatigalhas a seguinte indagação :

"Prezados, gostaria de saber qual o vocábulo correto: 'traslado' ou 'translado' para designar deslocamento. Grato."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Logro

Ludibriados. É como muitos brasileiros se sentiram, ontem, depois que terminou o jogo do Brasil. Nunca na história deste país viu-se tanto alarde para uma Copa do Mundo. As emissoras de televisão, que precisam de qualquer maneira vender anúncios para custear as transmissões, não param de falar em Copa. A opinião pública, movimentada por esse arranjo midiático, vai na onda. Os treinos fechados de Dunga, por exemplo, renderam conversas em todos os lugares. Todo mundo parou para assistir ao jogo. E na hora do vamos ver, a Seleção mostra-se uma seleçãozinha, que custa a vencer um time bem abaixo do medíocre.

Blog

O ministro Henrique Neves, do TSE, determinou ao Google Brasil que informe, num prazo de 24 horas, quem é o responsável pelo site www.dilma13.blogspot.com. O ministro atendeu pedido do MP, que entende que o blog, além de enaltecer Dilma e a candidatura dela ao Planalto, também fez pedido expresso de ajuda financeira. Seria, pois, campanha eleitoral antes do permitido.

Pré

Sobre a nota anterior, e sem querer defender a atitude de ninguém, é óbvio que a legislação eleitoral, nesse particular (do tempo em que se pode fazer campanha), é uma verdadeira hipocrisia. Quer dizer agora que só temos pré-candidatos ? E vamos fingindo que eles, os pré-candidatos, não são o que são. E mais : que não fazem campanha. Ora, ora.

Porandubas políticas

1/3 do eleitorado está apoiando José Serra; 1/3 do eleitorado está apoiando Dilma; e 1/3 do eleitorado está espiando a cena. Este 1/3 que está nas arquibancadas de observação definirá o resultado da eleição. E esta parcela será guiada e influenciada por 3 fatores, segundo o jornalista Gaudêncio Torquato. Veja quais são e aproveite para conferir, entre os comentários do cenário político, os palpites de Torquato sobre futebol. São as Porandubas políticas de hoje. (Clique aqui)

PEC 434

A CCJ da Câmara pode colocar em votação hoje a PEC 434, que altera o modelo de composição do STF e estabelece 20 anos de atividade jurídica aos candidatos a uma vaga na mais alta corte de Justiça do país. O projeto, de iniciativa da AMB, não tira das mãos do presidente da República a prerrogativa constitucional para indicar os nomes do STF, mas limita seu campo de escolha - os ministros do Supremo passam a compor uma lista sêxtupla que, então, seria submetida ao chefe do Executivo.

Novo Apoiador

A banca Pires & Gonçalves - Advogados Associados tem como compromisso prestar serviços jurídicos com qualidade, agilidade e efetividade. Baseado nesta filosofia, o escritório cresce constantemente desde sua fundação, em 1996, prestando serviços jurídicos nas diversas áreas do Direito, necessários à vida empresarial de clientes nacionais e estrangeiros. A banca tem sede na cidade de São Paulo e filial no Rio de Janeiro, estando amplamente capacitada para atender seus clientes em âmbito nacional. Oferece um serviço personalizado, disponibilizando pareceres e informações jurídicas nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso, solucionando interesses de pessoas físicas e jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Anencefalia - I

O juiz Marco Antônio Feital Leite, da 1ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal. Segundo o magistrado, o direito à vida é garantido constitucionalmente, não havendo permissivo legal para a interrupção de gestação no caso de má formação do feto. (Clique aqui)

Anencefalia - II

Lançado por Migalhas, o livro "Anencefalia nos Tribunais" é leitura indicada tanto para profissionais da área do Direito como para quem se interessa pelo tema. (Clique aqui)

Migas

1 - 8ª turma do TST - Cobrança de honorários advocatícios não é de competência da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

2 - 6ª turma do STJ - A medida de segurança, seja ela de internação ou de tratamento, pode ser extinta pela prescrição. (Clique aqui)

3 - Lenço perfumado ! Para o TST, trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade. (Clique aqui)

4 - 1ª seção do STJ aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório. (Clique aqui)

