Segunda-feira, 14 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.406 - Fechamento às 11h33.
"A pátria não é ninguém : são todos ; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação."
Rui Barbosa
Migalhas da Copa
Hoje, entrou em campo o jornalista Roberto Benevides, com a coluna Migalhas da Copa. Tema da estreia : Carlos Caetano Bledorn Verri. Conhece ? Não espere o intervalo para conferir. (Clique aqui)
Maria da Penha
Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da lei dos juizados especiais aos crimes cometidos no âmbito da lei Maria da Penha, bem como para determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher seja processado mediante ação penal pública incondicionada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ADIn, com pedido de medida cautela. (Clique aqui)
Consignados
O imbróglio dos consignados continua em alta na mídia. O julgamento do monopólio do BB no Cade, a atuação da Secretaria de Direito Econômico do MJ e uma entrevista com Miriam Leitão foram os destaques. (Clique aqui)
Consignados - II
Na questão dos consignados, conquanto o TJ/SP e o TJ/PB tivessem dado liminares impedindo a exclusividade, o STJ as tinha derrubado. Agora, em nova tentativa, dessa vez de derrubar liminar do TJ/RN, o jornal Valor Econômico informa que o ministro Cesar Asfor Rocha negou seguimento à suspensão de segurança (SS), entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria - depois de feita uma análise mais aprofundada - "predominantemente constitucional". No andamento da SS 4.212 ainda não consta isso, mas é o que informa o matutino econômico.
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Migalaw
A leitora Helmara F. R. de Moraes envia a seguinte dúvida ao Migalaw :
"Estou trabalhando com advérbios na linguagem jurídica e deparei com 'reasonably' - bastante utilizado devido ao conceito de 'reasonable man' em inglês. Já em português o advérbio 'razoavelmente' é quase nunca utilizado. Qual a diferença entre a linguagem jurídica em inglês e em português quanto ao conceito de 'reasonable man/homem médio'?"
Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o tema para esclarecer a questão. (Clique aqui)
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Presença
A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco".
Contribuições previdenciárias
Patrocinando grande empresa do comércio varejista de alimentos, o escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais obteve decisão admitindo que é possível a devolução de contribuições previdenciárias pela União nos próprios autos da ação trabalhista sem necessidade de procedimento autônomo. O acórdão foi proferido pela 5a turma do TRT da 15a região. Após a sentença transitada em julgado, trabalhador e empresa transigiram, tendo surgido novo título judicial com a homologação do acordo, o qual substituiu a sentença anterior. Houve discriminação de verbas pelas partes, e a decisão da vara de origem foi no sentido de que prevalecem as contribuições previdenciárias fixadas na antiga sentença, não obstante o novo acordo. Como a União já havia levantado valores penhorados nos autos com base na antiga sentença, a empresa interpôs Agravo de Petição requerendo que as contribuições previdenciárias fossem calculadas com base nas verbas discriminadas no acordo, e requerendo a devolução do excesso recebido pela Autarquia nos próprios autos o que foi deferido, tendo sido a União condenada a devolver à empresa toda a diferença do valor que havia levantado com base na primeira sentença.
Investigação
A morte da advogada Mércia Nakashima será investigada por uma comissão especial da OAB/SP. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Advogado, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. (Clique aqui)
2 - TST - Professor de Brasília que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa. (Clique aqui)
3 - STJ - Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial. (Clique aqui)
4 - TST - Recepção de voz humana por meio de fone de ouvido não é insalubre. (Clique aqui)
Anistia
Professor de Direito Constitucional da Direito GV, Dimitri Dimoulis aborda a lei da Anistia com base em dados históricos, traçando um paralelo entre presente e futuro. (Clique aqui)
Intrajornada
Considerando o advento da recente portaria 1.095/10, do ministério do Trabalho, que alterou de forma substancial os procedimentos relativos à redução do intervalo intrajornada (para repouso e alimentação do empregado durante a jornada de trabalho), Marco Antonio Aparecido de Lima, do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica, elaborou breve estudo sobre o tema. (Clique aqui)
E por falar nisso...
