Migalhas nº 434

Quinta, 16 de maio de 2002 / nº 434 / fechamento às 7:00

O julgamento do coronel Mário Pantoja, comandante da Polícia Militar durante o confronto de Eldorado do Carajás, terminou às 4h10 de hoje. Seis dos sete jurados foram favoráveis a prisão do comandante que recebeu 12 anos de pena pelo assassinato de cada um dos 19 sem-terra mortos.

No início da manhã de hoje Gustavo Kuerten venceu o cansaço, a falta de ritmo e o argentino Guillermo Cañas, pelas oitavas de final do Masters Series de Hamburgo. Guga marcou 2 sets a 0.

Apesar de Migalhas, os servidores do Judiciário Federal decidiram ontem continuar em greve pelo menos até a próxima quarta-feira.

O Corinthians está por cima. Foi campeão da Copa do Brasil, com um empate sofrido no Serejão. Segundo os brasilienses, o Timão está por "Simon".

A 1^a Seção do STJ manteve a suspensão de ato do ministro da Educação que autorizou as instituições de ensino superior a aumentar em até 50% o número de vagas em cursos de Direito. Por unanimidade, os ministros mantiveram liminar concedida pelo próprio STJ ao Conselho Federal da OAB.

O Projeto de Lei 84/99, que estabelece penas para crimes cometidos na área de informática, foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça.

Após quase cinco horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado referendou ontem o nome do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para uma vaga no STF. Em votação secreta, 16 senadores aprovaram a indicação de Mendes, e seis votaram contra.

O TSE liberou ontem as chamadas coligações brancas, mas afirmou que o candidato que aparecer no programa eleitoral de partido ou coligação do qual seja apenas aliado informal poderá ter o registro da candidatura cassado.

Todos os cinemas de SP agora vão ter cadeiras e ingressos numerados, como previa uma lei regulamentada no ano passado. Desde 17/7, porém, as salas de exibição estavam provisoriamente isentas de cumprir a legislação, por força de uma liminar que foi cassada ontem pelo TJ, no julgamento final da questão.

A presidente do TRT/RJ, Ana Maria Cossermeli, cogita uma atitude drástica: fechar o prédio e deixar a chaves na portaria do Palácio do Planalto, com um bilhete malcriado a FHC. Será uma reação ao desinteresse do presidente em recuperar o prédio atingido por um incêndio, em fevereiro. O tribunal já deixou de julgar 60 mil processos. A cada mês, são mais 20 mil.

Valdo Cruz na Folha de hoje : "Não foi só a disparada de Lula e a queda de José Serra na pesquisa Datafolha que causaram tensão entre os tucanos. O discreto crescimento de Ciro Gomes também preocupa os governistas."

O ministro Miguel Reale Jr. decidiu ontem abrir todos os arquivos da Polícia Federal para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida por Luís Francisco Carvalho Filho. Para ajudar na localização de corpos de desaparecidos.

O TJ/SP decidiu que um sindicato deve indenizar uma empresa pela destruição de sua fábrica ocorrida durante a assembléia de trabalhadores. Quatro dirigentes do sindicato à época também foram responsabilizados pelos danos e terão de pagar indenização.

O jornal Valor Econômico observa que graças à nova Lei das S.A., a incorporação lateral de empresas - uma prática comum de consolidação de sociedades ativas considerada durante anos a primeira opção para a realização de um planejamento tributário eficiente, já que podia ser realizada sem qualquer tributação - perdeu seu lugar no pódio das reduções fiscais. Hoje, as incorporações laterais só obtém esse benefício fiscal se o valor líquido do ativo das sociedades consolidadas seja avaliado com base no valor contábil.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho inaugurou ontem em Brasília sua sede própria. As salas da associação, além de concentrarem toda a atividade administrativa da Anamatra, concentrarão dados históricos da Justiça do Trabalho.

O índice de reajuste dos contratos imobiliários em abril de 1990 será decidido pela Corte Especial do STJ.

Os jornais brasileiros estão sofrendo da falta de assunto. Quando não estão especulando sobre os conchavos políticos, colocam matérias como esta abaixo, publicada no Estadão de hoje :