MIGALHAS nº 2.335

Segunda-feira, 1º de março de 2010 - Migalhas nº 2.335 - Fechamento às 11h25.

"A natureza não nos engana nunca ; somos sempre nós que nos enganamos."

Jean Jacques Rousseau

Terremoto no Chile

Já são mais de 700 vítimas no terremoto que fez tremer o Chile na madrugada de sábado. (LA - Clique aqui)

Cotas

Na próxima quarta-feira, o STF abre audiência pública sobre adoção de critérios raciais para reserva de vagas no ensino superior.

Defesa

Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de domingo, informou que a questão das cotas ganhou um defensor. Márcio Thomaz Bastos vai atuar no caso perante o STF. E, desfazendo a visão monetarista que a revista Piauí deixou em matéria de dezembro passado (ed. 39), o jornalista diz que Bastos trabalhará graciosamente.

Mulheres e o mercado de trabalho

No próximo dia 8, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Como forma de homenageá-las, Migalhas convidou ilustres participantes do grupo "Jurídico de Saias", formado por mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas, para dividirem suas experiências no mercado de trabalho. No primeiro texto, a gerente jurídico regional da Givaudan do Brasil, Juliana Marques Kakimoto, discute a importância das conquistas profissionais proporcionarem bem-estar e felicidade. (Clique aqui)

Migalaw English

A expressão "quorum" em português apresenta uma sutileza que não se encontra na tradução em língua estrangeira. No Migalaw de hoje, Luciana Carvalho explica a observação e cita exemplos. (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Rio de Janeiro

Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá, na presença de Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, fundou uma povoação instalada sob a invocação de São Sebastião, em lembrança do patrono do jovem Rei de Portugal D. Sebastião (1557-1578). Nascia São Sebastião do Rio de Janeiro. É hoje, assim, o aniversário da Cidade Maravilhosa. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Parquet

O Estadão de hoje comenta a exitosa inspeção que o CNMP vem fazendo nos MPs dos Estados. Destaca-se a feita no Piauí, onde diversas irregularidades foram encontradas.

TJ/MT

Presidente do TJ/MT, em substituição legal, desembargador Paulo da Cunha baixou os atos de aposentadoria dos dez magistrados conforme mandou o CNJ. Ele também expediu convocação para sessão, a ser realizada na próxima quarta-feira, às 9h, para eleição do novo presidente do TJ. (Clique aqui)

Voto

"O perfil ético do magistrado, como administrador de justiça, não pode ser distinto quando se trate de atividade judicante e de atividade administrativa", sustentou Ives Gandra Martins Jr. em seu voto que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT. Veja o voto. (Clique aqui)

"Chame ladrão, chame ladrão"

No MT, a coisa está horrível. Mas é bom que assim seja. Melhor explicando, é de bom alvitre que haja uma catarse naquele Tribunal de Justiça. Nestes dias, surgiu uma carta que tinha sido escrita pelo juiz de Direito Leopoldino Marques do Amaral, em 1999, endereçada à CPI do Judiciário, fazendo várias denúncias, algumas delas bem fáceis de comprovar. Semanas depois de escrever a missiva, o juiz foi encontrado morto, em situações até hoje não explicadas, à beira de uma estrada de terra em Concepción, no Paraguai. As denúncias continuam mais válidas do que nunca. Alguns dos mencionados na carta foram aposentados semana passada pelo CNJ, mas outros ainda não. Há, além disso, outras denúncias pululando pelo Estado. Assim, seria extremamente salutar que o CNJ fosse novamente ao Estado fazer outra inspeção, passando um pente fino nas contas da Corte. Seria, também, oportuno que uma nova CPI fosse aberta, uma vez que fora do Estado é mais fácil denunciar. Lembrando o infausto desfecho do magistrado Leopoldino, perguntamos : quantos mais precisam morrer para que a Justiça seja, se não justa, ao menos decente ? É como diz a música de Julinho da Adelaide : "Acorda amor" !

