Migalhas nº 439

Quinta, 23 de maio de 2002 / nº 439 / fechamento às 7:01

Na primeira página, dos principais jornais do país, há uma foto fantástica do descarrilamento de duas locomotivas e de 51 vagões de uma composição da Ferronorte. O acidente aconteceu por volta das 4h de ontem, no município de Cubatão/SP. O trem transportava 4.000 toneladas de soja com destino ao porto de Santos/SP.

• O BC manteve a taxa de juros em 18,5%.

• Rita Camata foi escolhida a vice na chapa de José Serra.

Janio de Freitas na Folha de S. Paulo, A Rita levou : " (...) Rita Camata tem muitas afinidades conceituais com José Serra, em relação a problemas brasileiros. Na prática política, porém, tem sido muito mais independente e afirmativa. Bem mais definida nas questões sociais, que são seu tema predileto. Não tem ranço tecnocrático nem maneirismos de político, o que lhe permite ter o aspecto de uma pessoa. Apesar da beleza, em matéria de discrição lembra a senadora Marina Silva, e não Marta Suplicy. Se acalmar um pouco a turbulenta candidatura de José Serra, já dará uma contribuição forte. Se chegar ao governo e não acomodar as idéias e os princípios, poderá dar, embora o vice seja quase nada, as contribuições que Marco Maciel fica devendo."

Dora Kramer n'O Estado de S. Paulo, Anticlímax : "Se reação do eleitorado à chapa José Serra-Rita Camata for semelhante ao entusiasmo e à convicção transmitidos pelos líderes do PSDB e do PMDB ao fazerem o anúncio da escolha ontem, não é por nada não, mas o departamento de marketing da nação tucana vai cortar um dobrado. Os porta-vozes da notícia, macambúzios, não conseguiam se entender nem a respeito dos motivos pelos quais a deputada ocupa a vaga de candidata a vice, além de ser mulher, é claro. Foi constrangedor."

Lula foi criticado ontem após dizer que as recentes medidas protecionistas dos EUA devem servir de modelo para o governo brasileiro nas disputas comerciais internacionais. Suas declarações obrigaram sua assessoria a divulgar nota relativizando as posições do petista.

Clóvis Rossi na Folha de hoje, Como ser uma Argentina : "A avaliação do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o risco de o Brasil virar uma Argentina é uma daquelas situações feitas para criar tempestade em copo de água se a reação se der apenas em cima dos títulos dos jornais. A frase do presidente daria imenso orgulho ao conselheiro Acácio, aquele das obviedades galopantes. A saber: "Se você não tiver competência -e eu não quero divulgar quem tem e quem não tem- e se não tiver respeitabilidade para fazer e coragem para tomar decisões difíceis, desanda", disse Fernando Henrique".

Garotinho decidiu sondar Ciro Gomes, através de um emissário, para reagir ao impacto da escolha de Rita Camata como vice de Serra. Ele sonha com uma dobradinha Garotinho-Ciro.

José Dirceu, presidente do PT, e o advogado Marcio Thomaz Bastos tiveram encontro reservado anteontem com o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. Entregaram a ele um dossiê sobre a movimentação da PF em torno do PT. Disseram que arapongas estão seguindo militantes e até já fotografaram propriedades de amigos de Lula em SP.

O Senado aprovou ontem a emenda que permite a entrada de capital estrangeiro em empresas de comunicação brasileiras. A emenda deverá ser promulgada na próxima terça às 14h no Congresso. A emenda permite a participação de até 30% de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeitou ontem emenda a um projeto de lei que regulamenta os rodeios no Brasil. Assim, os promotores dessas festas poderão continuar usando em touros e cavalos o sedém - cinta de couro que estimula os animais a saltar para se livrar do incômodo e da dor.

A julgar pelas últimas declarações dos membros do STF, o governo não deverá esbarrar em dificuldade para obter o aval para prosseguir o recolhimento da CPMF sem o intervalo de 90 dias a partir da promulgação da emenda constitucional que autorizará a sua prorrogação.

A OAB/SP divulgou ontem nota oficial em que pede aos funcionários da Justiça Federal e da Justiça trabalhista que terminem a paralisação, iniciada no último dia 6. De acordo com a nota, a greve está trazendo "graves prejuízos" para a sociedade, principalmente por adiar a resolução de conflitos.

