Migalhas nº 609

"The hungry judges soon the sentence sign, / And wretches hang, that jury-men may dine"

(Juízes com fome apressam-se a assinar a sentença, / Miseráveis são enforcados para que o júri possa jantar)

Pope (1688/1744)

Fome Zero

No lançamento oficial do Fome Zero, Lula procurou defender o programa, reafirmando que se trata de um programa estrutural, não emergencial nem assistencialista.

Mais clareza

Até os mais céticos cederam, ontem. Dora Kramer no Estadão e JB conta que "Lula, ontem, falou com mais clareza: reconheceu a complexidade do problema e disse que sua idéia não é fazer uma campanha temporária de distribuição de alimentos, como tantas outras, mas preparar quem não tem nada para a tarefa diária de conseguir o básico." (Clique aqui)

Torcendo

João Mellão Neto entrou no Fome Zero. Veja o que ele diz em seu espaço semanal no jornal O Estado de S. Paulo : "Lula já tem inimigos demais no seu próprio quintal. Não há motivo para que nós, não-petistas, engrossemos o coro. Ao contrário. Com o inédito respaldo popular que ele conta, a nós nos resta torcer para que Lula se valha dele para fazer as reformas que vêm sendo desde sempre adiadas."

Invólucro

Já o editorial do Estadão não perdoa e diz que o sucesso do Fome Zero, por enquanto, "está apenas no rótulo - ou slogan - ainda em busca de um conteúdo."

Alimentação eletrônica

Foi lançado ontem um site com informações sobre o programa Fome Zero (www.fomezero.org.br).

Artigo

Estando no centro das mudanças, Marta Mitico Valente, sócia do Pinheiro Neto Advogados em Brasília, tem propriedade para comentar as alterações administrativas que vem sendo promovidas pelo governo Lula. Em artigo, nas Migalhas de peso, depois de explicar as principais alterações do novo governo, a advogada alerta que "não basta a resposta das urnas para assegurar sucesso a um líder, pois a globalização e a economia cada vez mais internacionalizada evidenciam a dependência cada vez maior entre os blocos econômicos." (Clique aqui)

Querendo a chave do cofre

ACM estava ontem a um passo de assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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Aliados

Itália, Portugal, Dinamarca, Hungria, Polônia e República Checa se uniram à Grã-Bretanha e Espanha em apoio aos EUA e contra o Iraque.

Pressão

Animado com o apoio de alguns países europeus, Bush praticamente estabeleceu um prazo para a guerra, alertando Saddam Hussein que o Iraque tem semanas para se desarmar. Do contrário, enfrentará uma invasão liderada pelos EUA.

Migalhas dos leitores - I

"Quanto à migalha "E aí ?" (Migalhas nº608 – 30/1/03), fico feliz em saber que os EUA vão desarmar o Iraque. Mas... e aí ? Quem vai desarmar os EUA ?" Gabriel Matos

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Sucessão dos companheiros nCC

Ontem veiculamos o artigo do advogado paulista Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto, nas Catadas a dedo, sobre o Direito de Sucessão com relação aos companheiros no novo Código Civil. Fomentando a discussão veja hoje o artigo do Desembargador gaúcho Luiz Felipe Brasil Santos. O desembargador do TJ/RS, também presidente da IBDFAM/RS, afirma que "merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório dos companheiros." (Clique aqui)

Eleger juízes

O escritor Antônio Sepúlveda, no JB de hoje, com ares de quem descobriu a América, diz que "Defende a tese de que juízes aprovados nos concursos públicos devem ser eleitos livremente para cumprir mandatos temporários, e não nomeados a portas fechadas para funções vitalícias." (Clique aqui)

Falências

A nova Lei de Falências está em pauta. Hoje o editorial do JB afirma que "Com a nova lei, só perde quem hoje se beneficia com os crimes falimentares, amparado pela morosidade da Justiça." (Clique aqui)

Melhorando os serviços

Já está funcionando no STJ o sistema de código de barras acoplado a leitor óptico que vai permitir maior agilidade na tramitação interna de processos.

Migalhas dos leitores - II

"Não condiz com a realidade a afirmação de que o novo CC tenha nascido desatualizado (Migalhas nº608 – 30/1/03 – Migalhas dos leitores), pois um Código não deve trazer assuntos polêmicos como alardeado na imprensa, v.g., clonagem e etc. Não obstante, o novo CC traz alguns dispositivos inovadores como a parte referente ao Direito de empresa e algumas mudanças no Direito de família, deveras significativas, as quais também vêm causando polêmica, principalmente em alguns operadores do Direito encarcerados nas velhas práticas e receosos em perder nichos, devido a preguiça de se debruçar sobre novos temas." Maurício Verdejo - Acadêmico de Direito – UFG

Nota da Redação – Calma meu jovem...

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Suíça e Brasil

O MJ aceitou, ipsis litteris, o acordo de cooperação judiciária proposto pela Suíça. O procurador-geral suíço virá ao Brasil fechar os detalhes. O MJ precisa do tratado para agilizar a repatriação do dinheiro do caso Silveirinha.

Radares ocultos

O novo diretor do Denatran admitiu a possibilidade de o governo rever resoluções do órgão, entre elas a que determina a instalação de placas de sinalização nas vias fiscalizadas por radares eletrônicos. Essas placas servem para avisar ao motorista que há detectores de velocidade nas vias.

