Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.307 - Fechamento às 9h33.
"Olhei a vida nas diversas épocas através de vidros diferentes: primeiro, no ardor da mocidade, o prazer, a embriaguez de viver, a curiosidade do mundo; depois, a ambição, a popularidade, a emoção da cena, o esforço e a recompensa da luta para fazer homens livres (todos esses eram vidros de aumento)...; mais tarde, como contraste, a nostalgia do nosso passado e a sedução crescente de nossa natureza, o retraimento do mundo e a doçura do lar, os túmulos dos amigos e os berços dos filhos (todos esses são ainda prismas); mas em despedida ao Criador, espero ainda olhá-la através dos vidros de Epicteto, do puro cristal sem refração: a admiração e o reconhecimento..."
Joaquim Nabuco (1849-1910)
Centenário
Há 100 anos, em Washington, após um longo período adoentado, falecia Joaquim Nabuco. Durante esta semana, Migalhas foi encimado com frases de sua autoria. Hoje, além da abertura, um pouco mais da vida deste memorável brasileiro. (Clique aqui)
CPC
Lei 12.195 - Altera o CPC para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante. (Clique aqui)
Legislação
O DOU de hoje está movimentado, entre as leis destacamos : (i) 12.193, designa como Dia da Inovação o dia 19 de outubro; (ii) 12.198, reconhece a atividade de repentista como profissão artística; (iii) 12.199, institui 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento (arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo humano, de diversas formas, ocorrendo muitas vezes por motores dos barcos na região da Amazônia).
Frutos da árvore envenenada ?
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou liminarmente a suspensão dos processos e inquéritos derivados da Operação Castelo de Areia, que investiga supostos crimes financeiros da construtora Camargo Corrêa. O pedido foi feito pelo advogado Celso Vilardi, baseado no fato de que a investigação começou com a quebra de sigilos telefônicos a partir de uma denúncia anônima, o que por sua vez contraria entendimento do STJ de que denúncias anônimas não poderiam servir para quebras de sigilo. O fato é que este foi o terceiro grande caso, sob a responsabilidade do juiz Federal Fausto De Sanctis, a ser suspenso nestes dias. (Clique aqui)
Direito Ambiental
Integrantes da comissão especial que analisa mudanças no Código Florestal definiram o cronograma das próximas audiências públicas promovidas para discutir a reforma. Os debates serão retomados no dia 2 de fevereiro. Entre as mudanças, a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma.
Desertificação
Em razão da ONU ter declarado o ano de 2010 como o Ano Mundial da Biodiversidade, as advogadas Patrícia Luciane de Carvalho e Letícia Borges da Silva comentam a proteção necessária ao meio ambiente e os efeitos da degradação por meio do processo de "desertificação" do solo. (Clique aqui)
PPPs
O governo está com tudo engatilhado para lançar em março sua primeira PPP. Será de um projeto de irrigação em Petrolina/PE. Com a operação, o governo espera abrir caminho para mais três PPPs.
Braskem
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 2ª vara empresarial do TJ/RJ, revogou a liminar que impedia a união entre Braskem e Quattor (Migalhas 2.295 - 23/12/09).
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Barbacena/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)
Defensoria Pública
Lembrando a origem da Defensoria Pública no Brasil, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso chama a atenção para o descaso que vem acometendo a valorosa instituição. (Clique aqui)
Ação
O escritório Siqueira Castro Advogados aceitou o convite da CNBB para patrocinar seus interesses nos autos da ADIn 3239 perante o STF. Em 2003, o governo publicou o decreto 4.887/03 para regulamentar as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Ato contínuo, o DEM propôs uma ADIn questionando a constitucionalidade da norma. Agora, a CNBB resolveu ingressar na ação para defender os interesses dos quilombolas. O patrocínio da causa foi entregue ao advogado Carlos Roberto Siqueira Castro.
