MIGALHAS nº 4.476

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Milaré Advogados

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"Pensar e falar... sentir e dizer... não julga que no homem a palavra é o mais constante veículo do pecado?..."

Joaquim Manuel de Macedo
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Whats

A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi denunciado por supostamente ter ameaçado um juiz em mensagem enviada em grupo de WhatsApp. O relator no STJ, ministro Reynaldo Soares, entendeu que o comentário não poderia ser considerado uma ameaça direcionada ao magistrado da comarca, porquanto não tem tom de ameaça e nem foi dirigido à suposta vítima, cuidando-se de simples comentário em grupo de WhatsApp da OAB. (Clique aqui)

Consequências da modernidade

Criado em 2009, o WhatsApp se popularizou em meados de 2012. Ao longo desses anos, o aplicativo não apenas revolucionou a comunicação, como também ganhou espaço na Justiça. Seja como parte, seja na condição de facilitador das demandas. O número de ações envolvendo o aplicativo tem crescido a cada ano, assim como o número de litígios em que a solução tem sido dada por meio do WhatsApp (clique aqui).

Uber

A finalidade do aplicativo desenvolvido e utilizado pelo Uber é conectar quem necessita da condução com quem fornece o transporte; não se trata de serviço de transporte mas tão somente de intermediação. O entendimento foi fixado em acórdão da 4ª turma recursal do TJ/RJ, ao reconhecer a ilegitimidade passiva do aplicativo, acionado na Justiça por mulher que teve a moto danificada por motorista a serviço da empresa. O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados defendeu a empresa. (Clique aqui)

Honorários

A 3ª turma do STJ, interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC/15, decidiu que os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença ou fixados em liquidação devem incidir apenas sobre o valor do débito principal, sem o acréscimo da multa cominatória na base de cálculo. (Clique aqui)

Incompatibilidade

A indicação de Moro para o MJ foi aplaudida pela população. O juiz, que se celebrizou no combate à corrupção, poderá mostrar ainda mais trabalho à frente do MJ. Mas é importante lembrar que o cargo que ele aceitou é incompatível com a investidura da magistratura. E, a bem da verdade, mereceria uma quarentena asséptica. De tal forma que ele deve pedir exoneração o quanto antes para não tisnar sua brilhante carreira e não haver confusão entre a toga e a pasta ministerial. A edição de hoje do DOU não trouxe o pedido de exoneração. Esperamos que não passe de amanhã, pois é de cima que vem o exemplo. (Clique aqui)

Exemplo

Só pra lembrar, o desditoso procurador Marcello Miller, antes da exoneração, estava tirando férias vencidas quando supostamente já deu início aos trabalhos na delação da JBS. Deu no que deu.

Não sou político

Moro diz que sua ida ao MJ não é como entrar na política, porque seria um cargo técnico. É como a moça na casa de tolerância, que se acha santa porque reza antes da refeição.

Arrumando as malas

Para assumir a 13^a vara Federal de Curitiba, o principal cotado é o juiz Federal Antônio César Bochenek?, que atualmente exerce a judicatura em Ponta Grossa. Bochenek é figura conhecida em Brasília, tendo sido presidente da Ajufe em momentos bem tumultuados. Se se confirmar a nomeação, será a "República de Ponta Grossa" dominando a "República de Curitiba". E a cidade do interior paranaense já está em polvorosa com a possibilidade. Quem viver, verá.

Vítimas de estupro - Lei estadual

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge questionou no STF lei do RJ que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. A procuradora-Geral chama atenção para a obrigatoriedade de que as vítimas do sexo feminino menores de idade sejam examinadas por perito legista mulher. Para ela, a referida restrição prejudica a persecução penal, pois médicos legistas plantonistas não estão realizando as perícias no tempo adequado. (Clique aqui)