Dólares

Mais duas captações brasileiras foram confirmadas ontem. O Bradesco informou que prepara uma emissão de eurobônus de 50 milhões (US$ 54 milhões), com prazo de seis meses, enquanto a Sadia concluiu uma operação de pré-pagamento de exportações de US$ 20 milhões, com prazo de dois anos e carência de um ano.

Fiat e GM

O plano de reestruturação do grupo Fiat pode incluir a venda da subsidiária brasileira para a GM.

1,99 não, 199

Na próxima segunda-feira, a TAM começa a cobrar R$ 199 pelo trecho Congonhas- Santos Dumont em alguns horários de menor movimento.

Sem combu$tível

Um avião da Varig ficou retido na quarta-feira no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, por falta de pagamento do contrato de leasing .

Gazeteiros na Gazeta

O jornal "Gazeta Mercantil" circulou ontem com uma edição reduzida, de apenas 24 páginas. Os funcionários estão há 19 meses com os salários em atraso. Por isso, parte deles preferiu o gazeteio.

Gasolina mais cara

A redução do percentual de álcool na gasolina de 25% para 20%, acertada entre o governo e os produtores de cana, deve provocar um novo aumento no preço do combustível nas bombas a partir de amanhã. Segundo cálculos dos sindicatos de postos e distribuidoras, o aumento pode variar entre 1,5% e 3%.

Brachiaria

Com a melhora dos pastos, as vacas estão se alimentando mais e, conseqüentemente, produzindo mais leite. A oferta maior reduziu o preço do queijo em 28% e o do leite em 10%.

Migalhas do Macaco Simão

"E um folgado mandou avisar pro Lula que ele não quer Fome Zero, quer Carro Zero.

"E um fã da Luma de Oliveira bolou um novo slogan pro governo: Lulalá e Lumacá!

"E a rádio Bandeirantes estava fazendo uma enquete: qual o trecho mais perigoso das rodovias. E um ouvinte: "O trecho mais perigoso da Imigrantes é o pedágio, porque eu sou assaltado todo dia"."

Decido.

O novo presidente do TJ/RJ, Miguel Pachá, vai levar para sua sala obras de arte da família: um quadro pintado pelo filho e dois por sua mulher. Sobre a mesa colocará uma peça polêmica que poderá gerar suspeição: a bandeira do Vasco.

Adega farta

Com a ida de Lula para Brasília, acabou o estoque de Romanee-Conti na adega do Restaurante Piantella, o mais badalado da capital. A casa foi buscar, às pressas, em SP mais duas garrafas do vinho, para não ser surpreendida no sábado, dia de posse no Congresso. Cada uma sairá por algumas migalhas, apenas R$ 5.700.

Bens comuns

Leonardo Boff está hoje em vários jornais do País. Leia-o n’O Popular de Goiânia. Ele afirma que a "Comida, água e ar não são mais bens comuns mundiais, cuja gestão cabe à responsabilidade pública coletiva. Agora são bens econômicos, cuja gestão, para ser mais eficaz, dizem, caberá ao setor privado." (Clique aqui)

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Nome de peso - I

Sendo uma das mais importantes organizações do mercado de capitais, a ABAMEC – Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais reúne os profissionais de investimento do país, que trabalham em instituições financeiras, asset management companies, seguradoras, fundos de pensão e empresas de consultoria. Para assessorá-la juridicamente é preciso dominar as complicadas questões que envolvem o mercado de capitais. Por isso, o advogado Eduardo Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados, foi escolhido como assessor jurídico da ABAMEC para os próximos anos.

Nome de peso - II

Bruno de Souza Vicchi, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia assumirá, no próximo dia 3/2, o cargo de assessor jurídico da Radiobrás. Vicchi aceitou o convite pessoal do atual presidente da instituição, o jornalista Eugênio Bucci.

Lançamento

O professor e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. acaba de lançar o esperado 2º volume de sua "Instituições de Direito Penal - Parte Geral". Neste volume, o jurista trata agora da teoria das sanções. Em precisos capítulos, o professor e advogado do escritório Reale Advogados Associados aborda temas como pena restritiva de liberdade, pena restritiva de direito, pena de multa, livramento condicional, medidas de segurança, extinção da punibilidade, entre outros.

ONU

Hoje, na ONU, em NY, Rubens Approbato acompanhado de Isabel Franco do Demarest e Almeida Advogados e Paulo Lins e Silva representam o Brasil em debate sobre a flexibilização dos serviços jurídicos.

Seminário

Na sede da Câmara de Comércio França-Brasil, em SP, inicia-se hoje um Seminário para discussão de temas acerca do novo Código Civil. Rodrigo M. Carneiro de Oliveira do escritório Pinheiro Neto Advogados participará como expositor do primeiro tema, Direitos e Obrigações - Negócios Jurídicos e Contratos.

Fugit irreparabile tempus

A frase acima dita por Virgílio, nas Geórgicas, ao acabar uma digressão, é muitas vezes usada para lembrar a rapidez com que o tempo voa. A propósito, lá se foi o primeiro mês do ano...

Bom fim de semana !