Caso Estadão
No fim do ano, no último dia de fórum aberto, Fernando Sarney anunciou ter pedido a desistência da ação que move contra o jornal O Estado de S. Paulo, cuja decisão mais conhecida é uma liminar do TJ/DF, da lavra do desembargador Dácio Vieira, censurando o direito do matutino de publicar aquilo que nem se sabe o que é. Como o jornal mesmo informa, apesar de os prazos já terem voltado a correr há mais de uma semana, até hoje, estranhamente, ele não foi intimado para se manifestar acerca do pedido de desistência. Aliás, há ainda o fato de que o desinteresse no prosseguimento no feito já seria o bastante para que a liminar fosse imediatamente cassada, pois o requisito do perigo na demora desapareceu diante do pedido de desistência. Com efeito, há um antagonismo claro entre a pusilanimidade no agir e o risco iminente.
Fragilidade cartorial
Tendo como exemplo os acontecimentos envolvendo a tragédia em São Luiz do Paraitinga/SP, que resultaram na destruição de diversas residências e estabelecimentos comerciais, bem como a perda de todos os bens e documentos dos proprietários e moradores locais, a advogada Sylvia Romano (escritório Sylvia Romano Consultores Associados) questiona a fragilidade cartorial brasileira. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH. (Clique aqui)
2 - TST - Limitação de idas ao banheiro não caracteriza dano moral. (Clique aqui)
3 - STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial. (Clique aqui)
4 - TST - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa. (Clique aqui)
5 - OAB/SP divulga locais de prova da primeira fase do exame unificado que ocorrerá neste domingo. (Clique aqui)
6 - Novo Fórum de Caucaia/CE será inaugurado na próxima terça-feira. (Clique aqui)
7 - Lei 12.192 - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. (Clique aqui)
Tentativa de assalto
De acordo com o noticiário, o advogado Renê Francisco Dias Peixoto foi ferido a tiros ontem à tarde por dois assaltantes, após ter sacado dinheiro numa agência bancária da movimentada avenida Heitor Penteado, em SP. Ele foi atingido dentro de seu automóvel. Ele estava no estacionamento quando os assaltantes o abordaram. O advogado acelerou o veículo e os bandidos, de moto, dispararam em direção ao carro. Ferido, ele dirigiu por 2 km, e ligou para a polícia. Foi internado, e ao que se informa não corre risco de perder a vida.
Campeonato Paulista
O MP/SP notificou, na tarde de ontem, a Federação Paulista de Futebol de que nove estádios - na capital e no interior - não poderão receber jogos do Campeonato Paulista de Futebol da Série A 1 em razão de irregularidades apontadas nos laudos da PM e do Corpo de Bombeiros. (Clique aqui)
Lauda Legal
A Sociedade Internacional tem passado por várias modificações, as quais implicam em alterações no padrão de relacionamento dos sujeitos nela inseridos. A obra "O Direito Internacional dos Refugiados - Análise Crítica do Conceito Refugiado Ambiental" (Coleção para Entender - 148p.), de Luciana Diniz Durães Pereira, advogada do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, objetiva promover o debate sobre o atual sistema responsável pela tutela e proteção dos refugiados. Um exemplar do livro, da Editora Del Rey, foi gentilmente oferecido pela autora. (Clique aqui)
Ipesp
O IPESP informa em seu site que, em cumprimento ao estabelecido no artigo 1º das Disposições Transitórias da lei 13.549/09, foram pagos, no mês de dezembro/09, a título de resgate de contribuições, o valor de R$ 73.190.531,91 para 9.524 participantes. (Clique aqui)
Comissões da OAB/SP
Na OAB/SP, os presidentes das comissões vão sendo anunciados para o novo mandato (2010/12) de Luiz Flávio Borges D'Urso. O advogado Carlos Roberto Fornes Mateucci (escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados) é o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e o advogado Antonio Ruiz Filho (escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) é o novo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Mostrando a que veio, Antonio Ruiz pretende empreender um combate sistemático a exigências que impeçam o acesso aos autos de inquéritos e processos ; pugnar contra magistrados que não recebem advogados para despacho ; intensificar o contato com autoridades dos mais diversos níveis para evitar confrontos desnecessários e agilizar a solução de problemas que afetem a atuação dos advogados no seu cotidiano : "os que atentarem contra os advogados vão sentir a presença e o peso da OAB."
