MIGALHAS nº 2.405

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.405 - Fechamento às 11h06.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Scarponi Advogados

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"A higiene é filha de podridões seculares ; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."

Machado de Assis
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Ficha limpa

O TSE, única Corte judicial que responde consultas, e sempre em tese, disse ontem que se for aprovada uma lei proibindo o registro de candidatura de condenados por órgão colegiado, ela entra em vigor imediatamente, valendo para a eleição no mesmo ano em que for publicada. Na prática, o TSE diz que a chamada lei do Ficha Limpa vale, sim, para as eleições de outubro. Os ministros entenderam, por 6 votos a 1, que o artigo 16 da CF/88 não se aplica a leis que não alteram o "processo eleitoral". (Clique aqui)

Consignados

A exclusividade do BB na questão dos créditos consignados em algumas prefeituras e até Estados está com os dias contados. Com efeito, o caso vai aportar no Cade e o órgão não costuma ter ouvidos moucos. Uma entidade de funcionários públicos ingressou ontem na SDE do MJ com pedido formal. A representação foi proposta por uma federação (Fesempre) que representa servidores de 11 Estados. A entidade quer (i) uma medida preventiva para que as cláusulas de exclusividade sejam retiradas de todos os contratos do BB e (ii) a condenação do banco nos termos da lei antitruste, que prevê multa de 1% a 30% do faturamento.

Vaga no STJ - I

O pleno do STJ definiu ontem os nomes dos três desembargadores estaduais que compõem a lista a ser enviada ao presidente da República para a vaga da ministra Denise Arruda : Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE).

Vaga no STJ - II

Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves no STJ, a lista é formada pelos desembargadores Federais : Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região). (Clique aqui)

Vaga no TST

Na OAB, as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de ministro do TST encerram-se no dia 21 de junho. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

Vaga no STF

Há alguns dias, tem se ouvido, aqui e ali, que - para ajustar o imbróglio político do PT em Minas Gerais - a vindoura vaga do ministro Eros Grau no STF estaria sendo objeto de barganha. Segundo dizem, na acomodação partidária o deputado Patrus Ananias iria para o STF. Não que ele não tenha méritos ; a crítica é quanto a forma e o motivo. Mas como se trata de mero boato, não dá para fazer juízos. Por outro lado, se onde há fumaça pode haver fogo, Migalhas custa a crer que uma vaga na Corte Suprema possa estar sendo usada para negociatas políticas ! Tomara tudo isso seja no futuro o que é no presente : um boato.

Frigoríficos

Na briga dos frigoríficos, Minerva e Marfrig solicitaram ao governo brasileiro permissão para voltar a exportar carne bovina industrializada para os EUA. Os frigoríficos dizem que não foi detectada nenhuma infração em seus produtos e que não deviam ser punidos por problemas do super concorrente JBS.

Frigoríficos - II

Como afirmou Migalhas ontem, o imbróglio envolvendo a surda guerra da carne brasileira está só começando. Quando os holofotes mirarem a atuação apetitosa do BNDES na questão, não vai sobrar nem osso.

O colecionador

O STF determinou o trancamento da ação penal que tramita contra o presidente do TRF da 3ª região no STJ. Roberto Haddad foi acusado de posse ilegal de arma de fogo ao ser surpreendido por uma operação da PF que encontrou, em sua residência, uma caneta-revólver calibre 22 de uso restrito e origem taiwanesa. Como lembrou o ministro Celso de Mello, "a caneta, não o revólver, os magistrados devem empunhar enquanto agentes de realização e de concretização da vontade superior das leis e da Constituição da República". O remédio heroico ora concedido foi impetrado pelo festejado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados. (Clique aqui)

Prerrogativas

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, julgou parcialmente procedente o procedimento de controle administrativo instaurado pelo advogado Denis de Lima Sabbag e determinou que o TRF da 3ª região revise, imediatamente, o Provimento 64, de sua corregedoria, permitindo, a partir da data de intimação da decisão, o protocolo de petições iniciais durante todo o expediente forense nas unidades do Tribunal. (Clique aqui)

