Quinta-feira, 22 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.371 - Fechamento às 13h22.
"O escritor que chega hoje da Europa verifica que já não há o que descobrir na América... A única coisa que um escritor europeu pode tentar fazer hoje na América é aproveitar a ocasião e descobrir a si mesmo."
Sándor Márai
Cabral
Comemoramos, hoje, 22 de abril, o descobrimento do Brasil.
Consignando os consignados
No último dia 4 de março, Migalhas 2.338, informamos aos migalheiros um absurdo que se dava na questão dos empréstimos consignados (clique aqui). O Banco do Brasil celebrava contratos com o Executivo nos quais, além da compra do direito de fazer a folha de pagamento (serviço prestado à administração), queria de lambuja a exclusividade para oferecer empréstimo consignado aos servidores (serviço prestado ao funcionário público).
Era, às escâncaras, a venda de bem alheio, uma vez que a administração não podia, e não pode, vender o que não lhe pertence (o direito do servidor fazer empréstimo onde melhor lhe convém). E nem dá para falar em discricionariedade, pois não há nem sequer a permissibilidade. O fato mais alarmante é que isso ocorreu em vários municípios, e até em alguns Estados. No entanto, um a um os contratos foram sendo, neste ponto, liminarmente suspensos pelo Judiciário.
Na cidade brasileira que tem mais servidores, ou seja, com maior apetite financeiro para o banco, SP, o alcaide, para efetivar este item do contrato, chegou a baixar decreto determinando a exclusividade do Banco do Brasil. Por bem, a eficácia do decreto foi rapidamente suspensa pelo TJ/SP (clique aqui). A Corte paulista, ao reconhecer a palpável fumaça do bom direito, certamente lobrigou que, por mais rentável que fosse o contrato ao município, não era razoável impedir o servidor de buscar taxas mais baixas no mercado. Aliás, é o princípio até do capitalismo, de permitir a concorrência. E a propósito, impressionante a pusilanimidade da Secretaria de Direito Econômico que assiste a tudo sem se manifestar.
As coisas iam, assim, se ajustando graças ao Judiciário, que não permitiu esse acintoso abuso, e ao MP, que começou a agir. No entanto, nas vésperas de Tiradentes, o ministro Cesar Asfor Rocha enforcou a razoabilidade e abriu o cadafalso diante dos servidores da prefeitura de SP, suspendendo a liminar concedida pelo TJ paulista, dando ares de legalidade à exclusividade obtida pelo Banco do Brasil. Para o ministro, "a manutenção da vigência e da eficácia jurídica do Decreto n. 51.198, de 22.1.2010, deve ser acolhida, ressaltando-se que a liminar (...) buscou satisfazer, apenas, eventuais direitos privados, dos servidores, sem atentar para eventuais danos à municipalidade, sob qualquer enfoque". (Clique aqui)
Trocando em migalhas, o ministro entendeu que o contrato feito entre o município e o banco poderia ser rompido, caso não se efetivasse a famigerada exclusividade dos consignados (e isso causaria um dano financeiro ao município). E mais, que na outra ponta estavam, "apenas, eventuais direitos privados, dos servidores". A questão é, pois, adverbial. Este "apenas" é o que faz toda a diferença. Quer dizer, então, que a prefeitura pode celebrar o que quiser, desde que o contrato seja vultoso ? E se houver outros direitos sendo suprimidos, serão "apenas" outros direitos...
O locupletar-se tem limites, um deles (nunca imaginamos ter de dizer isso) é a observância da lei. "Apenas" a observância da lei.
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Belo Monte
O consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, arrematou a concessão da hidrelétrica de Belo Monte.
Aposentadoria
No último dia 20, o CNJ aposentou compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. (Clique aqui)
Participação dos lucros
Regra interna do extinto Banespa garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo. No caso, o TST rejeitou recurso do banco. (Clique aqui)
Reforma do CPC
O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar à comissão de juristas encarregada da reforma do CPC uma proposta de mudança da forma de comunicação dos atos processuais, de forma a permitir que as intimações sejam realizadas em nome das sociedades de advogados. A decisão foi tomada após o exame de proposição, apresentada pelo conselheiro Federal Ulisses César Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados. (Clique aqui)
Uai
Dizem os jornais que a Toyota não poderá vender a partir de hoje o modelo Corolla em todo o território de MG. A proibição seria fruto de uma decisão administrativa do Procon estadual, e justificada pelo fato de que consumidores tiveram problemas de aceleração repentina e involuntária do Corolla automático. É preciso ver com calma o assunto, porque, como sabe o migalheiro, o carro automático é acelerado. Ou seja, ao parar no sinal (semáfora, sinaleira, etc) deve-se manter o pé no freio, senão o bichinho continua a toada. Como diria o outro, trem doido, sô !