Anuidade
Falando em OAB/SP, hoje é último dia para pagar a anuidade da Ordem bandeirante com desconto (7%). Em geral, os causídicos (inscritos antes de 2007) que fizerem o pagamento integral irão desembolsar hoje R$ 680,30. Os que não quiserem quitar tudo no ato devem pagar, a partir de hoje também, doze parcelas de R$ 60,96, o que perfaz um total de R$ 731,52.
Direto da Redação
Ontem, a alta Direção de Migalhas foi recebida em almoço no escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados. No festivo encontro com o anfitrião José Edgard da Cunha Bueno Filho, a refeição - regada a boa conversa - foi extremamente prazerosa não só pelo menu (as previsões para 2010), como também pela companhia, já que emprestaram suas presenças os ilustres drs. Renato Mandaliti (Mandaliti Advogados) e Sergio de B. P. Figueira (diretor jurídico da CPFL). Antes do prazer gastronômico, a direção de Migalhas conheceu as modernas instalações do escritório na unidade da capital paulista e pôde se assenhorear um pouco do monumental trabalho desenvolvido pela banca, que hoje conta com 614 advogados, 193 estagiários e 427 colaboradores. São mais de 1.200 almas diretamente envolvidas num ofício bem coordenado e com inovadores conceitos de excelência no atendimento de uma advocacia que envolve volumes inacreditáveis de ações em todo o país. Ao final da visita na banca, a certeza de que ali todos se empenham numa única missão : efetivamente, sem descuidar dos princípios éticos, prestar serviços advocatícios de qualidade. Ao final do almoço, a certeza de que em volta da mesa - com exceção da humilde Direção deste rotativo - estavam grandes nomes do meio jurídico.
Voto e trânsito
A Associação dos Praças da PM do RN pediu ingresso como amicus curiae no Mandado de Injunção impetrado no STF pelo advogado Milton Córdova com o objetivo de garantir o voto dos policiais mesmo fora da zona eleitoral, coisa que, salvo engano, a tecnologia das urnas eletrônicas poderia hoje permitir.
Migalhas dos leitores - "Legalópolis"
"Prezados, excelente tirada ! Uma ótima iniciativa e novidade para 2010 ! Um ano em que a economia parece decolar desde o início, boas tirinhas para aprendermos um pouco mais sobre 'advocacia' (Migalhas 2.306 - 14/1/10 - clique aqui)." Luis Fernando Rabelo Chacon - escritório CMO Advogados
Circus nº 165
Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! Confira "Tantas emoções", mais um texto de Adauto Suannes. (Clique aqui)
Paraitinga
A professora Rosa Maria de Andrade Nery, ocupante da cadeira 60 da Academia Paulista de Direito, prontificou-se a recolher auxílio financeiro para contribuir com a reconstrução da cidade de São Luiz do Paraitinga, enquanto não se constitui a Associação de Moradores da cidade. (Clique aqui)
Rafael Caldera
Advogado, escritor e ex-alcaide da gigante Itu/SP, Lázaro Piunti comenta hoje a trajetória do líder latinoamericano e ex-presidente da Venezuela, Rafael Caldera, falecido nas vésperas do Natal do ano passado. (Clique aqui)
Joaquim Nabuco - 100 anos
Em 1866, Joaquim Nabuco ingressou nas Arcadas. Destacou-se rapidamente como um grande orador. Em abril de 1868, graças ao inato dom da oratória, foi ele quem saudou José Bonifácio, o moço, quando este regressou aos chãos de pedra da Faculdade, após deixar o ministério que ocupava em consequência da queda do Gabinete Zacarias. Em 1869, voltando ao ambiente familiar, transferiu-se para Pernambuco, para ali, na faculdade de Direito do Recife, concluir seus estudos. Em 1870, ganhou em pergaminho o que já lhe era reconhecido de fato : o grau de bacharel em Direito. Após as cerimônias de costume, segue para a Corte, ingressando na renomada banca de seu pai.