Ecad

A juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, da vara única de Monte Alto/SP, confirmou em sentença a liminar determinando que o município de Pirangi/SP se abstenha de utilizar músicas em seus futuros eventos populares, sem a devida autorização dos autores e compositores. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado por Rita Maria Scarponi, profissional com passagem pela CVM, pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC e também pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, Scarponi Advogados é constituído por staff de sólida formação acadêmica e vasto conhecimento nas diversas áreas do Direito, atuando nos segmentos preventivo e contencioso, administrativo e judicial. A banca carioca desenvolve seus procedimentos operacionais de modo coordenado a fim de atender aos interesses de seus clientes de maneira segura, rápida e eficiente, disponibilizando, inclusive, assessoria jurídica preventiva, focada na mitigação dos riscos envolvidos nas atividades dos diversos agentes sob a regulação, supervisão e fiscalização do Poder Público, em especial nos setores dos mercados financeiros e de capitais, cambial e previdenciário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

USP

A Faculdade de Direito da USP determinou o fechamento do prédio anexo à instituição, onde está uma de suas bibliotecas, a pedido da Subprefeitura da Sé. Técnicos visitaram a unidade nos últimos dias e questionaram a segurança do local para abrigar livros.

Ipesp

OAB contesta no STF aspectos da lei que extingue Carteira de Previdência dos Advogados. (Clique aqui)

Caso Ubiratan

A advogada Carla Cepollina, apontada como suspeita da morte do coronel Ubiratan Guimarães, vai a júri popular. (Clique aqui)

Greve - TJ/SP - I

O fórum paulistano João Mendes, maior do país, ficou com as portas fechadas durante todo o dia de ontem. Servidores em greve do Judiciário, que invadiram o fórum, mantiveram a ocupação, levando à suspensão de todas as atividades. Além do João Mendes, a greve suspendeu serviços no Fórum Hely Lopes, também na capital paulista, e nas comarcas de Cotia e Ribeirão Preto.

Greve - TJ/SP - II

Em ofício ao TJ/SP, OAB/SP reiterou pedido de suspensão de prazos processuais até que sejam normalizadas as condições dos serviços forenses no Estado. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Greve

"Olá senhores, boa tarde ! Estive no fórum João Mendes e me deparei com a bizarra cena de servidores públicos trancafiados no prédio, sem acesso, segundo os grevistas de plantão, à alimentação. Conforme Migalhas informou, eles invadiram o prédio (Migalhas 2.404 - 10/6/10 - "SP"). Mas os grevistas diziam que o presidente do TJ/SP havia determinado o trancafiamento dos amotinados. Os senhores, 'guardiões da verdade', saberiam a verdadeira história ? Não seria o caso do CNJ propor a semana de conciliação entre o TJ e seus servidores ? Os jurisdicionados e seus advogados agradecem. Saudações," Renan Celestino - advogado

Ad nutum

O constitucionalista Alexandre de Moraes foi exonerado ontem das secretarias dos Transportes e de Serviços. Segundo a Folha de S.Paulo, o prefeito Kassab o demitiu por discordar de algumas de suas decisões. Ao que parece, Moraes teria mexido demais num calcanhar de Aquiles dos alcaides paulistanos : empresas de ônibus. O fato é que os projetos implantados pelo constitucionalista vêm mudando, para melhor, a rotina dos munícipes. Claro que não estava tudo perfeito, mesmo porque é impossível deixar tudo às mil maravilhas numa cidade caótica como SP, mas as coisas iam indo muito bem. Migalhas, que em outras ocasiões criticou o impetuoso jurista (seja no parquet, seja no CNJ, ou até na própria secretaria), vê-se no dever, agora, sobretudo neste momento desafortunado, de fazer os elogios públicos ao atuante secretário Alexandre de Moraes.

