Migalhas nº 442

Com 30.722 votos já contados em seu nome, Bernardino de Campos assegura sua eleição para o cargo de presidente do Estado de São Paulo.

• Lula 40,1%

• Garotinho 16,5%

• Serra 13,3%

• Ciro 12%

Garotinho agora quer atingir a maioridade. Ele acha que numa próxima pesquisa seu nome deve alcançar os 18%. Mas enquanto é apenas um garotinho os outros candidatos podem fazer trocadilhos. E, nos comerciais do PSDB que vão ao ar hoje, Serra aparece na TV brincando com um garotinho, enquanto um locutor apresenta a biografia do presidenciável.

Artigo de Jarbas Passarinho no Correio Braziliense, A eterna contradição humana : "O PT precisa ler - ou reler - o conto de Machado de Assis A Igreja do Diabo. Este, 'cansado de seu reinado casual e adventício', decidira fundar uma igreja, para a qual arregimentaria pessoas tidas como virtuosas. Comparava tais virtudes às rainhas, cujo manto de veludo rematava em franjas de algodão. Por essas iria puxá-las e trazer todas à sua igreja, explicou ele ao Senhor, que, bondosamente, o ouviu. Deu-se bem o diabo, ao recrutar invejosos, avarentos, lascivos, desonestos, até que os viu praticando, às escondidas, antigas virtudes. O invejoso reconhecia, envergonhado, a superioridade de outrem, o avarento dava esmolas, o lascivo poupava virgens, o ladrão devolvia o fruto do roubo, nem sempre, mas às ocultas. Indignado, foi ter a Deus para saber o porquê desse comportamento, ao que o Senhor lhe disse: 'Que queres tu, meu pobre Diabo? As capas de algodão têm agora franjas de seda, como as de veludo tiveram franjas de algodão. Que queres tu? É a eterna contradição humana'. O PT também tem gente vestindo veludo com franjas de algodão..."

Ainda falando sobre a censura, artigo de Armando Acioli no matutino goiano O Popular, A imprensa e o dever da verdade : "Embora a imprensa seja passível de erros e equívocos, a exemplo do que se verifica nas demais classes e instituições, inclusive no Judiciário, o presidente do STF foi ambíguo e irônico ao proclamar que 'imprensa não é Justiça, porque jornal não é foro, repórter não é juiz e nem editor é desembargador. Se isso acontece, transformam a dignidade da informação na arrogância da autoridade que não tem'"

O bem de quem reside em outro município devido ao exercício de mandatos eletivos pode ser penhorado. A decisão é da 4^a Turma do STJ, seguindo o entendimento do relator, ministro Barros Monteiro, para quem não se pode, nesse caso, estender o benefício da impenhorabilidade do bem de família previsto na Lei 8009/90, até mesmo porque há de se presumir que o centro de sua atividade profissional e política se encontra em localidade diversa da que se situa o imóvel.

Música sem direitos autorais

Por decisão da mesma 4^a Turma do STJ o Ecad não tem direito a cobrar direitos autorais em festa comemorativa, sem cobrança de ingressos. Os ministros rejeitaram o recurso do Ecad contra um município, que utilizou dos serviços de música mecânica em um parque de exposição. Segundo entendimento do STJ, a execução de músicas em festejos promovidos pela prefeitura sem visar lucro, direto ou indireto, não está sujeita ao pagamento de direitos autorais.

• "Nosso atual sistema é vergonhoso porque os precatórios são pagos em dez anos. É uma maneira de fraudar o vencedor". Ministro Nilson Naves

O seminário internacional sobre terrorismo e violência promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, ligado ao Conselho da Justiça Federal, e que se realiza no auditório do STJ até hoje, contou ontem com presença do professor inglês Nigel Rodley. Ex-Relator Especial das Nações Unidas Contra a Tortura, Rodley apontou o terrorismo como um assalto aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de Direito.