Metas 2010

Durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário foram aprovadas as 10 metas para serem cumpridas até o final deste ano pelos Tribunais. É hora de conhecê-las. (Clique aqui)

Meta 2, 2009

Também durante o Encontro foram apresentados os resultados da famosa Meta 2 (clique aqui), que propôs a identificação dos processos judiciais mais antigos e a adoção de medidas concretas para julgar todos os feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Veja a análise feita pela APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados do resultado. (Clique aqui)

"Desapropriação desastrosa"

O Edifício Roger Zmekhol, chantado no centro de SP, composto em sua grande maioria por escritórios de advocacia, vem sofrendo a ameaça de ser desapropriado pelo TJ/SP. O advogado Ladislau Ascenção, que é síndico do edifício, comenta o episódio. (Clique aqui)

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Falecimentos

Faleceu ontem, aos 95 anos, José Mindlin. Colecionador de livros, o imortal Mindlin era formado pelas Arcadas (Turma de 1936). Advogou por alguns anos, tendo sido um dos fundadores da AASP, associação da qual foi conselheiro por 12 anos (1943/55). (Clique aqui)

Faleceu ontem, aos 89 anos, o advogado João Augusto da Cruz Barroca (OAB/SP 5.380). Formado nas Arcadas (Turma de 1945).

Faleceu na última quinta-feira, aos 71 anos, em Florianópolis, o jurista Marcílio Cesar Ramos Krieger. Um dos criadores do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), Marcílio era professor na UFSC.

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Migalhas dos leitores - Frase I

"Louvando a firme posição deste periódico em prol de sua laicidade, deixo apenas uma ponderação com relação à migalha da leitora Roberta Palanch (Migalhas 2.334 - 26/2/10). A frase de Eça de Queirós não é um erro 'do ponto de vista religioso'. Pode ser um entendimento diverso daquele que a Igreja Católica Apostólica Romana tem hoje, mas não é esta a única religião, para que se lhe dê esta autoridade. O próprio Vaticano só começou a cogitar da doutrina da transubstanciação em 818, quando aparece a ideia pela primeira vez nos escritos de Pascácio Radberto. Esta somente veio a ser imposta na missa no Concílio de Latrão, em 1200, junto com a confissão auricular. Estivesse correta a visão maniqueísta da missiva, dividindo as visões entre certas e erradas do ponto de vista religioso, e a própria Igreja da missivista estaria equivocada sobre este ponto até aquela data. Apenas pela curiosidade, diversas doutrinas católicas que temos por estabelecidas são razoavelmente recentes. O sinal da cruz vem do ano 400, obra de Paulino de Nola. O culto à Virgem Maria e a invocação dos santos é de 609, obra de Bonifácio IV. A cruz somente passou a ser adorada em 787, no segundo Concílio de Nicéia. O celibato dos padres vem apenas em 1074, com o papa Gregório VII. A reza 'Ave Maria' é ordenada apenas em 1317, por João XXII, enquanto a hóstia somente começa a ser levada em procissão em 1360. Até o dogma da imaculada conceição de Maria é decretado apenas em 1854, por Pio IX. Tudo a mostrar que as religiões se constroem com o tempo e que suas verdades, para os que nelas creem, podem ser tão fugazes para os outros quanto permite a boa literatura de Eça." Fernando Neisser

Refis

Hoje é o último dia para os contribuintes que aderiram ao Refis desistirem do parcelamento ordinário de débitos tributários. A advogada Eloísa Curi, do escritório Demarest e Almeida Advogados, discorre sobre o assunto. (Clique aqui)

Serviço extra

Os advogados nestes dias estão correndo para desistir de ações para os clientes, de forma a aderir ao Refis.