Tratamento vexatório e hostil

TRT da 3ª região reforma sentença e condena empresa a indenizar trabalhadora por assédio moral sofrido por parte do supervisor e pelo quadro depressivo decorrente do tratamento hostil e vexatório. Uma das testemunhas narrou que o supervisor da agente de telemarketing chamava-a de "calopsita" quando "amarrava seu cabelo para trás", além de gritar com a funcionária durante as reuniões. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 1996, em SP, Milaré Advogados foi o primeiro escritório do Brasil dedicado exclusivamente à advocacia Ambiental. Seu sócio fundador e consultor, Édis Milaré, é um dos nomes mais consagrados nas lides ambientais - seja na explicitação da doutrina, seja na condução de ações práticas relacionadas a procedimentos judiciais e administrativos. Conta com uma equipe formada por profissionais altamente capacitados e de grande prestígio, tanto no âmbito do Direito, quanto na Gestão do Ambiente. Seus advogados, especialistas em Direito Ambiental (Administrativo, Civil, Penal, Tributário, Patrimônio Cultural, Patrimônio Genético, Biossegurança etc.), têm o apoio de um qualificado grupo técnico formado por engenheiros, biólogo, geógrafo e sociólogo/filósofo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Ônus da prova - Lides ambientais

Para o advogado Édis Milaré, da banca Milaré Advogados, a recente súmula 618 do STJ, que dispõe que "a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental", resgata uma discussão importante para quem atua na área ambiental, mas não pacifica o tema. Veja as considerações. (Clique aqui)

Empréstimo

O juiz de Direito Raimundo Rodrigues Santana, da vara da Fazenda Pública de Belém, deferiu liminar para proibir o Estado do Pará de contrair novas operações de crédito e/ou contratos de empréstimos de instituições financeiras. De acordo com o juiz, há indícios de que a operação de crédito já efetuada pelo Estado e autorizada por lei estadual não obedeceu a todos os requisitos legais. O advogado Giussepp Mendes, sócio do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, atuou na causa. (Clique aqui)

Cenário

Nos moldes do que ocorreu na virada de 2002 para 2003, a equipe de transição liderada por Onyx Lorenzoni terá o Orçamento como uma de suas principais referências. (Clique aqui)

Previdencialhas

"Um novo presidente e um velho problema". O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da reforma da Previdência Social e da necessidade de revisão do modelo protetivo. (Clique aqui)

Convênio

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros firmaram convênio a fim de promover atividades culturais e acadêmicas. O objetivo é que as entidades promovam e divulguem conhecimentos jurídicos e debates sobre a advocacia por meio de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras. (Clique aqui)

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• Eleições OAB

OAB/MG

A chapa 3 - "Nova OAB", encabeçada pelo advogado Sérgio Leonardo, registrou sua candidatura às eleições da OAB/MG. Ao todo, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da seccional. Confira as chapas completas. (Clique aqui)

OAB/RJ

O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª vara Federal do RJ, deferiu liminar para que chapa que concorre aos cargos diretivos da OAB/RJ seja registrada com o nome "Lava Jato". O nome havia sido proibido pela seccional da Ordem. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a utilização do termo "Lava Jato" não afasta a "apartidarização" da OAB. (Clique aqui)

OAB/RS

No Rio Grande do Sul, três chapas concorrerão ao pleito da seccional. Veja. (Clique aqui)

Candidato - OAB/DF

O advogado Délio Lins e Silva Jr. é candidato à presidência da OAB/DF pela chapa 20 - Independência na Ordem. Em 1 minuto, ele apresenta suas propostas para a seccional. (Clique aqui)

Vídeos

E se você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da Ordem em seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. Basta clicar aqui.

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Produtor rural - Recuperação judicial

Em setembro, aconteceu no auditório do STJ o evento "O Agronegócio na Interpretação do STJ". Os advogados Nancy Gombossy de Melo Franco e Thiago Soares Gerbasi, do escritório Muriel Medici Franco Advogados, falam da recuperação judicial do produtor rural tratada na ocasião. "É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competência e boa gestão, sobreviver à crise". (Clique aqui)

CF - Diversidade

O mundo se esforça para a promoção da diversidade, da igualdade e do combate à intolerância. Neste contexto, os advogados Edison Carlos Fernandes e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam dos 30 anos da vigência da Carta Magna. (Clique aqui)

Até que

Mais divórcios e menos casamentos: um bom ou um mau sinal para a família brasileira? O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, debate o direito de divórcio. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

Após quase um ano de vigência da nova legislação trabalhista, em muitas decisões de primeiro grau no âmbito do TRT da 2ª região, é possível observar a ausência de adoção de parâmetros claros para a fixação dos honorários sucumbenciais. A observação é das advogadas Anete Brasil de Moraes Mathias e Priscilla Pacifico Paghi, do escritório Zarif e Nonaka Advogados. (Clique aqui)