Publicidade infantil
Na quinta-feira passada foi iniciado o julgamento da Apelação 994.04.072694-0, na 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, pelos desembargadores Sebastião Carlos Garcia, Vito José Guglielmi e José Percival Albano Nogueira Júnior. Trata-se de apelação interposta pela Ambev contra decisão de primeira instância que julgou procedentes todos os pedidos iniciais apresentados pelo MP/SP no sentido de proibir a exibição de publicidade de refrigerantes dirigida a crianças. O relator e o revisor julgaram procedente em parte a apelação declarando o MP parte ilegítima para a propositura da ação. O 3º juiz deve se pronunciar até hoje.
Voto preso provisório
O TSE assinou protocolo de cooperação técnica com o CNJ, o MJ, a OAB e mais sete órgãos para conjugar esforços com o objetivo de assegurar o direito de voto nas eleições de 2010 aos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou em situação de internação. (Clique aqui)
Segura peão
Justiça concede liminar e exige caução de R$ 3 milhões à empresa organizadora do Jaguariúna Rodeo Festival 2010 para garantir eventuais indenizações decorrentes do evento, previsto para acontecer de 6 a 15/5. No ano passado, um acidente ocorrido na entrada da arena deixou vários feridos e 4 mortos. (Clique aqui)
Multa
O advogado Dierle Nunes (do escritório Oliveira, Nunes & Camara Advocacia) fala da recente decisão do STJ que uniformiza o entendimento de aplicação da multa do artigo 475J - CPC. (Clique aqui)
Os Legais
Na tirinha de hoje, uma máquina de teletransporte promete revolucionar o andamento dos processos no escritório. São Os Legais. (Clique aqui)
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Feira de Santana/BA. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Promoção 2010
Atualize seu cadastro (clique aqui) e com isso, automaticamente, concorra à temporada de promoções de clássicos jurídicos Migalhas 2010. Amanhã, será sorteado o "Curso de Direito Processual Civil" (Forense - vols. I, II e III), do jurista Humberto Theodoro Júnior. (Clique aqui)
Lauda Legal
Desde o reconhecimento pela CF da união estável como entidade familiar muito tem sido escrito e estudado a esse respeito. A obra hoje resenhada para os leitores de Migalhas - "A União Estável e os negócios entre companheiros e terceiros" (328p.), de autoria de Nicolau Eládio Bassalo Crispino -, dedica-se ao exame das relações patrimoniais decorrentes desse reconhecimento, à luz do conceito exposto no artigo 1.725 do CC de 2002. Clique aqui para ler os comentários de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. A Editora Del Rey gentilmente dedicou um exemplar a um migalheiro.
Migas
1 - TST entende que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a trabalhador. (Clique aqui)
2 - STJ - Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença estrangeira de divórcio. (Clique aqui)
3 - TJ/RJ - Delta Air Lines é condenada ao pagamento de 10 mil por extravio definitivo de bagagem. (Clique aqui)
4 - Lei dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, destinados ao Ministério da Justiça. (Clique aqui)
FMI - LA
Brasil e Peru são os países da América Latina que abrangerão as maiores taxas de expansão no ano de 2010, diz avaliação trimestral do FMI. (LA - clique aqui)
Diplomacia
O governo do Paraguai levará uma queixa formal à ONU contra a decisão do Brasil de dar status de refugiado a três paraguaios, no que é a primeira disputa bilateral entre os dois países a chegar às instâncias internacionais. Segundo as autoridades de Assunção, os refugiados já teriam sido condenados por sequestros e crimes no país e o Brasil estaria violando as convenções de Genebra sobre refugiados ao conceder o benefício e a proteção aos três paraguaios. Assunção alega que Juan Arrom, Anuncio Marti e Victor Colman formavam parte do obscuro Partido Patria Livre (PPL), uma entidade supostamente de extrema esquerda. Os paraguaios acusam o PPL de ter ligações com as Farc e que as duas entidades teriam colaborado para o sequestro da filha do ex-presidente do Paraguai Raul Cubas, em 2005.