Leitores

Veja as Migalhas dos leitores desta semana. Aproveite para enviar sua douta colaboração. (Clique aqui)

Migas

1 - OAB/MS obtém liminar no STF suspendendo multa fixada por juiz contra advogado. (Clique aqui)

2 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos. (Clique aqui)

Copa do Mundo

É o Judiciário com horário de atendimento especial nos dias em que o Brasil pisa em campo : no CNJ, quando os jogos forem no período da tarde, o expediente será das 8h às 14h. Se a partida for às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h (clique aqui); em GO, o expediente no TJ terá início às 14h, quando o jogo começar às 11h e será encerrado às 13h30, nos dias em que o jogo tiver início às 15h30 (clique aqui); no TRT da 2ª região o atendimento ao público e o expediente interno ficarão suspensos 30 minutos antes dos jogos e retomados 30 minutos após seu término (clique aqui); no TRF da 4ª região, no dia 15 o funcionamento será das 8h às 14h e no dia 25 das 14h às 19h (clique aqui); já no TRT da 15ª região, no dia 15/6 o expediente será das 8h30 às 14h30 e no dia 25 das 14h às 20h (clique aqui).

Migalhas da Copa

A partir de segunda-feira, 14/6, o jornalista Roberto Benevides entra no campo migalheiro para dar o pontapé inicial da coluna Migalhas da Copa. Sempre na véspera de um jogo da nossa seleção, brindaremos os leitores com um texto exclusivo do craque no jornalismo esportivo. Não se esqueça, nosso primeiro encontro será dia 14, logo pela manhã. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

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Planos de saúde

A ANS analisa proposta para mudar as regras da portabilidade dos planos de saúde. O advogado Felipe Hannickel Souza (Salusse Marangoni Advogados) expõe o que pode mudar se a proposta for aprovada. (Clique aqui)

Direitos autorais

"Estatismo e dirigismo, da economia à cultura - não faltam as críticas internacionais" é o título do artigo sobre direitos autorais assinado por Ruyberg Valença. (Clique aqui)

Leis e vacinas

A sabedoria popular diz que as leis são como as vacinas, algumas pegam, outras não. Falando deste último tipo de leis, vejamos o que diz Sylvia Romano, do escritório Sylvia Romano Consultores Associados. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Violação

As reclamações por violação de privacidade da Google já são caso antigo, mas agora a empresa "certamente" enfrentará um processo judicial por coletar dados de redes de internet sem-fio, de acordo com a Privacy International (PI). (MI - clique aqui)

Discriminação

Nos EUA, não há nenhuma lei Federal que proíba a discriminação no trabalho contra pais ou pessoas que cuidem de familiares idosos ou deficientes, mas isso não impediu uma onda de ações judiciais de funcionários alegando tratamento desigual. Segundo o Centro Jurídico WorkLife, o aumento foi de 400% na última década. (MI - clique aqui)

Mais um

Entre muitas outras ações judiciais, agora é um fundo de hedge australiano que está processando o banco de investimentos Goldman Sachs. O valor da causa é de mais de US$ 1 bi. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Licitação

A Odebrecht, junto com as colombianas Episol e Carlos Alberto Solarte Solarte, forma um dos sete consórcios que se apresentaram ontem na licitação para a terceira fase da construção Rota do Sol, na Colômbia. (LA - clique aqui)

China - Soja

Na Argentina, dizem que a China procura soja no Brasil. (LA - clique aqui)

Investimentos

O Santander vai fazer um investimento de US$ 245 milhões na construção de um campo de tecnologia, investigação e processamento de dados em Campinas/SP. (LA - clique aqui)

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" - A vitória é nossa"

Comemora-se hoje o dia da Marinha Nacional. A data marca a Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 11 de junho de 1865, durante a Guerra do Paraguai. (Clique aqui)

