MIGALHAS nº 2.395

Quarta-feira, 26 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.395 - Fechamento às 11h33.

"Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua da sua terra : - todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquele acento chato e falso que denuncia logo o estrangeiro."

Gramatigalhas

O leitor José Afonso B. Rocha envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de tirar uma dúvida e até mesmo uma curiosidade a respeito da palavra má-fé. É assim mesmo que escreve? Uma palavra portuguesa com dois acentos?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Pauta

A demarcação das áreas quilombolas estará na pauta do STF na primeira quinzena de junho.

Xis

Lula produz hoje no Palácio Alvorada uma cena que se repete a cada quatro anos desde 1958 : a famosa foto do presidente com a seleção antes da Copa. Com efeito, a seleção de Dunga, antes de ir para a África do Sul, faz uma parada em Brasília, às 15h.

Porandubas políticas

Semanalmente, por entre anedotas do "Seu Lunga", Gaudêncio Torquato atualiza os migalheiros com um pouco de tudo que acontece no cenário político brasileiro. Informe-se ! (Clique aqui)

Censura do Estadão

O excesso de formalismo na Justiça brasileira é o tema central do artigo escrito pelos sapientes migalheiros Feres Sabino e Sérgio Roxo da Fonseca. Ex-procurador-Geral do Estado de SP e procurador de Justiça aposentado, respectivamente, eles usam o caso da censura do Estadão como exemplo do excessivo apego ao formalismo do Judiciário pátrio. (Clique aqui)

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Regras do jornalismo

Zuenir Ventura é magistral em O Globo de hoje (clique aqui). Pedimos licença para uma nota maior, um migalhão, porque ele traz duas questões que importam sobremaneira no modus faciendi deste nosso vibrante matutino da mídia jurídica.

Primeiro, o escritor fala de um subterfúgio utilizado pelos jornalistas - e nós aqui não estamos isentos desta estultice - de dizer "suposto" crime, "suposto" assassinato, e por aí vai. Convencionou-se (não se sabe quem) que o uso do recurso milagroso do "suposto" isenta o comunicador da "suposta" ofensa. O que, com o perdão da redundância, é mera suposição. Mas o fato é que isso chega, em muitos casos, ao ridículo. "Por exemplo, há dez anos, desde que o jornalista Pimenta Neves confessou o assassinato da namorada, somos levados a tratá-lo como 'suposto assassino', até que seja condenado em última instância, o que, pelo jeito, pode não ocorrer neste século." Em casos nos quais há investigação e prisões preventivas, isso fica ainda mais risível, pois as pessoas estão sendo investigadas por crimes ou "supostos" crimes ? Ora, em que código está tipificado o "suposto crime" ?

E Zuenir Ventura traz outro ponto interessante : a regra de que é preciso ouvir o outro lado. "Levada ao extremo, a regra de ouro do jornalismo - ouvir sempre o outro lado - está criando situações contraditórias como a da procuradora aposentada que torturou uma menina de 2 anos e passou a usar a imprensa para inverter os papéis e assumir a condição de vítima". Aqui em Migalhas, não poucas vezes não existe esse blábláblá de "ouvir o outro lado", porque o veículo é democrático, e se o "outro lado" quiser falar, pode usar o espaço sem restrições. Como, aliás, tem sido feito constantemente. O que não dá pra fazer é como fazem alguns jornalistas que estão com a matéria pronta, numa linha, e querem aliviar a consciência ligando para o "outro lado". Este, por sua vez, percebendo a reportagem já dirigida, prefere silenciar, resultando no clássico : "procurado, o 'outro lado' preferiu não se manifestar". Assim, ao ser questionado pela falta de isenção, o jornalista tem seu pretexto. Trocando em migalhas, uma hipocrisia. Ou melhor, uma "suposta hipocrisia".

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Inviolabilidade do advogado

Falando do princípio da inviolabilidade do advogado, e das nefastas buscas realizadas em escritórios de advocacia, o desembargador do TJ/SP Marco Antonio Marques da Silva, que também é professor titular de Processo Penal da PUC/SP, assume firme posição no sentido de que "a inviolabilidade do advogado deve ser sempre preservada e prestigiada, sob pena de se colocar em risco o Estado Democrático de Direito e a própria essência da Justiça". O excerto que contém este laudável entendimento foi extraído de lauda que o laureado desembargador assina na edição deste mês do boletim da Ordem dos Advogados de Portugal e que hoje, com exclusividade em terras coloniais, o migalheiro pode acessá-lo. Ora, pois, sendo assim, vejamo-lo - clique aqui.