Novas "figuras jurídicas" vêm surgindo no Direito do Trabalho, entre as quais redução da jornada de trabalho, compensação de horas, jornada móvel e variável. Sobre isso, a advogada Milena Guarda, da banca Miguel Neto Advogados Associados, assina artigo. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
TIP
O TIP adotou, na última sexta-feira, uma emenda ao Estatuto de Roma, incluindo uma definição para o crime de agressão e criando condições de competência para o julgamento. (MI - clique aqui)
Demissão
O Supremo Tribunal de Guatemala anulou a escolha para o Procurador Geral do país, Conrado Reyes - nomeado há menos de um mês para o cargo -, sob alegações de corrupção e ligação ao tráfico de drogas. (MI - clique aqui)
Exploração
Mesmo com a catástrofe ecológica causada pelo acidente da BP no Golfo do México, a economia do Brasil pode ser beneficiada pelas consequências do acidente. O plano de US$ 220 bi para exploração de águas profundas e as vastas descobertas nos últimos anos têm atraído a atenção de investidores estrangeiros. Acredita-se que o Brasil pode se tornar em breve o principal explorador bruto de petróleo no mundo. (MI - clique aqui)
Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
Empréstimo
O TSE pretende emprestar suas urnas eletrônicas ao Paraguai, que vai celebrar em novembro suas eleições municipais.
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Top seven
Veja as sete matérias mais lidas da semana passada
Conheça o anteprojeto do novo CPC - Clique aqui
Sentença de primeira instância - Gramatigalhas - Clique aqui
STJ não reconhece duplicidade de união estável - Clique aqui
FEBRABAN divulga expediente bancário na Copa do Mundo 2010 - Clique aqui
Ética e ficção - de Aristóteles a Tolkien - Lauda Legal - Clique aqui
Provimento do TJ/SP regulamenta o uso de imagens dos prédios do Poder Judiciário paulista - Clique aqui
Juca Kfouri será indenizado por ofensa feita por colega em rádio - Clique aqui
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Judiciário na Copa
Os migalheiros acompanharam a movimentação do Judiciário na Copa do Mundo. Cada Tribunal definiu um expediente de trabalho, mas, no final, praticamente todos estarão parados para ver a Seleção. É importante que o usuário, evitando tomar um cartão vermelho, entre antes em contato com o Tribunal para confirmar o horário de funcionamento. E que o advogado fique atento aos prazos ! Afinal, o Judiciário está em campo ! (Clique aqui)
Cara crachá
Considerando os acontecimentos relacionados ao movimento de paralisação dos servidores, o TJ/SP informa que a partir de hoje e pelo prazo de 15 dias ficará suspenso o serviço de solicitação e entrega de certidões cíveis no Fórum João Mendes Jr., permanecendo o atendimento normal nos Foros Regionais da Capital, para entrega no prazo de cinco dias. No mesmo comunicado, o Tribunal, "considerando a necessidade de maior controle e segurança do público usuário nos Fóruns Centrais" também "determina" a observância de portaria que diz que todos os servidores ativos do quadro do TJ deverão portar o crachá na altura do peito, de forma visível, quando da entrada e da saída dos edifícios, em sua unidade de trabalho e nas demais dependências. Leia na íntegra. (Clique aqui)
Suspensão dos prazos processuais
Em virtude do número significativo de manifestações de associados, inseguros com seus prazos por causa da paralisação dos serventuários da Justiça Estadual, o vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, esteve no final da tarde de sexta-feira no TJ/SP, ocasião em que recebeu documento assinado pelo presidente do TJ/SP, desembargador Viana Santos, informando que, conforme monitoramento do Tribunal, o obstáculo ao atendimento forense tem sido parcial e setorizado, de forma que caberá a cada magistrado, na respectiva vara, determinar a suspensão, se necessária.
