MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.403 - Fechamento às 11h10.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Petraroli Advogados Associados

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"A fotografia, cujos progressos são imensos e que está, a nosso ver, mui bem classificada entre os materiais das artes liberais, fala aos olhos e detém cativa os curiosos fatigados."

Eça de Queirós
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Arte ou comércio ?

O TJ/SP publicou ontem provimento (a nosso modesto ver descabido e autoritário) regulamentando o uso de imagens dos prédios pertencentes ao Judiciário do Estado. De forma simplista, o TJ define o que é fim comercial e estabelece valores para a captação de imagens. Por sinal, altos montantes, que só os opulentos poderão bancar. Por exemplo, um registro de fotos com fins comerciais custará R$ 10 mil por dia. Perguntamos : um cartão-postal é comercial ? Quantos cartões do belo prédio do Palácio da Justiça bandeirante, magnífica obra do arquiteto Ramos de Azevedo, um ambulante terá de vender ? Disciplinar é uma coisa, valorar a arte é outra. Como se não tivesse serviço demais, para ficar inventando moda... (Clique aqui)

Ação !

Em diversos filmes hollywoodianos, quando é apresentado um grande parque gráfico, uma movimentada redação, ou um conglomerado empresarial, ninguém sabe, mas são filmagens feitas na planta industrial deste poderoso rotativo. E a alta Direção de Migalhas, sabedora da importância das artes, nunca cobrou nada pelo uso do espaço, nem sequer uma migalha.

Código de Processo Civil

Veja o anteprojeto do CPC - Clique aqui.

Código Eleitoral

Sarney anunciou ontem a criação de uma comissão de juristas para propor mudanças no Código Eleitoral, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli. (Clique aqui)

Código Florestal

O projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60.

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Gramatigalhas

Indaga o leitor Fernando Paulo da Silva Filho ao Gramatigalhas:

"Há pleonasmo vicioso na expressão "sentença de primeiro grau", já que no segundo grau proferem-se acórdãos e não sentenças ?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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STJ

Os ministros do STJ mantiveram ontem o impasse na escolha do substituto da ministra Denise Arruda, que se aposentou no início do ano. Nenhum desembargador candidato à vaga obteve o mínimo de 17 votos. Nova sessão está marcada para amanhã.

STJ - II

Amanhã também o STJ escolhe, às 17h, a lista tríplice com os nomes dos juízes de TRFs que concorrem à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves.

Com o pé na compulsória

O ministro Eros Grau encerrou a sessão ordinária da 2^a turma do STF ontem despedindo-se dos colegas em razão da proximidade de sua aposentadoria. Ele informou que ainda irá às sessões do Plenário, mas, por questões de agenda, não deverá comparecer aos próximos encontros da Turma. Na ocasião, Celso de Mello criticou a exigência de aposentadoria compulsória, lembrando os tempos em que não havia limite de idade para aposentadoria. Segundo ele, notáveis juízes ultrapassaram os 70 anos e permaneceram na Corte, alguns deles até nonagenários. Eros Grau, que não vê a hora de se aposentar, olhou a fala do colega sem nenhum entusiasmo. O ministro completa setenta primaveras em 19 de agosto.

PIB

O PIB cresceu a olhos vistos, e nós agora - por não termos feito a lição de casa - somos obrigados a reduzir a nota. O 9 do primeiro trimestre não pode passar de 6 na avaliação final.

PIB - II

Os números do PIB impulsionam a candidata governista, ninguém duvide.

Porandubas políticas

Em meio às notícias sobre o panorama político da semana, Gaudêncio Torquato faz um alerta aos candidatos que querem pegar carona na alegria da Copa : quem desejar tirar partido do gol, pode acabar na linha do pênalti. (Clique aqui)

Caráter

A 4ª turma do STJ manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista Juca Kfouri, que teria sido chamado de mau caráter durante um programa de rádio pelo também jornalista esportivo Orlando Duarte Figueiredo. O ministro Aldir Passarinho Junior destacou o voto do desembargador do TJ/SP : "Não há ambiguidade na expressão 'mau caráter', que para o apelante poderia significar pessoa de gênio difícil ou outros qualificativos de menor contundência (...). Em qualquer circunstância que se aponte alguém como mau caráter, isso não quer dizer outra coisa senão que esse alguém seja mau caráter". (Clique aqui)

Limites ao mandado

O STF julgou ontem ilegal uma busca da PF realizada num escritório de advocacia do Maranhão, em 2005. "A decisão afasta a possibilidade de buscas policiais como se fossem cheque em branco", afirmou o criminalista Alberto Zacharias Toron.