Anulação

Por unanimidade, a 1^a turma do TRF da 5ª região, em Pernambuco, entendeu que a construtora Mendes Júnior não tem direito à indenização de cerca de R$ 1,22 trilhão que esperava receber da Chesf por prejuízo decorrente da construção da usina de Itaparica/PE, obra dos anos 80. Semana passada, três desembargadores do Tribunal acolheram o parecer do procurador regional da República Uairandyr Tenório de Oliveira, que alegou ser absurda a ordem de pagamento dada em sentença de primeira instância.

Atendimento

A JF acolheu parcialmente ação civil pública proposta pelo MPF/BA e determinou que os bancos localizados na seção Judiciária da Bahia devem respeitar o prazo máximo de 15 minutos para atendimento. (Clique aqui)

IPO

A construtora e incorporadora WTorre prepara para fazer sua oferta inicial de ações na bolsa.

Telefonia móvel

O MPF/SC propôs ACP contra as empresas de telefonia móvel para obrigá-las a aceitar pedidos de cancelamento de contrato por escrito em qualquer loja ou posto de venda de aparelhos. (Clique aqui)

Negociação

Em interessante artigo, a advogada Anna Luiza Ferreira Vitule (escritório Advocacia Anna Luiza Ferreira) enfatiza a importância dos conhecimentos da negociação para os advogados que atuam em Direito de Família. Para ela "os conflitos e as emoções tornam-se mais fáceis de ser geridos por advogados que se interessarem pelo estudo da negociação". (Clique aqui)

Crime material

Do escritório Homero Costa Advogados, a advogada Luana Otoni de Paula traz algumas considerações acerca dos contornos constitucionais e processuais penais da súmula vinculante 24 do STF que dispõe acerca do crime material contra a ordem tributária. (Clique aqui)

Contrato

A advogada Yvila Maria Pitombeira Macedo (escritório Trigueiro Fontes Advogados) aponta algumas peculiaridades do contrato a prazo determinado, que atualmente vem sendo utilizado no ramo da construção civil, por meio da contratação por obra certa. (Clique aqui)

Números

Migalhas sorteou no mês de fevereiro 56 livros e 23 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 79 felizardos migalheiros que usufruíram dos prêmios oferecidos pelos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Ferramenta indispensável a quem procura um bom escritório, o Catálogo Jurídico de Escritórios permite aos leitores encontrar, por localidade, prestigiadas bancas de advocacia do Brasil e do Mundo. E lembre-se, em Taubaté/SP, está o escritório Esteves e Esteves Advogados. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cruzília/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Encômios

Uma ilustre e querida migalheira, em contato com a alta Direção de Migalhas, narrou-nos sua satisfação ao poder ter acesso às conferências sobre as "transformações da interpretação constitucional nos países de tradição romano-germânica", que o ilustre professor Luís Roberto Barroso proferiu na França (Migalhas 2.334 - 26/2/10 - clique aqui).

Livre escolha

A partir de hoje, europeus poderão utilizar novos navegadores de internet. Parte de acordo firmado entre a Microsoft e a Comissão Europeia determina que será disponibilizado aos usuários do Windows uma janela pop-up oferecendo outros navegadores diferentes do Internet Explorer. Veja esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (MI- Clique aqui)

Visto

Foi publicado no DOU de hoje o decreto legislativo 76/09 que estende de cinco para dez anos o visto para viagens aos EUA. (Clique aqui)

Referendo

A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou a segunda reeleição do presidente Álvaro Uribe ao declarar ilegal o referendo que pretendia habilitar sua candidatura. Uribe deixará o poder em 7 de agosto. (LA - Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Frase II

"Reportando-me à carta enviada pela nobilíssima colega Roberta Palanch em resposta à citação do mestre Eça de Queirós, creio, diferentemente da opinião postada ontem, que não se trata de propagação de erro doutrinário (Migalhas 2.334 - 26/2/10). A figura de NSJC não é exclusiva dos cultos católicos apostólicos romanos, que entendem pela sua magnanimidade e pela onipresença de Deus. Outras filosofias, especialmente aquelas ligadas ao autoconhecimento, entendem o Mestre como um nobre professor, e buscam a figura divina no meio em que vivem e, especialmente, na essência individual de cada um. São, portanto, diversos contextos e interpretações; jamais a propagação de erro doutrinário." Jorge Brunetti Suzuki