Novidade
O escritório Valença Advogados inaugura hoje sua unidade em São Paulo. Localizada na alameda Santos, 2.224, a filial paulistana é a sexta do grupo no Brasil. Especializada em contencioso arbitral e de seguros, o escritório da capital paulista reforça a política de proximidade com os clientes do Sudeste.
Nova banca
Após diuturna atuação à frente do escritório Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho, Advogados, o experiente advogado José Luiz Pires de Oliveira Dias inaugura novo escritório : Pires de Oliveira Dias Advogados, associando-se ao tradicional L.O. Baptista Advogados Associados. Assim, José Luiz Pires de Oliveira Dias continuará a prestar seus serviços - com a mesma seriedade, ética e responsabilidade que vem - desde 1934 - oferecendo aos seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, comandando agora a banca Pires de Oliveira Dias Advogados.
Ensino
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre as universidades e centros de pesquisa. Essas foram algumas das 118 sugestões apresentadas durante o ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 - Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, realizado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ao longo deste semestre. Luiz Antonio Ugeda Sanches, diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, será o autor do relatório final das audiências públicas realizadas pela CI. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
Cadastre o portfólio completo de seu escritório na seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 179 anos, no dia 14 de junho de 1831, decreto desta data estabeleceu como distintivo para os juízes de paz uma faixa com uma lista verde entre duas amarelas e posta a tiracolo do lado direito para o esquerdo. Deviam ter à porta uma taboleta com as armas do Império e, por baixo, a legenda - Justiça de Paz.
Sorteio
Nas vésperas da estreia da seleção brasileira no mundial da África, a redação migalheira sorteia três exemplares do livro "O Brasil nas Copas" (Alameda - 182p.), de Marcos Sergio Silva. A obra traz um panorama do desempenho verde-amarelo em todas as 18 Copas que participou. Vista a camisa canarinho e participe do sorteio dos exemplares, presente do autor. (Clique aqui)
Sorteio II
O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, esclarece as rotinas processuais praticadas sem papel pela internet no livro "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá - 342p.). Participe do sorteio do exemplar oferecido pelo autor. (Clique aqui)
Lançamento
Dia 16/6, a Editora Fórum realiza o lançamento de duas obras : "Direito Ambiental Municipal - Abordagens Teóricas e Práticas" (160p.), de Toshio Mukai, e "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), dos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O evento acontece no Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (av. Vitória, 2084 - Vitória/ES), a partir das 21h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
No dia 16/6, o advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestrará no "I Seminário sobre crédito", na FGV/SP. No mesmo dia será palestrante no seminário sobre "Responsabilidade Civil e Penal em Matéria Ambiental", na OAB de Presidente Prudente/SP. Ministrará também a palestra no evento "ABPEAC - I Congresso Internacional", que acontece de 16 a 18/6, em Vitória/ES.
Direito Tributário
A CPF Cursos realizará, nos dias 19, 21, 26 e 28/7, o curso "Introdução ao Direito Tributário", com o professor Anis Kfouri Junior, em SP. (Clique aqui)
Legal English
A Lex Mercator International Education e Georgetown University Law CLE promovem dois novos cursos. Os eventos são ao vivo pela internet e os participantes podem acessar do escritório, casa, ou qualquer outro lugar. A duração de cada curso é de 8 semanas com carga horária total de 24 horas. Cada curso tem encontro uma vez por semana com duração de 3 horas. Não se preocupem, as aulas começam sempre depois do final dos jogos da Copa do Mundo ! Os migalheiros tem 10% de desconto. Para solicitá-lo, o código de desconto é "first". Saiba mais, clique aqui.
Tribunal de Ética
O TED da OAB/SP realiza no dia 24/6, em Marília, o "1º Encontro Regional das Turmas Disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina de Marília e Região".
Participe !