Jurídico de Saias

Reminiscências que marcaram o início de sua carreira e que se transformaram em lição de vida são recordadas por Márcia Moreno Ferri (advogada da empresa J.Macêdo S/A e integrante do grupo Jurídico de Saias), em agradável artigo. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ não reconhece duplicidade de união estável. (Clique aqui)

2 - TSE decide que ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no Tribunal. (Clique aqui)

3 - STJ - Troca de cadáveres atrasa sepultamento e gera indenização. (Clique aqui)

4 - TST aprova novo Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Clique aqui)

5 - STJ mantém anulação de julgamento de Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas. (Clique aqui)

6 - Provimento do TRT da 2ª região disciplina procedimentos para a implantação e uso do sistema "Penhora On-line". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Localizado no coração de São Paulo, no tradicional Edifício Itália, o escritório Petraroli Advogados Associados conta com uma estrutura sólida em prestação de serviços. A banca trabalha de forma diferenciada com a proposta de humanizar a relação cliente-empresa e advogado, oferecendo atendimento pessoal e imediato. Mesmo com a pessoalidade na marca, o escritório nunca deixou de acompanhar o avanço tecnológico e disponibiliza aos clientes o acesso imediato a quaisquer dados dos processos, garantindo segurança e rapidez na obtenção da informação desejada. O serviço da banca consiste na assistência e representação dos clientes, na esfera judicial ou arbitral, e ainda na realização de acordos extra-judiciais, em todas as instâncias e especialidades, emitindo pareceres, interferindo em negociações amigáveis, participando de julgamentos arbitrais, sempre em busca da solução mais eficaz para os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Cadastro sincronizado

Em 2008, foi criado em MG o "Cadastro Sincronizado" com o objetivo de simplificar os processos de constituição, alteração e extinção de pessoas jurídicas. A iniciativa, embora louvável, necessita de aperfeiçoamento na opinião de Fabio Appendino, Natalia Miranda Sadi e Filippe Henrique Ribeiro, integrantes do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui)

Guidelines do BIRD

A aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras, é o tema tratado hoje por Paulo Attie na seção não sem motivo intitulada de Migalhas de peso. (Clique aqui)

Trapalhada presidencial

Nunca se deve entrar numa situação, da qual não se saiba, com segurança, como sair. Para Luiz Fernando Höfling (do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia) o presidente Lula, mal orientado, meteu os pés pelas mãos no acordo com o Irã. (Clique aqui)

Lauda Legal

Pensado e concebido à luz da filosofia da linguagem, das contribuições que o chamado "giro linguístico" trouxe para o estudo das ciências humanas - e assim também para o Direito - o "Curso de Teoria Geral do Direito" (748p.), de Aurora Tomazini de Carvalho, percorre os temas clássicos - o conceito de norma, de sanção, as escolas interpretativas, as teorias do ordenamento - norteado pela noção de que a linguagem é mais que instrumento, é condicionante do mundo. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Ah, e corra para incluir seu nome no sorteio. Há um disputadíssimo exemplar oferecido pela Editora Noeses e ele pode ser seu.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Tambaú/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Censura

A China defendeu seu direito de censurar a internet dizendo que "o país tem o direito de governar a internet de acordo com as próprias regras, dentro das fronteiras". (MI - clique aqui)

BP

Ao menos sete juízes Federais de Nova Orleans não aceitaram decidir sobre os processos do vazamento de petróleo no Golfo do México, alegando conflito de interesses. (MI - clique aqui)

Cadastro

Uma lei polonesa, que permite que alguns estupradores e pedófilos sejam castrados quimicamente, passou a vigorar ontem. (MI - clique aqui)

Em massa

O Bank of America está enfrentando uma ação judicial em classe massiva (coisa de 180 mil pessoas), em relação ao pagamento de horas extras de seus funcionários. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Odebrecht

A construtora Odebrecht concorre pela licitação Rota do Sol na Colômbia. O processo, que será fechado nesta quinta-feira, refere-se a uma mega-obra de 1.500 km². (LA - clique aqui)

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Publicidade infantil

Comissão de Seguridade e Família da Câmara deve votar hoje três PLs que regulam publicidade dirigida a crianças (4.315/08, 6.693/09 e 4.440/08).