5 - Advogada condenada por difamar juíza em cartório de Sertãozinho/SP recorre ao STF. (Clique aqui)

6 - Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ. (Clique aqui)

7 - TRT da 2^a região realiza cerimônia de posse de 34 novos juízes substitutos. (Clique aqui)

CARF

Contendas tributárias sobre aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior fervilham nos órgão judiciais. Sobre o tema, veja o que nos fala o Procurador da Fazenda Nacional Bernardo Alves da Silva Júnior. (Clique aqui)

Apita o árbitro

Em tempos de Copa do Mundo, o trabalhador quer acompanhar os jogos e, em contrapartida, o empregador não quer perder produtividade em sua empresa. Conciliando as partes, Wesley Soares (Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados) entra em campo para falar de negociação e camaradagem. (Clique aqui)

Gratuidade processual

Previsto no CPC, o depósito in initio litis de 20% do valor da causa feito pela parte autora de ação rescisória tem dado o que falar. Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, esmiúça as questões que permeiam a declaração de pobreza aplicada nos processos trabalhistas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Cartel

Concorrência entre produtores de aço é prejudicada por aumento do preço do metal pela Usiminas e CNS. (MI - clique aqui)

Redes sociais

As novas tendências de comunicação, que impulsionam as redes sociais, atraem também os escritórios de advocacia, que decidiram aderir a sites como Facebook e Twitter para relacionar-se diretamente com seus potenciais clientes. (MI - clique aqui)

Violação de patente

A Nestlé entrou com um processo contra a Sera Lee Corp., na França, alegando violação de patente das cápsulas do seu sistema de café Nespresso. (MI - clique aqui)

Proibição

Agentes Federais nos EUA analisam restringir ou proibir as companhias aéreas do país de servir amendoim durante seus vôos comerciais. No país estima-se que 1,8 milhões de pessoas são alérgicas ao produto. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Açúcar

O Brasil vendeu 11,5 mil toneladas de açúcar ao Peru para aliviar a demanda do produto de primeira necessidade ao país andino.

Telefônica

A espanhola Telefônica explora outros caminhos para ter o controle da Vivo-Brasil. Desta vez, ofereceu aos acionistas da portuguesa Telecom pagar-lhes um dividendo de 1 Euro por ação se aprovarem sua última oferta de US$ 7.900 bi. pelas ações da operadora do serviço móvel no país sul americano. (LA - clique aqui)

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Judiciário X Executivo

O secretário paulista da Casa Civil, Luis Antonio Marrey, rebateu ontem as críticas do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ/SP, sobre a greve no Judiciário. Ele disse que a greve é uma questão do Judiciário - "como vamos tratar de uma questão de greve do Judiciário e seus servidores ?" - e contestou a crítica sobre a falta de autonomia financeira do TJ, que vive pedindo "uma esmolinha". "Essa 'esmola' custa R$ 1 bilhão. De onde vai sair isso?".

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O TJ/SP comunica que a ordem foi restabelecida com a normalização do ingresso de público ao fórum João Mendes Júnior. Informa, ainda, que ontem os prazos continuaram suspensos. A medida, segundo o Tribunal, visa à redução de prejuízos às partes e interessados de forma geral. Também em outras comarcas com grande movimento forense, como Ribeirão Preto, por exemplo, todos os setores funcionam, informa o Tribunal. Mas não foi o que constatamos. Ontem, mais de 20 policiais permaneceram no prédio durante manifestação para inibir qualquer confronto entre os servidores. Segundo a PM, alguns grevistas estariam dificultando a entrada de outros servidores no trabalho.

Fechamento de capital

A Tivit, empresa de serviços de infraestrutura de tecnologia de informação, divulgou fato relevante em que informa que seu novo acionista controlador, Dethalas Empreendimentos e Participações, pertencente ao fundo de private equity americano Apax Partners, decidiu realizar OPAs para saída do segmento Novo Mercado da BM&FBovespa e para o cancelamento de registro de companhia aberta.