Migas

1 - STF declara a inconstitucionalidade de artigos da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

2 - STJ - Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil. (Clique aqui)

3 - TAM/Pantanal - Definição sobre distribuição de espaços usados pelas companhias aéreas do aeroporto de Congonhas é adiada no STJ. (Clique aqui)

4 - TSE decide que representações por irregularidades em prestação de contas podem ser ajuizada a qualquer tempo. (Clique aqui)

5 - TRF da 4ª região mantém proibição de bronzeamento artificial. (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região elege novos dirigentes para o biênio 2010/12. (Clique aqui)

7 - TJ/ES aplica pena máxima a juíza por irregularidades no exercício de sua função. (Clique aqui)

8 - TJ/MS analisa dano moral causado por livro que condena homossexualismo. (Clique aqui)

9 - TJ/DF publica edital para eliminar documentos administrativos após prazo de guarda. (Clique aqui)

10 - Condenação nos JEFs não se limita a 60 salários mínimos. (Clique aqui)

11 - Sinoreg/SP contesta 29 questões de concurso para serviço de notas e registro alegando não pertinência lógica com as atividades jurídicas. (Clique aqui)

12 - Norma do CNJ vai contribuir para captura de condenados foragidos no exterior. (Clique aqui)

Um lado

A banca Azevedo Sette Advogados assessorou as Usiminas na associação que lhe conferiu 30% das ações da Codeme Engenharia S.A. e da Metform S.A.. O escritório assessorou a companhia em todas as etapas do negócio, até a sua conclusão, liderada por Fernando Azevedo Sette, Roberto Ribas Wilson e equipe de M&A.

Outro lado

O escritório TozziniFreire Advogados assessorou a Codepar S.A. e a Isa Participações S.A. no investimento de cerca de R$ 130 milhões feito pela Usiminas nas companhias Codeme Engenharia S.A. e Metform S.A, pertencentes às primeiras.

TJ/RJ

OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ : André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro, Cláudia Telles de Menezes, Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves, Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Maria Regina Fonseca Nova Alves. (Clique aqui)

Parceria

A banca Lotti e Araújo Sociedade de Advogados (com escritórios em SP, RJ e Salvador) e a Baião, Castro & Associados | BCS Advogados (com escritório em Lisboa) acordaram recentemente parceria que assegura uma efetiva presença mútua em Portugal e no Brasil.

Novo integrante

O escritório Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados passa a contar em sua equipe com a advogada Flávia Orsi Leme Borges, especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP e mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela mesma universidade. Flávia conta com vasta experiência no contencioso cível e consumerista, bem como em atuações preventivas e consultivas.

Jurisprudência on-line

Por meio da Portaria 2, de 19/2, o ministro Felix Fischer, do STJ, deferiu o registro da jurisprudência on-line da AASP como repositório oficial do STJ. Essa é mais uma conquista dos associados AASP, confirmando a segurança, a autenticidade, a integridade e a validade jurídica da jurisprudência pesquisada, com expresso reconhecimento do STJ.

Águia de Haia

Há 87 anos, em 1º/3/1923, falecia o Conselheiro Rui Barbosa.

