Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito:
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FGV DIREITO RIO
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"O grande perigo da tecnologia é implantar no homem a convicção enganosa de que é onipotente, impedindo-o de ver sua imensa fragilidade."
Hermógenes
"Atecnologia"
Impotentes diante dos problemas tecnológicos hoje enfrentados na feitura de Migalhas, os redatores desta casa pedem desculpas a todos os leitores pelo atraso no envio do informativo. Para amanhã, os indefectíveis muares já estarão a postos para logo cedo começarem a jornada de distribuição deste poderoso rotativo.
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FGV DIREITO RIO
A Fundação Getulio Vargas surgiu em 20 de dezembro de 1944. Seu objetivo inicial era preparar pessoal qualificado para a administração pública e privada do País. Antevendo a chegada de um novo tempo, a FGV decidiu expandir seu foco de atuação e, do campo restrito da administração, passou ao mais amplo das ciências sociais. A instituição extrapolou as fronteiras do ensino e avançou pelas áreas da pesquisa e da informação, até converter-se em sinônimo de centro de qualidade e de excelência.
No entanto, tudo foi construído ao longo de gerações graças ao talento e a dedicação de seus fundadores: Eugenio Gudin, Themistocles Brandão Cavalcanti, Alexandre Kafka, Octavio Gouvêa de Bulhões, Emílio Mira y Lopes, Mario Henrique Simonsen e Luiz Narciso Alves de Mattos. Este último, por cognação, muito ligado à Alta Direção de Migalhas. Com muita honra pela importância ímpar da instituição no cenário nacional, convidamos os leitores a clicarem aqui para conhecer um pouco mais do importante trabalho realizado pela FGV DIREITO RIO, o mais novo fomentador de Migalhas.
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Duas versões
O pistoleiro Rayfran das Neves Sales confessou ontem, em dois depoimentos diferentes, que executou a tiros a missionária americana Dorothy Stang, em Anapu, no Pará. Mas contou versões diferentes para o assassinato e, em cada depoimento, denunciou uma pessoa diferente como mandante do crime. Em um dos depoimentos disse que realizou o crime a pedido de um sindicalista amigo da freira: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, Francisco de Assis Souza, o Chiquinho do PT, que já foi vice-prefeito da cidade.
Inesperado
Os acontecimentos significantes e inesperados que marcaram os últimos dias, fomentando polêmicos debates entre os migalheiros, são discutidos também pelo economista Francisco Petros.
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O que a eleição do Deputado Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara, o assassinato da Irmã Dorothy Stang e a vitória do Volta Redonda na disputa da Taça Guanabara têm em comum? Descubra na EconoMigalhas de hoje. Clique aqui.
Arrecadação
A RF bateu em janeiro mais um recorde de arrecadação. O recolhimento de impostos e contribuições federais no mês foi de R$ 31,99 bilhões, o maior resultado da história para essa época do ano, que representa um aumento de 5,73% em relação a janeiro do ano passado.
Soltando a língua
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, irá hoje ao Congresso para audiências, numa visita que marca a abertura de negociações do governo com parlamentares e empresários em torno da polêmica MP 232.
Passagens aéreas
O juiz federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia, da 3ª vara federal de Porto Alegre, determinou ontem em caráter liminar que Varig, Gol e TAM passem a receber as passagens emitidas pela Vasp até a interrupção de seus serviços - o que já vem sendo feito por um acordo com o governo. A decisão, válida em todo o país, também determina um limite de cinco passageiros com passagens da Vasp por aeronave da Varig, da Gol e da TAM.
Acerto de contas
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) entregou ontem ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, um documento defendendo um acerto de contas coletivo do governo com as companhias de aviação civil devido ao congelamento das tarifas entre 1985 e 1992. Os representantes das empresas querem que Vidigal seja o interlocutor da proposta junto ao presidente Lula, ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Em outros tempos o presidente do STJ tinha outras funções. É a globalização, dirá alguém....
