Migalhas nº 371

"O Direito Quântico é o Direito Natural - não o Direito Natural doutrinário ou ideal, mas o Direito Natural da natureza, que é o Direito que flui das realidades bióticas e genéticas dos agrupamentos humanos; o Direito que simplesmente exprime o 'sentimento' e a verdadeira índole das coletividades em que vigora."

Sem o atacante Romário, mas com cinco gols de zagueiros, a seleção brasileira goleou a Bolívia ontem à noite, em Goiânia, por 6 a 0.

Fim das férias

Hoje começa o ano judiciário nos Tribunais do país.

O STF realiza, às 14 horas, a primeira Sessão Plenária de 2002, abrindo os trabalhos do ano judiciário. No final da tarde serão distribuídos os processos com pedido de liminar.

O STJ retoma hoje o ritmo normal dos trabalhos com uma sessão às 14h da Corte Especial, principal órgão julgador do STJ. A partir da próxima semana, as seis Turmas de julgamento do STJ, integradas por cinco ministros cada uma, voltam a se reunir ordinariamente às terças e quintas-feiras.

Hoje às 14 horas será realizada a abertura do ano judiciário do TRF da 1ª Região. Estão confirmadas as presenças da primeira dama, Ruth Cardoso, e do advogado-geral da União, Gilmar Mendes.

Ontem, a candidata do PFL, Roseana - filha do - Sarney, no programa eleitoral gratuito, depois de escorregar por diversas vezes no vernáculo, narrou um história longa e complicada de um assassinato em São Luís. Segundo a governadora, ela resolveu o problema da seguinte maneira: "mandei prender todo mundo." (!)

Como se não bastasse, narrou também uma fuga de um preso em um quartel. Roseana disse que descubriu quem havia facilitado a fuga. Foi simples, disse ela : "prendi todo mundo no quartel e disse a eles que só sairiam quando falassem." (!)

Ontem foi um dia importante em São Luís/MA. O astronauta americano Buzz Aldrin, 72 anos, segundo homem a pisar na lua, pisou em São Luís. Depois do desembarque, foi recebido pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, e segue hoje para a cidade de Alcântara. Foi o primeiro astronauta a pisar em São Luís.

O MPF recorreu mais uma vez de decisão que soltou os ex-diretores do Banco Nacional. Dessa vez, o pedido foi dirigido ao relator da ação, que deverá ser sorteado hoje.

A Justiça do RJ decidiu liberar a venda da revista Playboy, que havia sido retirada de circulação. Em compensação, mandou apreender o livro CBF Nike dos deputados Aldo Rebelo e Sílvio Torres.

OAB entra com ADIn

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem uma ADIn - 2601-, com pedido de liminar, contra a aplicação da MP nº 8 e do Decreto nº 3995, ambos editados no dia 31.10.01 pelo vice-presidente Marco Maciel no exercício do cargo de presidente da República. A MP e o Decreto alteraram, cada qual, a Lei Nº 6385/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a CVM.

Ao participar ontem da abertura oficial do I Fórum Mundial de Juízes, evento simultâneo ao II Fórum Social Mundial que ocorre na capital gaúcha, o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, afirmou : "Não adianta garantirmos à pessoa o direito de bater às portas do Judiciário, temos que garantir a ela que a decisão será colocada em prática em tempo razoável. Não podemos vender ilusões. A nossa grande preocupação hoje é com a morosidade".

Está mantida a prisão do ex-prefeito de Guarujá/SP, Ruy Carlos Gonzalez, acusado de roubo, seqüestro, cárcere privado, resistência e formação de quadrilha. A decisão é do vice-presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, que negou, em liminar, o pedido de liberdade.

Brasil nos EUA

A noite brasileira do Fórum Econômico Mundial, será hoje, em Nova York. Os 120 líderes mundiais vão participar de um jantar, no Guggenheim Museum, exatamente onde está a exposição Brazil - Body and Soul, numa iniciativa da BrasilConnects.

Esteve ontem com FH, Jorge Serpa, advogado militante em costuras políticas. Para quem não sabe, Jorge Serpa é, há vários anos, o encarregado da Rede Globo para escolha dos ideais candidatos.

Um dia depois de assinar despacho classificando o programa "Big Brother Brasil", da Globo, como programa livre, o coordenador-geral de classificação do Ministério da Justiça, Mozart Rodrigues da Silva, negou a mesma indicação etária para "Maria Belém", novelinha infantil mexicana que o SBT deve colocar no ar em 25 de fevereiro. A lacrimosa novela, que irá substituir "Carinha de Anjo", foi classificada como imprópria para menores de 12 anos, inadequada para veiculação antes das 20h, por conter "violência moderada". O SBT, que pretende exibi-la por volta das 19h30, vai recorrer.

Hoje, faz 60 anos da morte de Olga Benário.

Recebemos um e-mail do Judiciário paulista, solicitando a publicação do seguinte comunicado: "Para compor a galeria dos antigos juízes de Direito da comarca de Franca (SP), a Diretoria daquele Fórum está tentando localizar um retrato ou fotografia do dr. Manuel Bento Guedes de Carvalho, que ali judicou nos anos de 1855 a 1859. Nascido em Santos (SP) em 1813, filho de Manuel Alves Guedes de Carvalho e formado nas Arcadas em 1839, o antigo magistrado da Franca do Imperador foi, antes disso, advogado e vereador (1841-45) em Santos. Conservador, foi deputado provincial por mais de um biênio. Seu filho, João Guedes de Carvalho, formou-se também em Direito em S.Paulo (1860) e, depois de ter sido promotor público em Iguape (SP), mudou-se para o Rio de Janeiro, onde abriu escritório de advocacia. Haverá, entre os leitores de "Migalhas", algum descendente do dr. Manuel Bento? Ou alguém que possa dar notícia de retrato seu?"