Lauda Legal

Por meio de incursões em obras ficcionais - principalmente "O Senhor dos Anéis", de autoria de J. R. R. Tolkien, mas também outras, chegando até mesmo à série cinematográfica "Star Wars" - o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho discorre, na obra "Ética e ficção - de Aristóteles a Tolkien" (280p.), sobre os conceitos de ética, justiça, liberdade, prudência, solidariedade, felicidade. Calcado em um posicionamento eminentemente cristão, oferece interessante caminho para o estudioso. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico tem o prazer de oferecer-lhe um exemplar.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ouro Preto/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Oportunidade de trabalhos e estágios no meio jurídico você encontra na seção Mercado de Trabalho do portal Migalhas. (Clique aqui)

Mestre

A advogada Adriana Alves Vieira, do Itaú Unibanco, defendeu dissertação de mestrado na pós-graduação da PUC/SP, tendo sido aprovada pela banca examinadora com nota 9,5. Com isto, tornou-se mestra em Direito das Relações Sociais.

Confronto de Ideias

O quinto texto da série "Confronto de Ideias: Meditações no Igarapé Paulistano", assinada por Jayme Vita Roso, é apresentado hoje com o título "A terra não é supermercado nem shopping center". (Clique aqui)

Circus nº 184

Hoje é sexta-feira, dia de Circus. Desperte a criança que existe em você e confira o texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no dia 9/6, aos 78 anos, o empresário e advogado Nelson Luiz Baeta Neves (OAB/SP 8.976). Formado pelas Arcadas (Turma de 1954), Nelson estava à frente da Associação Paulista Viva. Ele era agricultor e pecuarista, sua trajetória profissional marcou o setor hoteleiro nacional.

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 11 de junho de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado da Paraíba. Como órgãos do Poder Judiciário estabeleceu : o Tribunal de Justiça, composto de 9 desembargadores, os juízes de Direito, o tribunal do Júri, e outros juízes e tribunais instituídos por lei. O número de desembargadores só poderia ser alterado por proposta motivada do Tribunal, em decisão de sua maioria absoluta.

Sorteio

Em "Comentários à Lei 11.419/06 e As Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá - 342p.), Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, propicia-nos uma visão ampla sobre como é possível praticar diversos atos processuais nos 92 tribunais brasileiros por meio eletrônico. Inteire-se, eletronicamente, do tema com apenas um clique e aproveite para participar do sorteio de um exemplar, presente do autor. (Clique aqui)

Sorteio II

Sob a coordenação do ministro Cezar Peluso, o atualizadíssimo "Código Civil Comentado" (4ª edição - 2.496p.) traz comentários de ilustres autores em todos os artigos. Na próxima segunda, um migalheiro será presenteado com o exemplar oferecido pela Editora Manole. (Clique aqui)

Lançamento

Hoje, os coordenadores Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Paula Gabriela Mendes Lima promovem o lançamento da obra "Pedagogia da Emancipação: Desafios e Perspectivas para o Ensino das Ciências Sociais Aplicadas no Século XXI" (Fórum - 236p.). O evento será na Livraria Mineiriana (rua Paraíba, 1419 - BH), a partir das 18h. (Clique aqui)

A FISCOSoft Editora lança a obra "Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 2ª edição". O livro, destinado principalmente à classe contábil, analisa as principais alterações trazidas pelo novo regulamento de 2009. (Clique aqui)