Compartilhamento dos terminais
Os clientes do BB e da CEF vão poder utilizar os mesmos terminais eletrônicos. O compartilhamento dos terminais de auto-atendimento vai começar por Brasília, Recife e Curitiba, em um projeto-piloto que será lançado nesta quinta-feira.
MP 232
Os tributaristas do escritório Peixoto e Cury Advogados, Fábio Alexandre Lunardini e Claudia Petit Cardoso, participam nesta quarta-feira, a partir das 8h30, na avenida Dr. Jose Bonifacio C. Nogueira, 150, Edifício Galleria Plaza, Campinas/SP, de debate sobre a MP 232. O evento é promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). Além da discussão de pontos da MP 232, a reunião abordará o tema "A Atuação do Ministério Público do Trabalho e da fiscalização do Ministério do Trabalho com relação às Cooperativas de prestação de serviços contratadas por empresas".
1, 2, 3, 4....
No informativo de hoje seis migalheiros foram contemplados nos sorteios. Confira se você foi um dos felizardos. Boa sorte!
Burocracia
Dando continuidade a publicação de artigos que tratam de atuais temas ligados ao mundo jurídico e que no final do ano, reunidos, formarão uma obra imprescindível para qualquer profissional do Direito, o ilustre causídico Jayme Vita Roso, sócio de Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos fala hoje do exercício da advocacia no Brasil frente aos emaranhados burocráticos. Para ler o texto e contribuir com a elaboração deste valoroso trabalho, basta clicar aqui.
Financiamento e arrendamento internacional
Com relação à nova Lei de Falências, Marcelo Portes da Silveira Lobo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destaca hoje nas Migalhas de peso alguns pontos identificados como relevantes para credores envolvidos em operações de financiamento e arrendamento internacionais. Para ficar por dentro das inovações, clique aqui.
Exportação de Software
O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados é um dos organizadores do curso Exportação de Software e Serviços de TI: Implicações Legais, a ser realizado nos dias 28/2, 7 e 8/3, em SP. O evento será ministrado pelos festejados advogados do escritório. Conheça a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.
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Falecimento
Faleceu ontem, no Rio de Janeiro, o professor Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. Graduado pela PUC/RJ, doutor pela UFRJ, livre docente pela PUC/RJ. Era autor de diversas obras jurídicas: Curso de Direito Internacional Público, Alto-mar, Responsabilidade internacional dos Estados, Conflitos armados e Direitos. Professor titular de Direito Internacional da UERJ e da PUC, exercendo em ambas a diretoria. Era juiz aposentado do tribunal marítimo. Seu corpo está sendo velado no Cemitério São João Batista, RJ. O enterro será hoje, às 16h, no mesmo local.
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Lançamento
O advogado Sérgio Rosenthal, diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, lança na próxima quinta-feira, 24/2, a obra "A Punibilidade e sua Extinção pela Reparação do Dano", na Livraria Casa do Saber, rua Dr. Mario Ferraz, 414, Jardim Paulistano, SP. Trata-se de tese apresentada originalmente à Faculdade de Direito da USP, com a qual o autor obteve o título de mestre em direito penal. O coquetel de lançamento será promovido pela Editora Dialética e o escritório de advocacia Rosenthal Advogados Associados, e terá início às 19h.
De peso
"O STF e o Executivo" é o título do artigo elaborado pelo Magistrado da bela cidade de Salvador, Antonio Pessoa Cardoso, publicado hoje em Migalhas. Para ler, clique aqui.
Time completo
O escritório Ivan Nunes Ferreira Advogados Associados anuncia o ingresso, em seu quadro de sócios, do advogado Raphael Duarte, que, durante 7 anos, foi sócio do escritório Wellington Moreira Pimentel Advogados Associados.
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Nomes de peso
Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um novo Fomentador do Direito.
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Seminário
Os sócios Renata Novotny e Paulo Eduardo Penna, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, apresentarão seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários, no Instituto Brasileiro de Executivos e Finanças - IBEF, dia 25/2. Mais informações, entre em contato com o IBEF (21) 2282-1233.