Resgate

Os resgates de memória, de história são tema de mais uma das divertidíssimas assinadas pelo croni-jurista Edson Vidigal. (Clique aqui)

Memórias

A OAB/SP já iniciou suas comemorações dos 80 anos da instituição, que acontece em 2012. A Comissão de Resgate da Memória da Ordem paulista apresentará nove quadros a óleo - tela e moldura - no dia 5/3, às 10h, no Salão Nobre (praça da Sé, 385), que serão restaurados. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Até o próximo dia 10/3, a Procuradoria do Município de São Paulo está com inscrições abertas para o preenchimento de 60 vagas de estágio de Direito. Saiba mais. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 466 anos, no dia 1° de março de 1544, Pedro Martins Namorado tomou posse do cargo de juiz pedâneo da vila de Santos. Acompanhou, depois, em 1565, Estácio de Sá ao Rio de Janeiro, de que foi também o primeiro juiz ordinário, pedâneo ou de terra. Residiu na Casa de Pedra, na hoje praia do Flamengo, que foi também conhecida pela denominação de "praia de Pedro Martins Namorado".

Sorteio

A obra clássica "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo" (Saraiva - 22ª edição - 855p.), de Hugo Nigro Mazzilli, analisa as questões processuais atinentes à ação civil pública e à ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, das pessoas com deficiência, das crianças, adolescentes, idosos, mulheres, e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Não deixe de concorrer a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Sorteio II

"Psicologia Realmente Aplicada ao Direito" (LTr - 94p.), de Lila Spadoni, é a próxima obra a ser sorteada. Um exemplar foi doado pela editora. Concorra ! (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece hoje o lançamento da 2ª edição do livro "Ninguém sofre porque quer", de Adauto Suannes. O evento será na Livraria Cultura, do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 19h às 21h30. (Clique aqui)

A Editora RT - Revista dos Tribunais e a Livraria Cultura convidam para sessão de autógrafos da 3^a edição da obra "Direito Administrativo Sancionador", escrita por Fábio Medina Osório, sócio do escritório Medina Osório Advogados, que acontece em Porto Alegre/RS, no próximo dia 3/3. (Clique aqui)

Também no dia 3/3, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico promove o lançamento do livro "Curso Prático de Argumentação Jurídica", escrito por Felipe Dutra Asensi. O evento será realizado no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, RJ), às 18h. (Clique aqui)

A Editora RT - Revista dos Tribunais convida para o coquetel de lançamento da obra "Vade Mecum Jurídico", coordenada por Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga e Nathaly Campitelli Roque. Amanhã em São Paulo/SP. (Clique aqui)

Corrupção e setor privado

No dia 2/3 a Direito GV promove o debate "Corrupção e Setor Privado: Riscos e Benefícios da Denúncia Espontânea e a Proteção ao Denunciante de Boa-fé" em SP. As inscrições são gratuitas e abertas ao público. (Clique aqui)

Licitações

O curso "Atualização em licitações" acontece em SP, no dia 5/3, organizado pela Sodepe Brasil. Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Programe-se !

Em SP, no dia 5/3, a Editora Lex promove os cursos "Básico de Sociedade Anônima" (clique aqui) e "Perícia Judicial Contábil" (clique aqui).

Recursos

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove no dia 6/3 o curso "Recursos extraordinários em matéria previdenciária" em SP. (Clique aqui)

Carbono

A MBA Treinamentos realiza o curso "Certificação de Carbono : Oportunidades e desafios" em SP, no dia 9/3. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

CPC/IFRS

O curso "CPC/IFRS - Especialização" é promovido pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados nos dias 11 e 12/3, em SP. (Clique aqui)

Departamento jurídico

O "Planejamento Orçamentário do Departamento Jurídico" será tema do curso que a IBC - International Business Communications organiza nos dias 17 e 18/3, em SP. (Clique aqui)

Consumo

Confira o programa do curso de pós-graduação em "Direito das Relações de Consumo" da COGEAE-PUC/SP. (Clique aqui)

Técnicas vocais

De 23/3 a 11/5 será realizado no RJ o curso "Técnicas Vocais na Prática Jurídica" pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Agenda

A FISCOSoft Editora promove em SP os cursos "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" de 9 a 11/3 (clique aqui) e "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP" de 17 a 19/3 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Administração

O "6º seminário anual de Administração Legal" do CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia será realizado no dia 27/3, em SP. (Clique aqui)