Competência

O processo movido pelo ministro Gilmar Mendes contra os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, por calúnia e difamação, será julgado pelo juízo Federal da 4ª vara Criminal de SP. A decisão é do ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, ao debruçar-se sobre o conflito negativo (ninguém quis pegar a bucha) de competência entre a vara paulista e a 10ª vara da seção judiciária do DF. (Clique aqui)

Honorários

Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do RExt 407908, pela 1ª turma do STF, no qual é discutida legitimidade do recebimento de honorários de sucumbência por advogado empregado de sociedade de economia mista. O recurso foi interposto pelo espólio de um dos advogados da Eletrobras, contra a própria sociedade, a fim de continuar recebendo honorários de sucumbência. (Clique aqui)

Migas

1 - TST condena empresa por instalar câmera de vídeo em banheiros masculinos. (Clique aqui)

2 - Justiça do Rio condena empresa de aviação holandesa a pagar indenização a vítima de "síndrome da classe econômica". (Clique aqui)

3 - TJ/MG condena universidade por não permitir que aluno inadimplente assista às aulas. (Clique aqui)

Importações paralelas

Para permitir a livre circulação de produto colocado no mercado interno, basta ter o consentimento do titular da marca. Todavia, não está claro no texto da lei de Propriedade Industrial se esse consentimento deve ser expresso ou tácito. Danielle dos Santos Barbosa, do escritório Daniel Advogados, trata, com propriedade, desta imprecisão. (Clique aqui)

Telefonia

Carlos Slim decidiu fundir a Embratel e a Claro. O atual presidente da Embratel, José Formoso Martínez, assumirá a nova empresa.

Frigoríficos

O Marfrig anunciou ontem a compra do frigorífico irlandês O'Kane Poultry, por meio de suas subsidiárias europeias, a Marfrig Holdings BV e a Moy Park. É negócio de R$ 70 milhões.

Contabilidade

A respeito das novas normas contábeis, Ronaldo Corrêa Martins (escritório Ronaldo Martins & Advogados) explica as diferenças entre contabilidade societária e contabilidade tributária, seus princípios e suas normas e até mesmo sobre a ideal formação profissional dos contadores e advogados responsáveis por cada área. (Clique aqui)

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Debate

O anúncio da descoberta histórica da primeira "célula sintética" gerou debates científicos, religiosos e éticos. Agora o mundo jurídico se une à comunidade científica e entra na polêmica acerca das patentes. Muitos cientistas alegam que a patente da descoberta daria aos seus criadores o monopólio sobre uma série de informações da engenharia genética. Um estudo mostra que o uso de patentes por pesquisadores é crescente, mas a comunidade científica em geral pergunta : "A quem pertence a ciência ?". (MI - clique aqui)

Responsabilidade

"A Transocean Ltd não pode usar um estatuto de 150 anos para limitar sua responsabilidade contra as acusações sobre o vazamento de petróleo no Golfo do México" - disseram os advogados de vítimas do desastre numa Corte Federal em Houston. (MI - clique aqui)

"TV Brasil Internacional"

O Brasil inaugurou ontem a "TV Brasil Internacional", braço da "TV Brasil" no exterior, iniciando suas transmissões na África. Lula disse que o objetivo do canal em português é representar o Brasil (e ele, Lula, vai de carona) para o mundo. (MI - clique aqui)

Dívida

Bancos norte-americanos concordaram em pagar cerca de US$ 15,5 bi para liquidar as reivindicações de cerca de 720 mil investidores externos que tiveram prejuízos com a fraude de Bernard Madoff, de acordo com o presidente de um grupo de escritórios de advocacia que representa as vítimas. (MI - clique aqui)

Estas e outras no MI - Migalhas International de hoje. (MI - clique aqui)

Telefônica

A Telefônica inicia hoje uma nova onda de negociações com a Telecom Portugal para convencer a empresa sobre a venda de suas ações da Vivo. (LA - clique aqui)

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Verde e amarelo

O TJ/MG não só veste a camisa verde-amarela, como a veste em frente à TV. É o expediente especial de trabalho na Copa entrando em campo. Veja como os mineiros trabalharão. (Clique aqui)

Verde e amarelo II

TRF da 3ª região apita e determina que o expediente especial de trabalho durante os jogos do Brasil na Copa será : quando os jogos forem pela manhã, o time do Judiciário fica em campo das 14h às 19h ; se for à tarde, a rodada de trabalhos durará das 8h às 14h. (Clique aqui)

Tecnologia

Chega ao Tribunal mineiro o Sistema Themis, desenvolvido pelo TJ/RS, cuja finalidade é automatizar a sessão de julgamento, permitindo que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão e agilizando a sua publicação.