A Força Sindical solicitou uma audiência à Delegacia Regional do Trabalho de SP, para tentar reverter as 13 demissões promovidas pela GM. Os funcionários foram demitidos por enviarem e-mails com conteúdo pornográfico. Realmente parece injusta a demissão. Seria justificável se pelo menos nos e-mails houvesse alguma alusão ao Homem-aranha, o que pelo visto não ocorreu.

Falando das mulheres, Arnaldo Jabor no Estadão : "Às vezes, escrevo sobre as mulheres no Brasil de hoje. Mas sou um pobre macho perplexo. Por isso, aqui vão algumas perguntas às meninas do Saia Justa: Vocês não acham que as brasileiras comuns desconhecem a liberdade sonhada pelas feministas?"

Artigo de Luis Felipe Salomão n'O Globo 'Diretas já' nos tribunais : "A reivindicação de eleições diretas para a escolha dos dirigentes de tribunais é uma das principais pautas das associações de magistrados de todo o país, que neste momento são chamadas a defender os interesses da maioria em prol da democracia interna. Precisamos romper o rubicão do discurso interno, debatendo o tema com a sociedade organizada e sensibilizando os parlamentares para a necessidade de mudança. Tais movimentos são fundamentais para garantir êxito à luta pela plena democratização do Judiciário."

O presidente FHC foi vaiado ontem ao subir a rampa do Palácio do Planalto, após a cerimônia de troca da guarda, que ocorre a cada seis meses. Com bandeiras e apitos, cerca de 200 servidores do Judiciário federal, em greve há 21 dias, reivindicavam a adoção imediata do PCS (Plano de Cargos e Salários). O presidente tentou não mostrar preocupação e cumpriu o ritual inteiro, de subida e descida da rampa, sempre com um "sorriso amarelo".

A inauguração do canal Bandsport, estava bombando ontem em SP, em pleno horário de expediente. Muitas autoridades fizeram questão de passar por lá para comer algumas empadas.

Nenhuma operadora de plano ou seguro de saúde poderá reajustar os contratos de seus consumidores individuais e familiares acima de 9,39%, no período 2002/03. Quem garante é o Diretor-Presidente da ANS, Januario Montone.

Mais um desembargador aposentado do TJ/RS volta à ativa. O decano Sérgio Pilla da Silva aposentou a toga, mas não o conhecimento jurídico. Há alguns dias Pilla reforça o staff de advogados do escritório de Luiz Melíbio Machado.

O 9º Ciclo de Debates sobre a Informatização da Justiça do Trabalho, que acontece em Teresina/PI, trará uma série de avanços práticos para a informatização do Judiciário trabalhista. O evento, promovido pelo TST, conta com diversos debates técnicos que servirão para acertar detalhes dos três grandes projetos de informatização da Justiça do Trabalho: (i) a criação de um programa nacional para cálculos trabalhistas, (ii) a integração das bases de dados de diversos tribunais, privilegiando sistemas com softwares gratuitos, e (iii) a criação, possivelmente em janeiro de 2003, de um portal unificado da Justiça do Trabalho, centralizando informações processuais e jurisprudência trabalhista de todo o país

Hoje, a partir das 9h, na Bolsa de Valores do RJ acontece o seminário Propriedade Intelectual como Ferramenta de Negócios.

Hoje, às 8h acontece o lançamento oficial do Instituto Brasileiro de Direito Societário - IBDS, no Auditório da Bolsa de Valores de SP. Na inauguração do valoroso Instituto haverá a palestra "O Novo Regime das Ofertas Públicas de Aquisição de Ações", a ser proferida pelo Prof. Marcelo Trindade, ex-Diretor da CVM.

O Instituto Pensarte promoverá nos dias 12 e 13/6 o Seminário Internacional Sobre os Novos Tratados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e Tecnologia Digital. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3819-3379 ou no site

Dom Paulo Evaristo Arns recebe hoje o título de professor honoris causa do curso de editoração multimídia da Faculdade de Comunicação Social do UniFiam/Faam - Centro Universitário, assim como homenagem pelos 50 anos de seu doutorado na Sorbonne, às 9h30, no campus Morumbi.

Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.