Direito Tributário

Tem início no dia 31/3, em SP, o curso de pós-graduação em "Direito Tributário" da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)

Premiados

Evento : O migalheiro Adriano José R. Gonçalves faturou a vaga-cortesia para o curso "Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)", que a FISCOSoft Editora promove em SP, nos dias 3 e 4/3. (Clique aqui)

Lauda Legal : Dois exemplares da obra "O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro" (Coleção Temas de Direito administrativo - nº 23 - 150p), de Rafael Valim, foram sorteados na Lauda Legal, e os ganhadores são : Aline Parra de Siqueira, advogada do escritório Toscano Advogados, de Guarulhos/SP, e Paulo Tarciso Lazari, advogado do escritório JEB Advogados Associados, de Uberlândia/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Laísa Faustino, advogada do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, de São Paulo/SP, faturou a obra "Responsabilidade Civil" (Saraiva - 1.042p.), de Carlos Roberto Gonçalves. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Baianópolis
GO/Campos Belos
GO/Inajá
MA/Santa Helena
MG/Andrelândia
MG/Cachoeira do Vale
MG/Divino
MG/Jacutinga
MG/Novo Cruzeiro
MG/Rio Maria
MG/Santa Bárbara
MS/Amambaí
MS/Rio Brilhante
MT/Pedra Preta
PR/Colorado
PR/Pérola
PR/São Mateus do Sul
RJ/Paty do Alferes
RS/São Francisco de Assis
RS/Touros
SC/Abelardo Cruz
SC/Quilombo
SP/Ilha Comprida
SP/Itatinga
SP/Paranapanema
TO/Itacajá

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Agenda Migalhas

• On-line

15/3/10 - Curso - SPED Contábil na Prática
15/3/10 - Curso - SPED Fiscal na Prática
15/3/10 - Curso - Programa Emissor Gratuito da NF-e
15/3/10 - Curso - FCont na Prática
15/3/10 - Curso preparatório - Institutos de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral
15/3/10 - Curso preparatório - Panorama Geral do Direito Civil e do Direito Notarial e Registral

• Itália

18/3/10 - XXI Encontro RedeJur

• Minas Gerais

1/3/10 - Curso OAB Cespe 1ª fase
2/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito e Tecnologia da Informação
15/3/10 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica e SPED Fiscal
25/3/10 - Curso - Alterações contábeis - Lei 11.638/07 e 11.941/09

• Rio Grande do Norte

1/3/10 - Curso de especialização em Direito Tributário

• Rio Grande do Sul

17/3/10 - Curso - Transfer Pricing

• Rio de Janeiro

4/3/10 - LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Empresarial
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação
4/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Tributário
6/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Processual Civil"
8/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito de Empresas
12/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Imobiliário
13/3/10 - Curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Fiscal"
16/3/10 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
16/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito das Relações de Consumo