Migalhas dos leitores - Zilda Arns
"O Paraná chora e pranteia a sua filha adotiva e está enlutado pela perda de sua benfeitora, médica pediatra e fundadora da Pastoral da criança." Osvaldo Vallim
"Perdemos um expoente de atitudes, auxílio e fé. Zilda Arns era um exemplo a ser seguido, e como tal deixou sua marca indelével no nosso país." Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
"Até o mundo ficou mais órfão pelo passamento dessa notável e abnegada médica-nutricionista, dra. Zilda Arns Neumann." Roberto Rodrigues Alves
"O IASP está entristecido com a tragédia que afastou do nosso convívio Zilda Arns, cuja obra mereceu nosso reconhecimento, em vida, com a outorga de nossa mais alta comenda, a Medalha Barão de Ramalho." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
"O Brasil perdeu um exemplo de cidadania e amor ao próximo." Caius Henriques D. Lisboa
"Para a querida Médica Zilda Arns, a minha oração e certeza de que realmente está no coração de Deus, nas palavras de Dom Paulo Evaristo Arns. Saudações," Alexandre de Morais
"Zilda Neumann foi-se embora / Como chora, sem remédio, a meninada! / Órfão está quem dependia, / Todo dia, prá comida e prá morada!" Ontõe Gago
"Nosso profundo pesar pelo desaparecimento da valorosa médica dra. Zilda Arns. Com possibilidade de estar unicamente entre os seus, dedicou mais do que um pedaço de vida às crianças de Deus. Que O Criador possa confortar D. Paulo e família nesta hora tão triste para todos." Sergio Matheus Garcez
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Baú migalheiro
Há 177 anos, no dia 15 de janeiro de 1833, foi dividida, por decreto desta data, a Província do Rio de Janeiro em seis Comarcas.
Sorteio
A partir de uma leitura crítica da noção de subordinação, o autor Sidnei Machado, no título "A Noção de Subordinação Jurídica" (LTr - 168p.), aponta as vicissitudes que esta tem sofrido para desembocar no que denomina a "crise operacional" do critério de subordinação. Participe do sorteio ! Um exemplar foi ofertado pela editora. (Clique aqui)
Sorteio II
Quer concorrer a um dos dois DVDs do curta-metragem "Os filmes que não fiz", dirigido por Gilberto Scarpa, e que tem o apoio do escritório Homero Costa Advogados ? Aproveite e confira também o trailer do filme. (Clique aqui)
Administração Legal para Advogados
Já estão abertas as inscrições para a 9a edição do curso "Administração Legal para advogados" da Direito GV. O curso tem coordenação de Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão, da ALB Consultoria Ltda.. (Clique aqui)
DesafiOAB
No dia 16/1 o Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ promove o "DesafiOAB", um dia inteiro recheado de dicas fundamentais, aulas dinâmicas e interativas, sorteio de livros e de prêmios. Será a oportunidade de os bacharéis revisarem as 12 matérias aplicadas na prova da OAB. Informações : (11) 3164-6600. (Clique aqui)
Semana Jurídica
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. realiza a "Semana Jurídica Solidária" de 25 a 29/1, em BH. Os participantes concorrerão a mais de 300 bolsas de estudos em todo o Brasil. (Clique aqui)
FAP
A FISCOSoft Editora promove o curso "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" no RJ, dia 20/1 (clique aqui), e em SP, dia 22/1 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
Secretariando
O curso "Secretariando advogados" é organizado pela Central Prática Educação Corporativa no dia 23/1, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Advocacia empresarial
No dia 20/1, em SP, a Editora Lex oferece o curso "Advocacia empresarial previdenciária". (Clique aqui)
Relações de Consumo
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito das Relações de Consumo" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)
Master
Aos usuários do plano ADV Master, a COAD envia semanalmente um resumo das principais matérias jurídicas e um panorama do noticiário dos Tribunais. (Clique aqui)
Novo Membro
Desde dezembro a LexPerfecta passou a contar com a participação do escritório de Osasco M Benardo Sociedade de Advogados, coordenado pela dra. Margareth Cristina Bernardo.