Direitos humanos
Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a dar cumprimento a sentença exarada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Arley José Escher. (Clique aqui)
Homenagem
Em artigo intitulado "Consciência Eleitoral", o juiz de Direito J. S. Fagundes Cunha homenageia seu pai que lhe deu o privilégio de ouvir em latim "a quarta Catilinária". (Clique aqui)
Posse
O ministro do STJ Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite da última terça-feira, como membro efetivo do TSE. Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
Reforço de peso
O escritório Machado Associados Advogados e Consultores passa a contar com novo head para sua área de direito antitruste : Eduardo Molan Gaban. O novo advogado atuou em casos de grande repercussão nacional, como a fusão Itaú-Unibanco, a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, entre outras. (Clique aqui)
Parceria
O escritório Carlos Mafra de Laet Advogados firmou parceria com a Bureau Francis Lefebvre do Mercosul (Argentinean Corporation).
"Acesso do preso à Justiça"
O Instituto Innovare, que premia iniciativas inovadoras que simplificam a justiça, juntamente com a International Bar Association's Human Rights Institute, instituição que luta pelos direitos humanos e pelo Estado Democrático de Direito, irão co-patrocinar o prêmio especial deste ano, com o tema acesso do preso à Justiça. O vencedor desta categoria, além de ganhar o prêmio em dinheiro, ganhará um estágio no Southern African Litigation Centre, que trabalha no apoio de advogados locais e regionais em causa de direitos humanos, no sul do continente africano. As inscrições para esta edição já estão abertas. (Clique aqui)
Missa
Acontece no dia 26/4, às 19h, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, na Sala do Estudante, missa em sufrágio da alma do querido Victor Fasano (OAB/SP 8.059), eterno antigo presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto das Arcadas (1954). Formado pela gloriosa Turma de 1954 (dos "Bacharéis do IV Centenário"), Victor Augusto Fasano, pai do homônimo ator, faleceu aos 80 anos.
Falecimentos
Faleceu, na última segunda-feira, 19/4, aos 79 anos, o advogado Eduardo Saadi (OAB/SP 36.114). Formado pela Universidade de Uberaba (Turma de 1957), era advogado de nomeada no interior de São Paulo. Foi sepultado em Pedregulho/SP, cidade da qual foi alcaide, e os munícipes - maravilhados - não se cansavam de vê-lo na tribuna. Orador de mão-cheia, deixa saudades, netos e filhos. Entre eles o advogado Eduardo Saadi e o médico e vereador de Campinas Dário Saadi.
Faleceu no último domingo, 18/4, aos 74 anos, o desembargador paulista Paulo Franco.
Baú migalheiro
Há 74 anos, no dia 22 de abril de 1936, foi nomeado ministro do STF, preenchendo a vaga decorrente do falecimento do ministro Arthur Ribeiro, o dr. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, procurador-geral da República. Deputado Federal pelo seu Estado natal, o Rio Grande do Sul (1911-1914 e 1919-1923), foi ministro da Justiça no governo Wencesláo Braz (1914), como tal tendo referendado o Código Civil ; exerceu ainda o cargo de consultor-geral da República. Aposentou-se em 1941, e faleceu em 2 de janeiro de 1960.
Sorteio
Composto de duas partes, o livro "Direito à Diferença Cultural" (Juruá - 261p.), de Maria Costa Neves Machado, é o estudo do Direito à diferença cultural, na esfera internacional e no quadro do Estado Democrático de Direito. Participe ! Um exemplar foi gentilmente oferecido pela autora. (Clique aqui)
Sorteio II
Volume da coleção Theotonio Negrão, o título "Atuação de ofício em grau recursal" (Saraiva - 357p.), de Rogério Licastro Torres de Mello, apresenta um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação "ex officio" do juiz de Direito em grau recursal. Hoje, o autor lança a obra na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso - São Paulo/SP), das 19h30 às 22h. Concorra a um exemplar doado pelo autor. (Clique aqui)
Lançamento
No próximo dia 13/5, a Editora Saraiva, a APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e o Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado lançam a obra coletiva "Tutelas de Urgência e Cautelares - Estudos em Homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva", coordenada por Donaldo Armelin. O evento será na APESP (rua Tuim, 932, Moema - São Paulo/SP), a partir das 18h. No mesmo dia, haverá palestra sobre o tema do título, das 16h às 18h. (Clique aqui)
Concurso
Neste fim de semana, o juiz Vitor Frederico Kümpel palestrará durante as aulas preparatórias para o 7º concurso público de provas e títulos para a outorga de delegações do Estado de SP que acontece no auditório da API - Associação Paulista de Imprensa (rua Álvares Machado, 22 - 1º andar, SP). Mais informações, (11) 9269-0222.