Acesso

Junta Comercial do Estado de São Paulo lança sistema que vai permitir o acesso a fichas e documentos de mais de 5,4 milhões de empresas paulistas.

Greve

Nota pública da OAB/SP apoia a retomada do diálogo entre o TJ/SP e entidades representativas dos servidores do Judiciário na busca de uma solução para a greve. (Clique aqui)

Login : OAB

Agora é a vez da OAB/SP se entregar ao domínio das redes sociais. A recém-criada Comissão Web Advocacia, que será presidida pelo conselheiro Jarbas Machioni, pretende criar o "Facebook da Advocacia", a "Wikipédia do Direito" e o "Twitter do Advogado". (Clique aqui)

Pró-Vida 2010

A CAASP realiza de 14 de junho a 13 de agosto a Campanha Pró-Vida 2010, ação de saúde preventiva contra doenças do coração. Todos os inscritos na OAB/SP com idade a partir de 40 anos podem participar, bastando retirar guia em quaisquer das subseções da Ordem, das Regionais ou dos Espaços da CAASP, além da sede da entidade.

Copa do Mundo

Para não ficar de fora da torcida, o STJ estabeleceu um horário especial nos dias dos jogos da seleção : nas partidas marcadas para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h, já nos jogos das 11h, o expediente será das 14h30 às 20h (clique aqui). MG também participa : no dia 15/6, o expediente no TJ mineiro será das 8h às 14h e no dia 25/6 das 14h às 19h (clique aqui).

Convênio

Mauricio Januzzi, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, informa que foi homologado o convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem. Os 45.587 advogados inscritos passarão a receber indicações a partir de 14/6, ressalvados aqueles que possuem pendências a serem sanadas junto às convenentes. A partir da referida data, todas as cargas serão retiradas do sistema atual, recomeçando-se o rodízio e uma nova contagem de indicações para todos os advogados regularmente inscritos, informa o advogado.

Títulos

O advogado Luiz Antonio Sampaio Gouveia, titular de Sampaio Gouveia Advogados Associados, logrou média 10 em defesa da dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da PUC/SP, sobre "Rejeição de Medida Provisória, Conflito entre poderes e vácuo legislativo", em banca constituída pelos professores doutores Vidal Serrano Junior, Luciana de Toledo Temer Castelo Branco e Fernando Reverendo Vidal Akaoui, ontem, na área de Direito Constitucional. Antes disso, o advogado já lograra concluir especialização em Direito Penal Econômico, no GVLaw, em 2006, com trabalho sobre "A responsabilidade civil das pessoas obrigadas à denúncia de operações suspeitas às autoridades competentes, nos termos da Lei de Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98)" e em Administração Contábil e Financeira, na Escola de Administração de Empresas de SP da FGV, em 1980. O advogado Luiz Antonio Sampaio Gouveia é graduado pela Faculdade de Direito da USP. Foi conselheiro da AASP e da OAB/SP.

Reforço

O escritório Machado Associados Advogados e Consultores comunica o ingresso de Elen Orsini na banca, na qualidade de senior consultant da área de Transfer Pricing. Elen Orsini possui cerca de 30 anos de experiência na área tributária. Foi auditora fiscal da RF por mais de vinte e dois anos, tendo atuado na área de IR e de tributação internacional.

Academia Brasileira de Filosofia

O professor Paulo de Barros Carvalho foi eleito membro da Academia Brasileira de Filosofia na cadeira 14 que fora ocupada pelo ministro Roberto Campos. A posse acontece hoje na Casa de Osório, sede da Academia (rua Riachuelo, 203, RJ).

Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 9 de junho de 1815, foi assinado o Ato Final do Congresso de Viena, pelo qual, em seu artigo 107º, o Príncipe-Regente do Reino de Portugal e Brasil se obrigava a restituir ao Rei da França o território da Guiana Francesa "até o Rio Oiapoque", e que havia sido conquistado, em 1809, pelas forças brasileiras. A restituição dessa Colônia deveria ser objeto de uma Convenção a ser assinada pelas duas Coroas.