Tempos modernos

Com o aumento da demanda de processos judiciais, o advogado tem de equacionar produtividade com o tempo exigido de cada caso específico, para que relação advogado-cliente seja otimizada. Neste sentido, a advogada Kamille Ziliotto, do escritório GSG Advocacia, aborda o uso da tecnologia e a resistência dos profissionais. (Clique aqui)

Tempos modernos - II

Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti fala da 5ª edição da Fenalaw, que aconteceu em outubro, e as novidades tecnológicas para gestão de escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Conciliação

De 5 a 9/11 acontece a "XIII Semana Nacional de Conciliação". Rodrigo Mutti, do escritório Silveiro Advogados, elenca três medidas simples que dão mais eficiência na negociação de demanda judicial. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "squalor", que significa miséria, pobreza, sordidez. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Internet

Suprema Corte dos EUA encerra disputa sobre regras de neutralidade de rede. (MI - clique aqui)

Voto

Justiça dos EUA bloqueia tentativa de barrar o voto indígena nas eleições. (MI - clique aqui)

Eleitores

Na Geórgia/EUA, lei de identificação de eleitores é bloqueada. (MI - clique aqui)

Multas

SEC dos EUA arrecada US$ 4 bi em multas e ações judiciais. (MI - clique aqui)

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Evento - Proteção de Dados

Amanhã, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira".

As vagas são limitadas. Inscreva-se!

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Sorte grande

A vaga para participar do seminário "Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira", realizado por Migalhas, que acontece dia 7/11, em SP, vai para o leitor do WhatsApp Migalhas com DDD 11 e final 1172. Parabéns!

70 anos

Escritório Siqueira Castro Advogados completa 70 anos com o reposicionamento de marca: desde o visual até a sua atuação, que engloba trabalhos além do mundo do Direito. Dessa forma, se consolida como uma consultoria estratégica de negócios com inteligência jurídica. (Clique aqui)

Casa nova

A partir desta semana, o escritório Batochio Advogados passa a atender em novo endereço: av. Brigadeiro Faria Lima, 4.055, 6º andar, Itaim Bibi, SP.

Novo sócio

A banca Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados anuncia Fernando Mourão como novo sócio na área Tributária. (Clique aqui)

Novo sócio - II

Danilo Leal é o novo sócio do ASBZ Advogados. O advogado chega para reforçar o time Tributário, liderado também pelos sócios-conselheiros Alexandre Gleria e Adriana Passaro. (Clique aqui)

Novo sócio - III

O escritório Felsberg Advogados tem novo sócio nas áreas Tributária e de Planejamento: Rafael Malheiro. Formado em Direito pela PUC/SP, o advogado também é especialista em Finanças Corporativas pelo Laboratório de Finanças da FIA/FEA-USP e tem sido convidado para atuar como professor nos cursos de mercado financeiro e de capitais da Saint Paul Escola de Negócios. (Clique aqui)

Novembro azul

Homero Costa Advogados iluminou sua fachada, em BH, em homenagem ao novembro azul, mês de conscientização à prevenção e combate ao câncer de próstata. (Compartilhe)

Outubro Rosa

Kincaid | Mendes Vianna Advogados encerrou na semana passada a campanha "Outubro Rosa". Durante todo o mês passado, os advogados da banca se mobilizaram para a compra de lenços que foram doados a mulheres em quimioterapia do INCA.

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 6 de novembro de 1836, o líder da Revolução Farroupilha Bento Gonçalves foi proclamado presidente da República Rio-Grandense. Como Gonçalves se encontrava preso à época, José Gomes de Vasconcelos Jardim foi nomeado em seu lugar. Em dezembro do ano seguinte, depois de fugir do presídio Forte de São Marcelo, na Bahia, Gonçalves foi empossado no cargo. (Clique aqui)

Sorteio

A obra coletiva "30 Anos da Constituição Federal do Brasil" (Imprensa Oficial de SP - 366p.), coordenada por Belisário dos Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje será lançado o livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre do Rêgo Monteiro; com a coautoria de Priscila Stela e Tatiana Bomfim, advogadas do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18 às 21h30.

O advogado Ademir Piccoli lança, hoje, o título "Judiciário Exponencial". O lançamento será em Brasília, durante o "CONIP - 13º Congresso de Inovação no Poder Judiciário".

Será lançado amanhã, o livro "Cartel - Responsabilidade Civil e Concorrencial" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Bruno Oliveira Maggi, professor do CEU Law School. O evento será em SP, no World Wine Itaim Bibi (rua Amauri, 255), às 18h30.

