Migalhas nº 361

A caminhada de oito quilômetros entre a Igreja de Conceição da Praia e a Colina Sagrada do Bonfim, realizada na manhã de ontem, serviu para produzir uma espécie de radiografia do atual momento político baiano. Como num tabuleiro de xadrez, as peças ocuparam todos os espaços possíveis e mostraram o quanto acirrada será a disputa eleitoral de 2002. Os pré-candidatos utilizaram recursos, como carro de som, faixas, bandeiras, camisetas e fogos, a fim de se aproximar do eleitor.

Presidente do STJ, o ministro Costa Leite se aposenta em junho, mas pretende continuar na vida pública. Vai candidatar-se a deputado federal pelo PSB de Brasília. A filiação partidária já terminou, mas juízes e militares têm direito a prazo especial ao deixarem a ativa.

Outro candidato certo é o humorista Chico Anysio que deverá candidatar-se a deputado federal pelo PPB do Rio.

O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 1ª Vara de Infância e Juventude do Rio, concedeu liminar determinando a suspensão da participação de menores de 18 anos na minissérie "O Quinto dos Infernos", da Rede Globo. Segundo a decisão, caso a emissora continue veiculando as cenas depois de receber a intimação, deverá pagar multa de R$ 100 mil por criança envolvida.

Estranho

Pode ser mera coincidência, mas a próxima novela das sete na TV Globo, "Desejos de Mulher", que estréia segunda, fala da ascensão de uma mulher vinda do interior na luta para "vencer preconceitos" num País de machistas. Parece até enredo de candidata do PFL a presidente.

Direto para o xilindró

O juiz Marcos André Bizzo Moliari, do Rio, intimou Marcos Magalhães Pinto, Arnoldo de Oliveira e outros diretores do Banco Nacional a comparecerem àquele juízo dia 28, para ouvirem a sentença do processo. Exigir presença neste tipo de processo é raro. A última vez foi em 1993, com a juíza Denise Frossard no caso dos bicheiros. Todos foram lá só e saíram direto para a cadeia.

Leia a crônica de hoje do escritor Luis Fernando Verissimo no jornal "O Estado de São Paulo", "Apócrifos", o endereço é:

PUC/SP

O advogado Celso Fiorillo entrou com ação trabalhista contra a PUC/SP. O ex-diretor da Faculdade de Direito cobra cerca de R$ 2 milhões por danos à imagem e vencimentos que receberia até a aposentadoria, alegando que deixou suas atividades como professor devido a constrangimento incontornável. Em outubro, saiu do emprego e escapou de processo administrativo por conta de irregularidades apontadas em sindicância.

Irregularidades

Com o aval de Fiorillo, que ficou oito anos no comando da PUC/SP, uma estudante de direito se transformou em professora da instituição. Ele também usou indevidamente o nome e o brasão da universidade em convênios firmados com outras escolas. Fiorillo atribui as acusações a um "movimento unilateral de inimigos" e diz que levará à Justiça todos que o acusaram.

A União foi condenada a indenizar o ex-soldado do Exército, Alberto Luiz Mina de Souza, que é negro e foi chamado de "macaco" por um oficial diante da tropa durante uma formatura. A decisão é do juiz substituto da Vara Federal de Tubarão/SC, Alexander Fernandes Mendes. O valor da condenação foi arbitrado em 70 salários mínimos

Sete empresas distribuidoras de petróleo de SP ajuizaram ontem no STF, Mandado de Injunção (MI 664), com pedido de liminar, contra o presidente da República e o Congresso Nacional. Elas afirmam na ação que não existe lei complementar ou qualquer outra norma regulamentadora que permita às empresas usufruírem imediata do direito definido pelo parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal, na seção relativa às limitações do poder de tributar.

Milhares de empresas foram surpreendidas nos últimos dias de 2001 com o recebimento de autos da infração expedidos pela Receita Federal sobre tributos de 1997. Durante as festas de fim de ano, os departamentos jurídico e fiscal das empresas perceberam que se tratava de um erro: a maioria destes tributos já estava pago. Os autos de infração foram lavrados pela Receita antes da virada do ano, e antes da prescrição do prazo para cobrança dos tributos. Somente na cidade de São Paulo, foram cerca de 14 mil contribuintes e mais de 29 mil autos.

Segundo o advogado Eduardo Salusse - escritório Neumann, Salusse, Marangoni - dos 60 autos apresentados contras seus clientes, 100% deles já estavam pagos. "Por problemas no sistema da Receita Federal e pelo medo de perder o prazo para cobrar os tributos referentes a 1997, a Receita optou por cobrar de todos, mesmo de quem ela não tinha certeza que devia".

O Jornal "Valor Econômico" promove, no dia 30/1, o seminário "O impacto da tributação e da sonegação na competitividade das empresas". O evento será no hotel Renaissance, em São Paulo, a partir das 9h. Kandir, Trevisan, Ives Grandra, Milton Cabral, Paulo Borghert e Roberto Quiroga serão alguns dos conferencistas e debatedores do seminário. Gilmar Ferreira Mendes, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União e Everardo Maciel, secretário da Receita Federal também participarão do evento. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3887-1805 e 3051-3118 ou pelo endereço eletrônico

O acadêmico Antonio Olinto recebeu ontem, na ABL, a Ordem do Mérito da Romênia.

O tormentoso problema da representa