Migalhas nº 409

Pane

Em virtude de problemas técnicos, Migalhas, ontem, chegou com atraso para vários leitores, sendo que muitos nem receberam o informativo. A alta Direção imediatamente acionou seu Dpto. Técnico, o qual está cuidando de verificar a causa da pane.

A notícia nos principais jornais, no Brasil e no Mundo, é a de que o presidente Bush mudou de rumo ontem, colocando seu governo em papel central na crise do Oriente Médio. Ele pediu que Israel começasse a retirar-se da Cisjordânia. Bush disse que enviará o secretário de Estado Colin Powell à região na semana que vem.

Sobre o caso EUA-Israel-Palestina, é muito boa a reportagem da revista Carta Capital, que estará nas bancas hoje à tarde. A revista ressalta que "seis meses depois de dizer ou nós ou os terroristas, o presidente Bush se vê obrigado a intervir no conflito entre israelenses e palestinos."

Em quase todos os matutinos nacionais, há na primeira página, a foto de Romário chorando. O artilheiro deu, ontem, sua última cartada na tentativa de seduzir o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, a convocá-lo para a Copa. Em entrevista a cerca de 50 jornalistas, ele jogou pesado em suas declarações e alternou várias facetas: foi inteligente, astuto, estratégico, humilde e convincente. E ainda chorou feito criança.

Mesmo com a perda de receita causada pelo atraso na votação da CPMF, os congressistas aprovaram ontem quatro projetos que aumentam os gastos deste ano.

O comando tucano no Congresso reuniu-se ontem no início da tarde no Palácio do Planalto para resolver o que fazer com a CPMF.

As brilhantes mentes do governo já tem duas idéias:

1^{a -} A possibilidade de o governo publicar uma medida provisória que cancele outra em vigor;

2^{a -} A modificação do prazo mínimo de 90 dias para que a CPMF entre em vigor, por meio de uma EC.

O Estadão não perdoa

O jornal O Estado de S. Paulo, traz notícia, dizendo que Lula, aproveitou viagem a Ponta Grossa/PR, para, em pelo menos três oportunidades, atacar banqueiros e o governo. Ele teria dito : "Tenho fé em Deus que haverá um dia - e não está longe - em que a gente vai ter não só política de distribuição de renda, mas vai poder levantar cedo e dizer que vai comprar um sapato. E, se não tiver dinheiro para pagar à vista, os juros vão ser baratos, porque os banqueiros não vão assaltar o bolso do povo trabalhador."

O STF enviou notificações para 24 deputados e 4 senadores comunicando-os de que foram denunciados por crime comum pelo MP. Os oficiais de justiça tiveram dificuldades para entregar os mandados, porque alguns parlamentares simplesmente se recusaram a recebê-los.

Entre os denunciados estão o deputado Fernando Gonçalves e seu ex-colega Fábio Raunheitti. Eles são acusados de malversar recursos do Hospital-Escola São José, em Nova Iguaçu/RJ. E, entre outras coisas, são acusados de terem comprando o maior estoque de próteses penianas do país.

Elogioso, o editorial do JB de hoje, "Mão Firme" : "Depois de desincumbir-se junto ao STF da missão confiada pelos colegas da Câmara, o deputado Aécio Neves marcou a diferença entre companheirismo e responsabilidade de presidir a instituição: mandou cortar a diária dos faltantes às sessões. No dia seguinte a presença na Câmara foi robustecida por um número mais que suficiente para deliberar."

Miguel Reale Júnior já havia sido indicado por Ulysses Guimarães para ser o ministro da Justiça de Tancredo Neves, mas Fernando Lyra acabou sendo o escolhido. Dezessete anos depois, chegou a sua vez.

Tentando impedir o julgamento

Alderino Alves Pereira, assistente do MP no processo que apura a responsabilidade na morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, entrou ontem com MS no STF para que a juíza Eva do Amaral Coelho, do Tribunal do Júri da Comarca de Belém, seja afastada da causa.