Médicos associados a uma cooperativa, que prevê em seu estatuto a exclusividade de prestação de serviços proibindo a dupla militância, não podem se vincular a outras empresas. O entendimento é da 3^a Turma do STJ.

As sentenças proferidas por juizes e decisões de ministros do Poder Judiciário passarão a ser válidas no exato instante em que entrarem, por meio eletrônico, on line nos sites dos tribunais. Os prazos para recursos passarão a contar no momento do registro junto ao sistema. Para isso, deverão ser alterados artigos dos Códigos de Processo Civil e Penal. É o que quer o STJ.

Ainda repercute o caso :

Editorial do JB, Censura : "Em julho do ano passado, o então governador Anthony Garotinho conseguiu na Justiça impedir a transcrição em jornais do diálogo telefônico gravado sem autorização judicial. Agora, no mês de maio, o candidato Anthony Garotinho conseguiu estender a proibição a uma reportagem preparada pela revista CartaCapital. (...) Aumentam os indícios de que a questão dará a tônica das dificuldades a serem enfrentadas pelo candidato do PSB."

Editorial de O Popular "Há um adágio jurídico baseado em um conceito emitido pelo filósofo Montesquieu segundo o qual a liberdade é a faculdade de fazer o que a lei permite. Pois no Brasil a Lei Maior permite a livre manifestação do pensamento e da comunicação. Ela não permite a censura prévia, como é o caso da lamentável decisão judicial repudiada ontem pela Associação Nacional dos Jornais."

Nota Migalhas - Liberdade é fazer o que a lei não proíbe.

Divergências

Após dois anos e meio à frente da secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Roberto Giannetti deixou o cargo por divergências com o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral.

Um incêndio, aparentemente acidental, destruiu a embaixada israelense em Paris.

"Sobre o editorial do Estadão 'O denuncismo e a indústria de indenizações' (Migalhas nº 438 - 22/5/02 - Editorial), parece-nos que o aparente conflito entre a dois dispositivos constitucionais, aquele que proíbe qualquer restrição à liberdade de expressão e o outro que garante a inviolabilidade da privacidade, intimidade, honra e imagem dos cidadãos, resulta da desconsideração de outros dois princípios de Direito, um absoluto no Estado Democrático de Direito, que reza que o direito de um termina quando o do outro começa, e de outro trazido no conjunto de garantias individuais que não admite a existência de penas cruéis (como a da execração pública, já extinta há alguns séculos). Parece-nos, ainda, que o ponto principal dos atuais fatos manifestados pela imprensa não teve sob si focadas, até então, as luzes do direito objetivo vigente, em seu aspecto penal. Um dos efeitos da notícia ser publicada sem que sua veracidade seja apurada, é o da dramatização desta que, à falta de detalhes, e diante do aspecto absurdidade que tem sido uma tônica geral, invade de modo contundente terreno extremamente delicado. Aquela câmera de televisão que capta desautorizadamente a imagem de um cidadão, tenha ele cometido um crime ou não (lembrando-se que a garantia judicial prevê a inviolabilidade da imagem do cidadão), na mão daquele mesmo profissional, acompanhado do mesmo repórter, a mando (ainda que por escala de pauta) do mesmo responsável pela remessa da equipe de jornalismo ao local do fato jornalístico, subordinado ao mesmo editor, para apresentação pelo mesmo apresentador de determinado programa, pode causar, diante de um questionamento no juízo criminal, uma nítida impressão que as ora combatidas indenizações milionárias possam deixar saudade." João Augusto de Padua Fleury Neto

Há duas semanas uma funcionária da GM nos EUA recebeu, via correio eletrônico, uma mensagem anônima com uma foto pornográfica. A investigação determinada pela chefia da funcionária, constatou que a mensagem partiu da rede da GM do Brasil. Os autores foram identificados. De posse dos dados da investigação, a direção da unidade de São Caetano do Sul/SP, demitiu 33 empregados e advertiu, por escrito outros 111 funcionários.

A Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP comemora neste mês seu primeiro aniversário e resgata a história do senador Francisco Gomes Brandão, fundador e primeiro negro a presidir o Instituto dos Advogados do Brasil, que originou a OAB.

O ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., lança hoje o esperado livro "Instituições de Direito Penal", às 18h, nas Arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP.

Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.