CONTRAPONTO
Na reprise da semana a entrevista de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira com o deputado Federal Régis de Oliveira. O programa vai ao ar amanhã, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.
Ganhadores
Lauda Legal : Thayse Andrade, de Rio Verde/GO, faturou o título "Curso de Direito do Trabalho" (Método - 2ª edição - 1.215p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. (Clique aqui)
Sorteio : A obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva - 680p.), coordenada por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., vai para Giovani Zampieri, da Sadia S/A, de Curitiba/PR. (Clique aqui)
Evento : Confira abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da Central Prática Educação Corporativa :
Délio Janones Ciriaco de Oliveira e Vera Lucy C.Carvalho - "Indenizações nas relações de trabalho" - clique aqui.
Luiz Henrique M. Farelli e Paulo Bassil Hanna Nejm - "Responsabilidades de médicos e instituições de saúde" - clique aqui.
Evento : Juliana Martines faturou a vaga-cortesia para o curso "Capacitação Básica - Departamento pessoal", que acontece a partir do dia 18/1 (clique aqui). E o advogado Moacir Ferrreira do Nascimento Júnior irá participar do curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas" nos dias 19 e 20/1 (clique aqui). Os eventos são organizados pela FISCOSoft Editora em SP.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Humaitá
GO/Orizona
MA/Alto Parnaíba
MA/Santa Quitéria do Maranhão
MG/Campanha
MG/Caparão
MG/Carangola
MG/Monte Azul
PR/Salto do Lontra
PI/Ribeiro Gonçalves
PI/Regeneração
RS/Faxinal do Soturno
SP/Angatuba
SP/Palestina
SP/Porangaba
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Tensions Mount in Devastated Capital as Nations Step Up Aid Pledges to Haiti"
The Washington Post - EUA
"Digging through the destruction"
Le Monde - França
"En Haïti, la mort, la désolation et la ruine"
Corriere Della Sera - Itália
"Il dramma di Haiti, cumuli di cadaveri in strada. «Aiutateci, qui manca tutto»"
Le Figaro - França
"Le monde se mpoobuirlise secourir Haïti"
Clarín - Argentina
"Gestión urgente en EE.UU. para atenuar el embargo"
Público - Portugal
"Governo poupa 80 milhões nas novas medidas de apoio ao emprego"
El País - Espanha
"Miles de cadáveres se amontonan en las calles de Puerto Príncipe"
Die Welt - Alemanha
"Haitianer errichten Straßensperren aus Leichen"
The Guardian - Inglaterra
"Time running out as aid fails to reach Haiti"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Países ampliam socorro ao Haiti"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Drama até para ajudar"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Estado frágil dificulta socorro às vítimas da tragédia no Haiti"
O Globo - Rio de Janeiro
"Horror, fome e revolta"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Horror e dor"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasil e EUA tentam tirar o Haiti do caos"
Gazeta do Povo - Paraná
"Dor e desespero enquanto a ajuda não vem"
Zero Hora - Porto Alegre
""Cheiro de morte nas ruas do Haiti""
O Povo - Ceará
"Assassino de Alanis é transferido e isolado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Haiti pede socorro"
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Apoiadores :
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