Paulo Sérgio Domingues, da 5ª Vara Cível de SP, candidato da situação, será o novo presidente da Ajufe

A Comissão Teotônio Vilela, de direitos humanos, divulga hoje o relatório sobre o caso da morte de Fernando Dutra Pinto, sequestrador de Silvio Santos. O relatório vai afirmar que há indícios da existência de tortura e negligência médica no atendimento a Pinto.

Cheques falsos

O banco BCN terá que indenizar uma operadora de turismo por pagar cheques emitidos com assinaturas falsas. A decisão é do Órgão Especial do TJ/RJ.

O ressarcimento pelo roubo de carro protegido por seguro deve acontecer com base no valor do bem no ato do contrato entre seguradora e segurado, e não baseado em valores de mercado de tabelas de preços publicadas nos jornais. A decisão adotada pela 6^a Câmara do 1º TAC/SP.

O advogado Marcelo Cerqueira, recusou convite da nova governadora do Rio, Benedita da Silva, para ser secretário da Justiça.

O STF indeferiu ontem liminar nas ADIns contra a MP 2.183-56, que alterou dispositivos do Estatuto da Terra e da Lei de Reforma Agrária.

O TSE decidirá se o ex-governador Cristovam Buarque poderá ou não concorrer ao Senado nas próximas eleições. O presidente do TRE, aceitou ontem o recurso apresentado pelos advogados do petista contra sentença do próprio TRE que o condenou a três anos de inelegibilidade. Também na revista Carta Capital desta semana, há uma interessante entrevista com Cristóvão Buarque, na qual ele avisa: "Vou para a cadeia".

TSE suspendeu no início da noite de ontem a propaganda oficial do governo federal, intitulada Uma Nova Era, e a divulgação da frase Brasil - 8 anos construindo o futuro. Ao analisar representação apresentada pelo PT, o ministro Sálvio Figueiredo considerou que as peças publicitárias beneficiam o PSDB.

Piada que corre na Argentina : a vingança vem a Cavallo.

OAB/RJ no STF

A OAB/RJ, quer a cassação de ato do presidente da CPI do Futebol no Senado, Álvaro Dias, que acusou o advogado e ex-presidente do Flamengo Antonio Augusto Dunshee de Abranches por crime de falso testemunho. Por isso, a entidade entrou com Reclamação no STF.

Dever legal

O TRF da 1ª Região rejeitou ontem a denúncia contra o procurador da República, Luiz Francisco de Souza. O procurador estava sendo acusado pela prática do crime de violação de sigilo funcional no caso das fitas que gravou, as quais causaram a renúncia de ACM e José Roberto Arruda.

O time de futebol Brasiliense do ex-senador Luiz Estevão está nas oitavas-de-final da Copa do Brasil.

A KPMG desistiu ontem da fusão com a Andersen no Brasil. Segundo o presidente da KPMG Brasil, David Bunce, a intenção inicial era fundir todas as operações da Andersen fora dos EUA com a KPMG, mas o processo começou a desandar quando algumas unidades iniciaram negociações paralelas. Ele disse que a análise da KPMG no Brasil indicou risco acima do desejado de conseqüências jurídicas da crise da Andersen americana. Especula-se que filiais latinas da Andersen podem fundir-se com a Deloitte, como fez a Andersen espanhola.

Porto Alegre será uma das cidades brasileiras a receber um dos 20 novos hotéis que o grupo espanhol Meliá, segunda maior rede hoteleira da Europa, vai inaugurar no Brasil até 2005. O maior deles será em Brasília.

Na segunda-feira, a ABL vai homenagear Ana Néri, enfermeira que trabalhou como voluntária na Guerra do Paraguai.

A Fundação Getúlio Vargas inicia, na próxima segunda, os cursos da GVLaw. Entre os cursos promovidos está o de "Gestão de Serviços Jurídicos".

Bom fim de semana !

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.