A AASP lança, em 2019, volume especial da "Revista do Advogado", coordenada por Márcio Kayatt e Roberto Rosas (escritório Rosas Advogados), com o tema 30 anos do STJ.

Migalhíssimas

Hoje acontece o "1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC", no Fórum José Arthur Boiteux, em Florianópolis/SC. O evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da UFSC, pelo Alumni 32' e pela ABEArb. A advogada Luísa Quintão, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do workshop "Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais". (Clique aqui)

Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do "Seminário do Novo Código de Processo Penal", amanhã e quinta-feira, em Brasília. (Clique aqui)

Amanhã, a advogada da área de TMT do escritório Azevedo Sette Advogados, Lorena Pretti Serraglio, foi convidada a participar como debatedora da "XI Edição do Fórum de Relações sobre Consumo", das Faculdades Integradas Rio Branco. O tema da palestra será "Os impactos da Lei de Proteção de Dados", a partir das 20h, no auditório, em SP.

Amanhã, Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, será palestrante da reunião-almoço semanal da FEDERASUL, em Porto Alegre. Durante o evento "Tá na Mesa", o advogado falará sobre "O papel do Poder Judiciário na atual conjuntura brasileira".

Em Curitiba, amanhã, acontece o "XII Codaip", evento promovido pelo GEDAI/UFPR, com apoio do PPGD e da Faculdade de Direito da UFPR. Guilherme Carboni, sócio da banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, é um dos palestrantes do painel sobre "Direitos autorais e economia colaborativa", que discorre as questões relativas à expansão das redes e das novas tecnologias, que propiciaram o aparecimento de novas formas de autoria. (Clique aqui)

Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) debate "A importância das sociedades de advogados na análise de riscos inerentes às negociações imobiliárias" em reunião de instalação do Comitê de Direito Imobiliário do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/PB. Amanhã, em João Pessoa.

Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece amanhã, no Rio. (Clique aqui)

Secretária-geral adjunta jurídica do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel palestrará no evento "New Frontiers of ADR: From Commercial and Investment Matters to Regulatory Violations", que acontece hoje e amanhã, em Montreal/Canadá. Luíza integrará o painel sobre "The growing success and the new challenges of international mediation: comparing North and South America", dia 7/11, às 9h30, horário local.

Advogado sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que coordena o curso de mestrado da EPD - Escola Paulista de Direito, com o apoio do coordenador do curso de Direito da instituição, Roberto Beijato Júnior e a colaboração da advogada Irina Uzzun, lança o 1º seminário entre o mestrado e a graduação da EPD. Amanhã, às 19h, "Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família: pacto antenupcial, casamento, separação, inventário e partilha", com a tabeliã Fabiana Pereira; 14/11, às 19h, "Mediação e Conciliação Familiar por meio das Câmaras de Mediação: Teoria e Prática", com a mediadora e advogada Celeida Celentano Laporta e a head de mediação, negociação e consultora estratégica para gestão de conflitos, Aline Anhezini de Souza.

Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra dia 8/11, no TRT 18, em evento sobre os 30 anos da Constituição Federal, acerca do tema "Novos rumos do processo".

Dia 8/11, em Curitiba/PR, Juliana Martinelli e Cintia Meyer, respectivamente sócia e gerente de Martinelli Advogados, participam de um bate-papo estilo "Saia-justa", com o tema "o papel dos departamentos jurídicos em meio a um ambiente de novas gerações, inclusão de diversidades, e outros desafios de carreira e de gestão frente aos novos padrões comportamentais". (Clique aqui)

Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA da OAB/RJ, participa do debate "Compliance na área da saúde", dia 8/11, das 18 às 20h, no Plenário Carlos Maurício Marins Rodrigues. As inscrições serão realizadas por ordem de chegada no evento.

O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do "VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: questionamentos para o futuro", onde profere a palestra "O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?", dia 9/11, na sede da AASP. (Clique aqui)

Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) ministra a palestra "Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance", dia 23/11, no "Congresso Internacional de Direito da Saúde", da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. (Clique aqui)

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes ministrou ontem aula no curso de especialização "Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", da PUC-Rio. A aula abordou a comparação entre Arbitragem Institucional e Ad hoc.

Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, foi um dos painelistas do "II Law & Economics", na Columbia Law School, em Nova Iorque/EUA, ao lado de ministros do STF e do STJ, professores americanos e outros especialistas em Direito e Economia. Timm participou do painel sobre "Análise Econômica do Direito e Corporate Law". O evento aconteceu dias 1º e 2/11.