O Departamento de Direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, com o PET Jur, Núcleo de Estudos Constitucionais e o Programa de Pós Graduação da PUC-Rio, realiza nesta quarta-feira, às 9h, a "2ª jornada Spinoza-Hume". O evento será no auditório B8 da PUC-Rio.
Novidade !
O IBMEC/MG promove o curso "Direito Societário Aplicado" a partir de 1/9 em Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)
Sociedades empresárias
A Editora Lex promove, no dia 18/6, o curso "Registro de Sociedades Empresárias", em SP. (Clique aqui)
Previdenciária
A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, no dia 19/6, o curso de extensão "Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária", em SP. (Clique aqui)
Cursos
A FISCOSoft Editora realiza no dia 19/6 os cursos "SPED Fiscal na Prática" (clique aqui) e "Capacitação Básica: Setor Fiscal" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.
PPP
No dia 24/6, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o evento "PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros", em SP. (Clique aqui)
Contabilidade
Com o objetivo de mostrar a importância da contabilidade para qualquer profissão, a Sodepe Brasil preparou o curso "Contabilidade para não Contadores", dia 24/6, em SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Responsabilidades
O seminário "Acidente do Trabalho - Responsabilidades do Empregador", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 30/6, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Congresso
O "XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual" acontece de 21 a 24/8, em SP. O evento é realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Anote na agenda !
Confira abaixo os cursos oferecidos pelo Cescomex - Treinamento Empresarial, em SP, e não perca a chance de concorrer a vagas-cortesia :
17/6 - Planejamento e Orçamento Empresarial - A busca pelo melhor Resultado (Clique aqui)
18/6 - Holding Familiar e a Proteção Patrimonial (Clique aqui)
22/6 - Contabilidade Empresarial para não Contadores (Clique aqui)
Contemplados !
Evento : A advogada Claudia Garcia, do escritório Batista Luz, Gimenez e Freitas Advogados, foi a feliz ganhadora da vaga-cortesia para a "Mesa Redonda - Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia", promovida pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, no dia 16/6, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : A obra "Ética e ficção - de Aristóteles a Tolkien" (Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 280p.), de Ives Gandra Martins Filho, será enviada para Adriano P. Sandini, advogado da Pirelli. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O ganhador do "Código Civil Comentado" (Manole - 2.496p.), sob coordenação do ministro Cezar Peluso, é Bruno Yamaoka Poppi, advogado do escritório Martorelli e Gouveia Advogados. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/São Gabriel da Cachoeira
BA/Ibicuí
BA/Maracás
ES/Ibatiba
GO/Inhumas
MG/Aimorés
MG/Pimenta
MG/Rio Casca
MG/Santa Margarida
MS/Ladário
MT/Alto Taquari
PI/Canto do Buriti
PR/Guaraqueçaba
RS/Rosário do Sul
RS/Tupanciretã
SC/Pouso Redondo
SC/São Lourenço do Oeste
SC/Taió
SC/Trombudo Central
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Agenda
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Rio de Janeiro
14/6/10 - Investimentos Estrangeiros no Brasil
14/6/10 - Marketing Jurídico - Soluções Empreendedoras para Advogados
14/6/10 - Mesa-Redonda - Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia
28/6/10 - IBMEC/RJ - Direito Societário e do Mercado de Capitais
-
São Paulo
14/6/10 - Curso Sobre Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP
15/6/10 - Prático de Revisões Previdenciárias, com Ênfase na Análise de Casos
16/6/10 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
16/6/10 - Mesa-Redonda - Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia
17/6/10 - IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário
17/6/10 - Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte
17/6/10 - Planejamento e Orçamento Empresarial: A busca pelo melhor Resultado
17/6/10 - Procedimentos Administrativos e Judiciais nas Licitações
17/6/10 - Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas
18/6/10 - Gestão de Planejamento Tributário