Mercado de Capitais

Os advogados que militam na área de mercado de capitais não podem deixar de ter em sua biblioteca o livro "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades", de Carlos Augusto Junqueira de Siqueira. Profundo conhecedor da área, o dr. Carlos Augusto fala com grande propriedade de temas como a incorporação de ações, incorporação de companhias, dissolução da sociedade, liquidação judicial e extrajudicial, cisão, fusão e transformação, o resgate de ações, a desapropriação e encampação, a falência e as OPAs de permuta. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na esfera administrativa não há vontade pessoal, o Fisco só pode agir nos exatos termos da lei. Ainda assim, o próprio Código Tributário Nacional arrola, dentre as hipóteses de extinção do crédito tributário, a transação. Atenta a esta possibilidade, mas ciente de que à administração cabe zelar pelo patrimônio público, a Procuradoria da Fazenda Nacional apresentou PL destinado a regular o assunto. O suficiente, portanto, para que juristas e doutrinadores se debruçassem sobre o tema. Assim nasceu "Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário" (509p.), coletânea organizada por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. E não deixe de participar de nosso sorteio. A Editora Fórum ofereceu um exemplar a um leitor de Migalhas.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cuiabá/MT. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último dia 11/6, no RJ, aos 87 anos, o juiz de Direito aposentado Jurandyr Rodrigues da Silva. Natural de Igarapé Açu/PA, o magistrado atuou como juiz substituto temporário da 3ª seção Judiciária de Cruzeiro do Sul e 1ª seção Judiciária de Rio Branco, no AC. Aposentou-se em abril de 1985. Foi um dos fundadores da Associação dos Magistrados do Acre.

Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 16 de junho de 1895, o STM resolveu expedir o Regulamento Processual Criminal Militar, tratando a primeira parte da organização judiciária militar; a segunda, da instrução do processo criminal militar e sua forma; e a terceira, da organização dos processos, dos recursos e execução de sentenças. Ao todo, 318 artigos. Foi relator o ministro A. A. Cardoso de Castro.

Sorteio

O sócio Luis Antonio Ferraz Mendes e o associado Maurício Froes Guidi, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, assinam um capítulo do livro "The Employment Law Review" (Law Business Research - 509p.), organizado por Erika C. Collins. Participe do sorteio e concorra a um belíssimo exemplar, gentil oferta da festejada banca. (Clique aqui)

Sorteio II

O autor Edson Brozoza, no livro "CPI Descomplicada" (Livraria do Advogado - 116p.), esquematiza, de forma clara e compreensível, orientações jurídicas para parlamentares de todas as esferas do poder sobre as CPIs. Não deixe de concorrer ao exemplar generosamente ofertado pelo autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Dia 18/6, a advogada Norma Sueli Padilha lança a obra "Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro" (Campus-Elsevier - 488p.), com uma visão geral do contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional. O evento será na UNIVEM (av. Hygino Muzzi Filho, 529 - Marília/SP), às 19h.

Dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho" (Plenum - 592p.), do coordenador Marcos César Amador Alves. O livro tem como co-autores Antonio Carlos Vianna, Geraldo Baraldi, Vilma Kutomi, Danilo Pereira e Priscila Rocha Lago, todos do escritório Demarest e Almeida Advogados, e Cintia Yazigi, sócia do escritório Tess Advogados. O coquetel será realizado no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385 - 1º andar), das 19h às 21h. (Clique aqui)

Dia 21/6, Nelson Câmara lança o livro "O advogado dos escravos - Luiz Gama" (Lettera.doc - 316p.), que apresenta uma pesquisa histórica sobre um ex-escravo que se tornou um brilhante advogado. O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, 2073 - SP), das 18h30 às 21h30.

Dia 28/6, acontece o lançamento do livro "Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral" (Atlas - 182p.), de Luis Fernando Guerreiro. A sessão de autógrafos será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1731 - SP), das 19h às 22h.

Migalhíssimas

O advogado Rodrigo Loureiro é o mais novo integrante da equipe do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados. Rodrigo, que tem vasto conhecimento na área criminal, inicia agora seus trabalhos na área de marcas e patentes. O profissional possui também ampla experiência internacional, no escritório Thierry Herzog, na França.