Lauda Legal

Você sabia que as questões em concursos de tribunais se repetem muito ? E que mais de 90% podem ser resolvidas apenas a partir da leitura da letra da lei ? Quem faz essas afirmações é Wander Garcia, organizador da coletânea "Como passar em concursos de tribunais! - Analista", reunião de 3.000 questões extraídas dos mais diferentes concursos Brasil afora para seleção de pessoal para trabalhar em nossos tribunais. Clique aqui e leia a apresentação que Roberta Resende faz da obra. Não se esqueça de inscrever-se em nosso sorteio. A Editora Foco gostaria de presenteá-lo com um exemplar.

Arbitragem

Amanhã, membros do Cbar (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do ICCA (International Council for Commercial Arbitration) serão recebidos em almoço pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e posteriormente pelo STJ. O encontro encerra o Congresso Internacional de Arbitragem, que ocorreu no RJ, entre 23 e 26/5. Os participantes irão entregar aos ministros estudos feitos em parceria com a Direito GV que analisam o perfil das decisões das causas que chegam ao Judiciário envolvendo arbitragem. Os dados mostram que, em geral, o Judiciário compreendeu a prática.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Campo Grande/MS. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Combate às drogas

No próximo dia 28/5, das 17 às 20h, acontece o lançamento da "Comissão de Combate às Drogas", que tem como presidente o advogado Wanderley Rebello Filho. O evento que acontecerá no plenário da OAB/RJ (av. Marechal Câmara, nº 150 - 4º andar - centro - Rio de Janeiro/RJ).

Contrata-se !

Confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas na seção Mercado de Trabalho. Destaques para estágio no Grupo CRM; advogado Tributário Pleno; concursos para estagiários para a Procuradoria Judicial de SP e para estagiários do TRF da 5ª região. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Cátia Lungov

"É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento da desembargadora Cátia Lungov (Migalhas 2.393 - 24/5/10 - "Falecimento"). A jovem desembargadora, sempre fiel ao seu dever jurisdicional e à sua consciência de magistrada, prestou irreparáveis serviços aos jurisdicionados e a toda comunidade jurídica que lida com o Direito Social do Trabalho. Atendia a todos com máxima atenção, sabia ouvir e tinha elevado senso de alteridade. Sempre teve grande zelo com a Justiça, convicções claras e opiniões firmes, sem nunca tolher a palavra e os argumentos alheios. Tinha grande respeito por nós advogados, sem que tal sentimento pudesse interferir em suas convicções. Seu legado é a retidão, a claridade e a firmeza de seu caráter, o amor à profissão e a competência abrangente." Mauro Tavares Cerdeira

Baú migalheiro

Há 55 anos, no dia 26 de maio de 1955, foi mandado arquivar pelo STF a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República contra o ministro do Tribunal de Contas, dr. Mario de Bitencourt Sampaio, por crime de desacato ao ministro da Fazenda, dr. Eugenio Gudin, praticado no gabinete do mesmo ministro, por palavras e gestos. Entendeu o Tribunal, por unanimidade de votos, não ter ficado configurado o crime em questão.

Sorteio

O livro "Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas" (Atlas - 201p.), de Gustavo Milaré Almeida, fornece uma visão sistemática e não institucional sobre as investigações do MP na área cível, realizadas preponderantemente em âmbito coletivo. Saiba mais sobre o assunto e concorra a um exemplar, gentilmente cedido pelo autor. (Clique aqui)

Nota da Redação : Nosso sincero agradecimento ao advogado Gustavo Milaré Almeida, que presenteou a biblioteca migalheira com um exemplar de sua obra.

Sorteio II

Na obra "Bens públicos, domínio urbano, infra-estrutura" (Fórum - 360p.), Thiago Marrara propõe um conceito de domínio público urbano, no qual se encaixariam as redes de infraestruturas e os equipamentos urbanos. Participe do sorteio ! (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 31/5, a autora Alexandra Szafir lança o livro "Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos" (Saraiva - 88p.). Os autógrafos serão distribuídos no Iate Clube de Santos (av. Higienópolis, 18 - São Paulo/SP), às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 28, Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, lança o livro "Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros" (Juruá - 342p.). O evento será no hall do auditório do anexo I do TJ/MG (rua Goiás, 229, BH), às 17h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, Renato S. Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "Seminário de Arbitraje Internacional", que acontece em Buenos Aires.

No próximo dia 8/6, o advogado Luiz Fernando Kuyven, do escritório Veirano Advogados, participa do seminário "A Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias", no RJ. Mais informações : (21) 2514-1203 .

Luiz Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como moderador do "Comitê de Turnaround e Transformação Empresarial do WTC", amanhã, no Sheraton WTC, em SP.