Para os interessados em prestar concursos públicos, a Editora Método lança as obras "Guia Prático do Concurseiro" (96p.), de Bruno Pinheiro, e "Direito do Trabalho - Versão Universitária" (3ª edição - 592p.), de Renato Saraiva. Já os profissionais desejosos em aperfeiçoar seus conhecimentos, a Editora Forense apresenta os livros : "Curso de Direito Constitucional" (6ª edição - 896p.) , de Walber de Moura Agra, e "Código de Processo Civil Comentado - 8ª edição" (vol.1 - 840p. e vol.2 - 692p.), de Sergio Sahione Fadel. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O advogado Coriolano Camargo, presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, participa hoje, na sede da Federação do Comércio de São Paulo, do primeiro encontro do Security Leaders - "I Congresso, Exposição e Premiação de Líderes e Profissionais de Segurança da Informação e Risco". O encontro tem a finalidade de constituir um comitê, formado por especialistas, acadêmicos, professores e juristas, que ficará responsável por apontar os líderes de destaque em vários segmentos do mercado.

O jurista Paulo de Barros Carvalho inaugura, no dia 14/6, o Auditório Casa de Estudos, em Higienópolis, SP. Para a inauguração, o professor Torquato Castro Jr fará uma palestra sobre seu livro "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente (Reflexões sobre Metáforas e Paradoxos da Dogmática Privatista)". (Clique aqui)

Participe !

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realizará a mesa-redonda "Dedutibilidade de royalties de licenças de patentes e marcas e de taxas de transferência de tecnologia", no próximo dia 14, no RJ (clique aqui). Já no dia 16, é a vez de SP receber o evento. Para a capital paulistana há uma vaga-cortesia (clique aqui).

Direito tributário

O curso "Introdução ao Direito Tributário", promovido pela CPF Cursos, acontecerá nos dias 19, 21, 26 e 28/7, em SP. (Clique aqui)

Eleições 2010

Será realizada amanhã a terceira e última palestra do evento "Eleições 2010 - Ciclo de palestras : A Construção da Democracia Brasileira" organizado pelo polo Duque de Caxias do Instituto de Direito da PUC-Rio. A palestra "Os Direitos Políticos no Brasil" será ministrada pelo professor Adriano Pilatti da PUC-Rio e será às 14h30 no Instituto São Bento.

Extensão

A EPD - Escola Paulista de Direito realiza, em SP, a partir de 14/6, o evento "Programa de Extensão em Direito Eletrônico". (Clique aqui)

Responsabilidades

No dia 19/6, os cursos "Custos e Responsabilidades na Operação Portuária" (clique aqui) e "Responsabilidade dos Sócios e Administradores" (clique aqui) serão realizados pela Cescomex - Treinamento Empresarial, em SP. Não perca a chance de concorrer a vagas-cortesia.

SPED e ISS

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 19/6, o curso "SPED Fiscal na Prática" (clique aqui) e, no dia 23/6, o seminário "Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em relação a cada matéria" (clique aqui), em SP. Confira a programação e concorra a vagas-cortesia.

Tributos

O curso "Extensão em Tributos Federais, Estaduais e Municipais", realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, acontece de 11/8 a 10/11, toda segunda e quarta, em SP. (Clique aqui)

Programe-se !

A Central Prática Educação Corporativa realiza, no dia 24/6, o seminário "Riscos e Responsabilidades Empresariais na Construção Civil" (clique aqui), e, a partir do dia 4/8, o workshop "Gestão Estratégica de Sociedades de Advogados" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Cursos

Veja abaixo os cursos oferecidos pela Editora Lex, em SP :

17/6 - Aspectos Registrais e Contratuais das Sociedades Limitadas - (Clique aqui)

18/6 - Avaliação e Controle de Repasses Públicos às Organizações do Terceiro Setor - (Clique aqui)

Direito Desportivo

No programa Direito Desportivo em Debate, o entrevistado desta semana será o advogado Ricardo Ognibene, que falará sobre a infraestrutura, plataforma de negócios e os aspectos positivos e negativos da Copa do Mundo de 2014. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, aos sábados às 7h30 e aos domingos às 13h, com duração de 30 minutos.

Dia de sorte !

Sorteio de obra : Quem faturou o livro "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso", de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados, foi Luciano de Oliveira Ramos, da Infraero, de Campinas/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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