No dia 18/6, será lançada a obra coletiva "Arbitragem e Poder Público" (Saraiva), coordenada por Cesar A. Guimarães Pereira e Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados (clique aqui). O evento de lançamento será realizado no auditório do Tribunal do Júri de Curitiba durante seminário promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, com apoio da CAIEP - Câmara de Arbitragem das Indústrias do Estado do Paraná. O encontro iniciará às 14h30 e terá como participantes a ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ, o professor Carlos Alberto Carmona, da USP, e o desembargador Joel Dias Figueira Júnior, do TJ/SC. Os palestrantes debaterão acerca das relações entre a arbitragem e o Poder Judiciário, com a mediação de Eduardo Talamini. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o "Bric Intellectual Property Forum (BIFP) 2010". Trata-se do Fórum de Propriedade Intelectual que reúne anualmente especialistas no tema e os principais escritórios de advocacia do Brasil, Rússia, Índia e China. Será entre os dias 28 e 30/11 no RJ. O BIFP é uma iniciativa do escritório Daniel Advogados, representante do Brasil e responsável pela organização desta edição, do Gorodissky & Partners, da Rússia, Remfry & Sagar, da Índia, e do CCPIT Patent and Trademark Law Office, da China. Este ano o evento vai discutir os desafios de garantir os direitos de propriedade intelectual em mercados emergentes. As vagas são limitadas e os interessados podem se cadastrar, clicando aqui.

Amanhã, o advogado Jayme Vita Roso participará do painel "Uma só ética para advogados e juízes?" na Conferência organizada pela FIA, no RJ. O evento será realizado no hotel Sheraton (av. Niemeyer, 121 - Leblon).

CPC

Com o tema "Reforma do CPC", o ministro Luiz Fux irá proferir palestra no almoço mensal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, que acontece no próximo dia 18, em SP. Informações, (11) 3106-8015.

On-line

Nos dias 17 e 19/6, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos on-line "Trabalhador Rural e Segurado Especial" (clique aqui) e "Desaposentação - Aspectos Teóricos e Processuais" (clique aqui).

Inquérito policial

Hoje, às 19h, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "A Prescrição no Inquérito Policial (Nova Lei 12.234/2010) e o Estado Policialesco". (Clique aqui)

Conferência

Nos dias 17 e 18/6, o professor da FGV DIREITO RIO, Roberto Fragale, apresentará seu trabalho "Increasing Judicial Transparency: When Brazilian Court TV Officially Meets YouTube", na "X European Conference on E-Government", que será realizada na University of Limerick - Irlanda.

Contabilidade empresarial

A Cescomex - Treinamento Empresarial realiza no dia 22/6, em SP, o curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores". Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Justiça do trabalho

O workshop "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 23/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Participe !

Com o objetivo de mostrar aos participantes a importância da contabilidade para qualquer profissão, a Sodepe Brasil preparou para o dia 24/6, em SP, o curso "Contabilidade para não Contadores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Documentos fiscais

O curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais", realizado pela FISCOSoft Editora, será no dia 6/7, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Constitucional

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove de 9/8 a 24/11, toda segunda e quarta, o curso "Extensão em Sistema Constitucional Tributário e IR", em SP. (Clique aqui)

Anote na agenda !

Confira abaixo os cursos oferecidos em SP pela Editora Lex :

23/6 - "Fracionamento do Contrato de Trabalho e Split Salary". (Clique aqui)

23 e 24/6 - "Intensivo de Processo Coletivo". (Clique aqui)

23 e 24/6 - "Licitação Para Iniciantes". (Clique aqui)

Iluminuras

Programa Iluminuras, da TV Justiça, tem como entrevistado o advogado Saul Tourinho Leal que falará da sua obra "Controle de Constitucionalidade Moderno". Hoje, às 22h. (Clique aqui)

Presenteados !

Sorteio de obra : Os três torcedores que vão ficar antenados sobre cada conquista da seleção canarinho lendo o livro "O Brasil nas Copas", de Marcos Sergio Silva, são : Antonio Carlos M. Correia, da Petrobras, de Niterói/RJ; Maurício Massao Orui, coordenador fiscal da Duratex S.A., de São Paulo/SP, e Patrícia Bauer, da Rolls Royce Brasil, de Santo André/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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