Sorteio

O livro "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá - 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados, estrutura uma análise do recurso de apelação cível brasileiro, em confronto com sistemas como o norte-americano, o italiano, o espanhol e o português. A autora expõe as características básicas e as reformas processuais de cada sistema e traça um paralelo com as mudanças a serem promovidas no Brasil. O lançamento da obra acontece amanhã, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h. Participe do sorteio de um exemplar gentilmente doado pela autora. (Clique aqui)

Sorteio II

A obra "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva - 280p.), de Helena Regina Lobo da Costa, analisa o aspecto simbólico do Direito Penal e questiona sua aplicação na seara ambiental. Concorra a um exemplar, presente da autora. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Foco promove o lançamento da "Coletânea de Questões de Concursos Trabalhistas" (830p.), de Wander Garcia e Luiz C. M. Fabre. No total, são 3.200 questões gabaritadas de concursos da magistratura e do MPT classificadas por disciplinas e temas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 14h30, as sócias do escritório Veirano Advogados, Ana Luci Grizzi e Fabiana Macedo, falam sobre "Projetos para Regulamentação da Produção e Comercialização da Energia de Biogás", no evento Biogas Brazil Congress, que é realizado pelo IBC - International Business Communications. (Clique aqui)

O advogado Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como palestrante do "XXX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", que acontece na próxima sexta-feira, em SP. (Clique aqui)

No dia 24/6, José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, participará do "I Encontro de advogados, assessores e consultores jurídicos do Estado do RJ". (Clique aqui)

CPC

Acontece amanhã, às 18h30, o segundo dia da "Rodada de debates CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/RJ sobre o novo CPC". O evento debaterá as proposições relativas ao processo de conhecimento do anteprojeto do novo CPC e contará com a apresentação de Renato Beneduzi, mestrando em Direito Processual Civil pela USP, professor da PUC/RJ e advogado do escritório Sergio Bermudes Advogados. (Clique aqui)

Na prática

Esgotadas as vagas para o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática", que a AASP promoverá no dia 12/6. Diante disso, o Departamento Cultural da entidade abriu nova turma para o dia 19/6. (Clique aqui)

Contabilidade

A CPF Cursos realiza, a partir de amanhã, o curso "Contabilidade para Advogados e não Contadores", em SP. (Clique aqui)

Responsabilidade

Nesta sexta-feira, às 19h, será realizada a palestra "Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo". O evento terá como palestrante o desembargador Sergio Cavalieri e será no campus da Barra do Instituto de Direito da PUC-Rio (av. das Américas, 1650/2º andar). Mais informações pelo telefone 0800 970 9556 ou clique aqui.

Dicas quentes

O Aprobatum promove em MG, no dia 12/6, véspera da prova da 1ª fase do Exame de Ordem, uma super revisão. Na ocasião, os professores darão dicas preciosas para garantir maior segurança e tranquilidade durante a prova. (Clique aqui)

Registro eletrônico

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou para o dia 14/6 o curso sobre "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP", em SP. (Clique aqui)

Pregoeiro

O curso "Formação e Habilitação de Pregoeiro", realizado pela Editora Lex, acontece dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui)

Cobrança

A Central Prática Educação Corporativa realiza dia 17/6 o curso "Cobrança de Tributos, Fiscalização e a Defesa do Contribuinte", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Carbono

O IGD - Instituto Geodireito promove o seminário "Tarifa sobre Carbono: prepare-se para essa realidade" no dia 18/6, em SP. (Clique aqui)

Direito Eletrônico

O "Programa de Extensão em Direito Eletrônico", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, será realizado nos dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30/6, em SP. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora realiza no dia 12/6 o curso "SPED Contábil na Prática" (clique aqui) e "Capacitação Básica: Setor Fiscal" (clique aqui), a partir do dia 19/6, em SP. Confira e concorra a vagas-cortesia.

Vencedor !

Sorteio de obra : Quem foi presenteado com o livro "Aplicação do Acordo sobre Valoração Aduaneira no Brasil" (Aduaneiras - 324p.), de Antenori Trevisan Neto, foi Danilo Silveira Santos, do escritório Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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