18/6/10 - Tarifa sobre Carbono: prepare-se para essa realidade
18/6/10 - Avaliação e Controle de Repasses Públicos às Organizações do Terceiro Setor
18/6/10 - Registro de Sociedades Empresárias - Aspectos Teóricos e Práticos
18/6/10 - Holding Familiar e a Proteção Patrimonial
19/6/10 - Programa Emissor Gratuito da NF-e
19/6/10 - Financiamento Previdenciário e suas Aplicações no Judiciário
19/6/10 - Débitos Tributários: Questões Administrativas e Judiciais
19/6/10 - SPED Fiscal na Prática
19/6/10 - Capacitação Básica: Setor Fiscal
19/6/10 - Custos e Responsabilidades na Operação Portuária
19/6/10 - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
19/6/10 - Recursos Extraordinários em Matéria Previdenciária
21/6/10 - Comércio Bilateral Brasil-EUA
22/6/10 - A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas
22/6/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
23/6/10 - Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em relação a cada matéria
23/6/10 - Intensivo de Processo Coletivo
23/6/10 - Licitação para Iniciantes
23/6/10 - Fracionamento do Contrato de Trabalho e Split Salary
23/6/10 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
24/6/10 - Rodada de debates CESA/RJ sobre o Novo Código de Processo Civil
24/6/10 - Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Municipal e Políticas Públicas
24/6/10 - Direito Administrativo Militar
24/6/10 - Certidões Negativas de Débitos
24/6/10 - Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil
24/6/10 - PPP - 1º Seminário de Estudo de Casos Brasileiros
24/6/10 - Formação e Análise de Custos nas Importações
24/6/10 - Contabilidade para não Contadores
24/6/10 - Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial
26/6/10 - Secretariando Advogados
26/6/10 - Previdência Social na Construção Civil
26/6/10 - Aspectos Práticos e Polêmicos do Regime Próprio Previdenciário
26/6/10 - Direito Ambiental Para Iniciantes
28/6/10 - Convênios e Contratos de Repasse
28/6/10 - Direito Imobiliário para Iniciantes
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"Do que o Brasil precisa?"
IstoÉ Dinheiro
"Do centavo ao milhão"
Veja
"Para sair do empate"
IstoÉ
"Chegamos à era do videofone"
Época
"Como afastar os jovens das drogas"
The New York Times - EUA
"U.S. Identifies Minerals Riches in Afghanistan"
The Washington Post - EUA
"Obama to push BP for vast fund"
Le Monde - França
"La presse belge scrute l'avenir politique du pays"
Corriere Della Sera - Itália
"Belgio, il voto scuote lo Stato"
Le Figaro - França
"Retraites: les 6 enjeux de la reforme"
Clarín - Argentina
"Botnia: proponen por primera vez levantar el corte"
Público - Portugal
"Famílias estão a ficar com idosos para equilibrar as contas da casa"
El País - Espanha
"La investigación de Gürtel implica más al Gobierno de Aguirre"
Die Welt - Alemanha
"Rohstoffe mit Billionen-Wert in Afghanistan entdeckt"
The Guardian - Inglaterra
"Huge disparity in NHS death rates revealed"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Ao lado de Lula, Dilma diz que rivais usam 'veneno'"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"A política atrapalhou a segurança, diz Beltrame"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"À sombra de Lula, Dilma promete 'alma de mulher'"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula: oposição faz 'jogo rasteiro' com dossiês"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Bancos são réus em quase 70% das ações"
Correio Braziliense - Brasília
"Passagem liberada e confusão à vista"
Gazeta do Povo - Paraná
"Plano de saúde pesa no bolso da terceira idade"
Zero Hora - Porto Alegre
"Reforma do processo penal beneficia réus"
O Povo - Ceará
"Fui! Vovô perde PC Gusmão. Estevam Soares é o novo técnico"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Seleção terá aula de Coreia do Norte"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
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Escritórios :
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· Dias & Associados S/C
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· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
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· Edgard Leite Advogados Associados
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