Almoço-palestra
O Comitê Legal da Câmara Britânica promove amanhã, no RJ, um almoço-palestra para discutir a MP 232/04 e o aumento da base de cálculo da CSL e do IR das sociedades prestadoras de serviços. O evento é uma iniciativa do Rio Legal Committee, presidido pelo dr. Denis Allan Daniel, sócio do escritório Daniel Advogados. Saiba mais informações, clique aqui.
Previdência Privada
O advogado Léo do Amaral Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, trata no livro "Previdência Privada Aberta" de um dos mais importantes campos de investigação científica na área do Direito Previdenciário. Trata-se de uma obra fundamental para a compreensão do assunto. Conheça um pouco mais do excelente trabalho e concorra a um exemplar oferecido pelo autor. Clique aqui.
Imperdível
Concorra a um exemplar do livro "Teoria Geral do Processo" (IPEDI editora, 274p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Gil Ferreira de Mesquita. Participe, clique aqui.
Sorteio - I
Carolina V. B. Gaudencio, do escritório Wald e Associados Advogados e Viviane Gonçalves, do escritório Bagnoli e Gonçalves Advogados, são as ganhadoras das vagas-cortesia para participação no seminário "O Desempenho Econômico em Questão", a ser realizado no dia 25/2, em SP. As migalheiras irão discutir com os melhores especialistas os efeitos da atual política econômica e as possibilidades de mudanças de rumos no país. O evento é organizado pela InterNews.
Você que não foi sorteado ainda pode participar desse grande encontro. Ligue 0800-177 707 / (11) 4612-0535 ou clique aqui e saiba mais informações sobre a programação completa do seminário.
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Sorteio - II
Migalhas também sorteou a vaga-cortesia para participação no Curso Prático sobre Redação de Contratos, a ser realizado amanhã, em SP. A ganhadora é:
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Erika Messenberg
Para participar de mais um grande evento promovido pelo FORUM CEBEFI ligue (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.
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Sorteio - III
Mais migalheiros foram premiados com vagas-cortesia no festival de sorteios de hoje. Os ganhadores irão participar do Seminário - A Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira, a ser realizado nos dias 24 e 25/2, na BA. Os felizardos são:
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Cristiane Peixoto de Oliveira, da TIM - Telecom Itália Mobile
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Carla Machado Borba, do escritório De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
O evento é promovido pelo IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia. Ligue (71) 270-5246 ou clique aqui e confira a programação.
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Felizardo
O ganhador do brilhante livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 8º volume, coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, foi o migalheiro Paulo Henrique Santos Gomez. A obra foi oferecida para sorteio pela editora Dialética.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Bush Says Russia Must Make Good on Democracy"
The Washington Post - EUA
"Bush Seeks to Mend Transatlantic Rift"
Le Monde - França
"Le scandale Dieudonné et le nouvel antisémitisme"
Corriere della Sera - Itália
"IN CATTEDRA SOLO DA NONNO"
Le Figaro - França
"Bush-Chirac : les limites d'une réconciliation"
Clarín - Argentina
"Fue detenido el manager del grupo Callejeros"
Público - Portugal
"Marques Mendes recolhe apoios para candidatura à liderança do PSD"
El País - Espanha
"Bush propone a Europa la paz en Oriente Próximo como primer objetivo común"
The Guardian - Inglaterra
"Tories gain ground on Labour"
Le Soir - Bélgica
"Bush à Bruxelles : priorité à un Etat palestinien viable"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pistoleiro acusa capataz de fazendeiro foragido"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Gastos no exterior crescem 50%"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Preso 3° acusado por morte de freira"
O Globo - Rio de Janeiro
"Pistoleiro se contradiz sobre mandante da morte de freira"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Investigação da morte de freira divide PF e Polícia Civil"
Correio Braziliense - Brasília
"Quadrilha do ecstasy tem mais 30 integrantes"
Zero Hora - Porto Alegre
"Técnicos explicam como pretendem provocar chuvas"
O Povo - Fortaleza
"Bancada vai pressionar Governo por refinaria"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Guerra no Coque"
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Apoiadores :
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
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Fomentadores :
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Siciliano
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