De 21 a 24/6, acontece, em Vitória/ES, a "VIII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direto Processual, cuja diretoria é composta por Teresa Arruda Alvim Wambier, Petronio Calmon, Carlos Alberto Carmona, Paulo Lucon, Cassio Scarpinella Bueno, sendo a professora Ada Pellegrini Grinover presidente de honra. (Clique aqui)

Amanhã, o escritório Demarest e Almeida Advogados realiza o seminário "Mercado de Carbono - Oportunidades e Perspectivas". Entre os temas, serão discutidas as políticas nacional e estadual (SP) de mudanças climáticas, a questão das florestas e a economia de baixo carbono, além do envolvimento das empresas e do setor financeiro.

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa amanhã do "VII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas" e, também como palestrante, do "Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade" oferecido pela PUC/COGEAE/SP, na PUC/SP.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em parceria com o CIESP de Ribeirão Preto, promoverá palestra sobre "Planejamento Tributário", no dia 1º/6. O evento contará com a presença do advogado Brasil Salomão, que fará a abertura da palestra. Para participar, basta levar um quilo de alimento não perecível. Informações (16) 3603 4414 .

Seminário

Nos dias 27 e 28/5, a Editora Fórum realizará o "II Seminário de Controle Externo da Administração Pública Municipal", em Belém/PA. (Clique aqui)

Meio eletrônico

No dia 28/5, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o workshop "Como utilizar as práticas processuais por meio eletrônico". (Clique aqui)

Sistema jurídico

No dia 28/5, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior promove o seminário "O Sistema Jurídico Brasileiro e a Promoção de Desenvolvimento Econômico", na sede da Confederação Nacional do Comércio, no RJ. (Clique aqui)

Direito Societário

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em conjunto com a CVM, realizará reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais, no dia 1º/6, sobre o tema : "Usurpação de Oportunidade Comercial - Corporate Opportunity Doctrine". Com palestras de Luiz Leonardo Cantidiano, Erasmo Valladão França e Luiz Antonio de Sampaio Campos. Vagas limitadas ! Mais informações, clique aqui.

Contabilidade brasileira

A FISCOSoft Editora promoverá o seminário "A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas", no dia 10/6, em Campinas/SP. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contabilidade

Nos dias 10, 15, 17, 22 e 24/6, o CPF Cursos realiza o curso "Contabilidade para Advogados e não Contadores", em SP. (Clique aqui)

Direito Notarial

Entre os dias 11 e 13/6, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) realizará, em Santos, o "XV Simpósio de Direito Notarial", evento que reunirá notários e importantes nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito Notarial. Veja o programa do evento e faça a sua inscrição. (Clique aqui)

Participe !

Amanhã, na PUC-Rio, acontece o "Ciclo Direito, Verdade e Memória". O evento contará com a participação dos professores do Departamento de Direito do Instituto de Direito da PUC-Rio, João Ricardo Dornelles, Carolina de Campos Melo e Francisco de Guimaraens. O encerramento será no dia 2/6. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

No dia 29/5, o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. vai promover em BH o "Sábado Jurídico". O encontro vai oferecer um ciclo de palestras, gratuitamente, relacionadas ao Direito, das 8h30 às 16h15. O evento contará com quatro palestras sobre temas atuais e na ocasião acontecerá o lançamento de dois livros : "Código de Processo Penal", de Nestor Távora, e "Curso de Direito Constitucional", de Bernardo Fernandes. (Clique aqui)

CPC

Os coordenadores do subcomitê do Judiciário e do subcomitê de Novos Advogados da seccional RJ do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados informam que, em razão da perspectiva de publicação do anteprojeto de novo CPC no dia 8/6, o segundo dia da "Rodada de debates CESA/RJ sobre o novo CPC" foi adiado para 10/6, às 18h30. Não haverá, portanto, reunião na próxima quinta-feira, 27. Confira a programação. (Clique aqui)

Direito Tributário

O "XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, será realizado a partir de 20/10, em SP. (Clique aqui)

Parabéns !

Evento : A advogada Daniela Tiemi Akiba, do escritório Franco Montoro e Peixoto Advogados, e Luiz Felipe de Toledo Pieroni, advogado do escritório Corvo Advogados, faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Fiscalização Tributária", que acontece no dia 29/5, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Os dois exemplares da "Revista Semestral de Direito Empresarial - RSDE nº 5" (Editora Renovar - 442p.), dos professores Sérgio Campinho e Mauricio Menezes, patrocinada pelo escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados, foram sorteados para Reinaldo Correia Torreão Filho, advogado da Brennand Energia S/A, de Recife/PE, e Wladimir Bezerra Cordeiro, gerente jurídico do Grupo Positivo, de Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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