• São Paulo

1/3/10 - Curso OAB Cespe 1ª fase
1/3/10 - Curso - Administração Legal para advogados
1/3/10 - Curso - Direito Previdenciário
1/3/10 - O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição
1/3/10 - Curso de pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos Aplicados
1/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Ambiental Aplicado
1/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Civil Empresarial e Processual Civil
1/3/10 - Curso de pós-graduação em Gestão e Direito Educacional - Teoria e prática
1/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
2/3/10 - Curso - Advocacia Previdenciária
2/3/10 - Curso - Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
2/3/10 - Debate - Corrupção e Setor Privado: Riscos e Benefícios da Denúncia Espontânea e a Proteção ao Denunciante de Boa-fé
3/3/10 - Curso - Principais Questionamentos Jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos
3/3/10 - Palestra - A Nova Lei do Inquilinato
3/3/10 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
4/3/10 - Curso - Licitação para contratação de serviços de advocacia
4/3/10 - Curso - Cálculos Trabalhistas e Liquidação de Sentença (Processo Trabalhista)
5/3/10 - Curso básico sobre a Sociedade Anônima
5/3/10 - Curso - Direito Imobiliário para Iniciantes
5/3/10 - Curso - Perícia Judicial Contábil
5/3/10 - Curso - Débitos Tributários : Questões Administrativas e Judiciais (Últimas Atualizações)
5/3/10 - Curso - Atualização em licitações
5/3/10 - Curso - Responsabilidade dos administradores
5/3/10 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Internacional
6/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Tributário
6/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito Processual Civil
6/3/10 - Curso de pós-graduação em Direito dos Contratos
6/3/10 - Curso de Especialização em Direito Tributário
6/3/10 - Curso - Fraudes Patrimoniais - Fraude de Execução, Fraude Contra Credores e Desconsideração da Personalidade Jurídica
6/3/10 - Curso - Recursos extraordinários em matéria previdenciária
6/3/10 - Curso - Formação de gestores para a advocacia
6/3/10 - Curso de pós-graduação em "Direito do Trabalho"
8/3/10 - Curso - Direito Eleitoral
8/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário
9/3/10 - 4ª Conferência : Contratos em Obras
9/3/10 - Curso - Direito Societário Internacional - Corporate Governance
9/3/10 - Curso - SAT - FAP - NTEP: Impactos na Atividade Empresarial
9/3/10 - Curso - Certificação de Carbono - Oportunidades e desafios
9/3/10 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
10/3/10 - Workshop para sociedades de advogados - Seguros de Responsabilidade Civil
10/3/10 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
11/3/10 - Curso - Inquérito Policial Militar - Aspectos Gerais
11/3/10 - Curso - Contratos Internacionais
11/3/10 - Curso prático - CPC/IFRS - Especialização
11/3/10 - Curso - Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos
11/3/10 - Seminário - Aspectos Práticos de Preços de Transferência
12/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito processual Civil
12/3/10 - Curso - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) - Regras gerais de preenchimento
12/3/10 - Curso - Aspectos Práticos dos Ritos Processuais nas Auditorias Militares
12/3/10 - Curso - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
13/3/10 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Que estatização é essa?"

IstoÉ Dinheiro

"O rei da TV no Brasil"

Veja

"A nova ciência da pele"

IstoÉ

"O relatório final do mensalão"

Época

"Chico Xavier e a alma do Brasil"

The New York Times - EUA

"Rulings Restrict Clean Water Act, Hampering E.P.A."

The Washington Post - EUA

"Chilean quake's toll limited by sound planning"

Le Monde - França

"Immigrés: le test de la journée sans nous"

Corriere Della Sera - Itália

"Cile, ancora scosse. Oltre 700 morti «Ma il bilancio delle vittime salirà»"

Le Figaro - França

"Tempête tragique dans l'ouest de la France"

Clarín - Argentina

"Más de 700 muertos y toque de queda por los saqueos en Chile"

Público - Portugal

"Tempestade mata 50 na Europa e a França é o país mais afectado"

El País - Espanha

"La caída del jefe 'militar' culmina la etapa de mayor acoso a ETA"

Die Welt - Alemanha

""Xynthia" - mehr Opfer als "Lothar" und "Kyrill""

The Guardian - Inglaterra

"Tory Ashcroft confirms non-dom tax status"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mortos passam de 700 no Chile"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Recomeço com sustos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Chile põe Exército na rua contra saques"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tsunami devasta costa do Chile, que já tem 708 mortos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Hora de prestar contas ao leão"

Correio Braziliense - Brasília

"Luta dramática para salvar vidas no Chile"

Gazeta do Povo - Paraná

"Morte violenta bate recorde, e cresce ataque a mulheres"

Zero Hora - Porto Alegre

"Grêmio campeão do 1º turno"

O Povo - Ceará

"Cresce 58% homicídios praticados por jovens"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tragédia no Chile"

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Apoiadores :

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