Dia 31/10, a Advocacia Hamilton de Oliveira esteve representada pelos seus membros na palestra "Provisionamento e Gestão de Contingências Jurídicas - A visão de jurídicos corporativos, escritórios e auditores", ocorrida na sede da OAB de Campinas/SP.

Por seu programa voltado a diversidade de gênero, o Machado Meyer Advogados recebeu o "Selo Municipal de Direitos Humanos", na categoria "Mulheres". A iniciativa da banca busca criar instrumentos para o desenvolvimento de suas advogadas e oferecer oportunidades para a ascensão às posições de decisão e liderança, trazendo maior equidade à proporção entre homens e mulheres. Com o projeto, o percentual de sócias aumentou de 24% para 33% e, atualmente, 54% do quadro de colaboradores é composto por mulheres. O Selo valoriza ações de inclusão e promoção da diversidade e reconhece boas práticas implementadas por organizações públicas e privadas que atuem na cidade de São Paulo.

Direito Previdenciário

O CNE - Conselho Nacional de Educação publicou parecer que inclui o Direito Previdenciário entre as disciplinas obrigatórias dos cursos de Direito. O IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários, em conjunto com outras entidades e a OAB, participou deste processo ativamente. (Clique aqui)

Fake news

Após uma disputa eleitoral marcada pela ocorrência das "fake news", o SAJ ADV - Software Jurídico, software de gestão para escritórios de advocacia da Softplan, promove webinar gratuito hoje, às 11h. O objetivo é discutir os impactos desse fenômeno na sociedade e, principalmente, nas questões jurídicas futuras. A videoconferência contará com a participação do advogado Marcelo Peregrino e do jornalista Rogério Christofoletti, coordenador do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Liderança na prática

A Radar - Gestão para Advogados realiza o curso "Liderança na Prática: Como Desenvolver e Engajar sua Equipe para Obter Melhores Resultados", dia 8/11, das 19 às 21h. Quer aprender como melhorar o desempenho e o engajamento da sua equipe? Saiba como alcançar suas metas e obter melhores resultados no seu negócio. Inscreva-se. (Clique aqui)

Curso - Proteção de dados

Última semana de inscrições para o curso "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" que a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realizará em SP, de 14 a 28/11. O objetivo é discutir temas sobre a legislação brasileira e comparada sobre privacidade e proteção de dados pessoais capacitando os inscritos a atuar em questões envolvendo a aludida área. Para mais informações entre em contato com a secretaria por e-mail (clique aqui) ou acesse o programa. (Clique aqui)

Pós-graduação

EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para a pós-graduação presencial com 40% de desconto. Última semana. Inscreva-se. (Clique aqui)

Filosofia e Direito

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promoverá o II ciclo de palestras "A Filosofia e o Direito", a partir de amanhã, no RJ. O evento será aberto às 10h pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O ciclo, que incluirá palestras também nos dias 14 e 28/11, será realizado sempre das 10 às 12h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Feminismo e política criminal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza, entre 9 e 30/11, o "I Novembro Negro: ciclo de debates sobre feminismo e política criminal". O evento apresenta modalidades: presencial (em SP) e online. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Acontece, no RJ, dia 9/11, o curso "Um Ano da Reforma Trabalhista - Riscos e Oportunidades", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 13/11 (clique aqui); e para o curso "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista", dia 21/11 (clique aqui), ambos em SP.

Congresso - Proteção de dados

Os experts em proteção de dados estarão no "Congresso Internacional de Proteção de Dados", realizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance e pela ABPDados, nos dias 26 e 27/11, em SP. Participe! (Clique aqui)

Direito Tributário

FGV Direito SP abre inscrições para cursos de curta duração e pós-graduação na área de Direito Tributário. O programa pós lato sensu (FGVLAW) tem como objetivo propiciar ao aluno instrumentos para tomada de decisão, exercitando a interface com outros saberes jurídicos e não jurídicos. Já os cursos de curta duração são focados em Tributação do Agronegócio e Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. Todos eles têm início em 2019. Inscreva-se! (Clique aqui)

Reaposentodoria

AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Nova Reaposentadoria em Face do Julgamento da Desaposentação pelo STF", dia 6/12, em SP. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Pensão Alimentícia para Advogados", 100% online. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
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