Tributos
No dia 24/4, a Editora Lex realiza em SP o curso "Recuperação e Compensação de Tributos". (Clique aqui)
Terceirização
O seminário "Novos Rumos da Terceirização" será promovido pela MBA Treinamentos no dia 27/4. (Clique aqui)
Responsabilidade
A Central Prática Educação Corporativa realiza em SP o curso "Responsabilidades de médicos e instituições de saúde" no dia 29/4. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Contribuições previdenciárias
A FISCOSoft Editora preparou para o dia 10/5 o curso básico "Construção civil no âmbito previdenciário". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Campanha
O Núcleo de Estudos Constitucionais do Instituto de Direito da PUC-Rio apoia a "Campanha pela Memória e pela Verdade", da OAB/RJ. O abaixo-assinado da campanha pode ser acessado, clicando aqui.
Agenda
Confira abaixo os cursos oferecidos em SP pela Sodepe Brasil e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia :
28/4 - A Engenharia do Franchising - (Clique aqui)
28/4 - Substituição Tributária do ICMS - (Clique aqui)
30/4 - Atualização em Licitações - (Clique aqui)
Agraciados
Evento : Celso Freitas, advogado do escritório Rulli Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para a palestra "Prudência Notarial" promovida pelo Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP) no dia 26/4. (Clique aqui)
Lauda Legal : Ana Carolina Silva Barbosa, advogada do escritório Homero Costa Advogados, de Belo Horizonte/MG, faturou a obra "A História da Mitologia Judaico-Cristã" (Noeses - 681p.), de Sacha Calmon. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O premiado com o livro "As Relações de Trabalho nas Reduções Jesuíticas com os Índios Guaranis, na Província do Paraguai" (LTr - 136p.), de Reginald Felker, é Renato Pereira, da Sociedade Meridional de Educação - SOME, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
GO/Novo Gama
BA/Correntina
MG/Arinos
MG/Pompeu
MG/Pouso Alto
MS/Miranda
MT/Alto Taquari
MT/Matupá
MT/Rio Branco
PR/Loanda
RJ/Laje do Muriaé
RJ/Mendes
RJ/Tanguá
RO/São Francisco do Guaporé
RS/Três Passos
SC/Gravatal
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bill on Finance Wins Approval of Senate Panel"
The Washington Post - EUA
"Pakistan detains many indefinitely"
Le Monde - França
"Retraites : les pistes pour aligner le secteur public sur le régime privé"
Corriere Della Sera - Itália
"«Congresso entro l'anno»"
Le Figaro - França
"Burqa: Sarkozy choisit l'interdiction totale"
Clarín - Argentina
"Jaime, procesado por recibir dádivas de las empresas"
Público - Portugal
"Lei de 1976 permite a autarcas discriminar imigrantes"
El País - Espanha
"La crisis griega se agudiza y el contagio alcanza a Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Merkel sieht Mandat über jeden Zweifel erhaben"
The Guardian - Inglaterra
"Ryanair backs down over ash cloud compensation"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"FMI alerta para risco de superaquecimento da economia do Brasil"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Nó universal"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cresce número de crianças sem ensino infantil em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ação do governo levou grupo estatal a ganhar Belo Monte"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Bando da degola é suspeito de agir também na Bahia"
Correio Braziliense - Brasília
"Capital da alegria"
Gazeta do Povo - Paraná
"Bairros de Curitiba enfrentam ameaça do toque de recolher"
Zero Hora - Porto Alegre
"Abril registra cinco mortes no trânsito gaúcho a cada dia"
O Povo - Ceará
"Secretaria endurece contra desvios de conduta"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caos na Zona Sul"
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Apoiadores :
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