Migalhas nº 453

O JB, em editorial, entende que : "Com o dólar e o risco Brasil sob forte ataque especulativo, mandou a prudência que o governo Fernando Henrique acionasse o arsenal à sua disposição e injetasse confiança nos investidores. Para quem já via o Banco Central beijando a lona como o veterano Mike Tyson, a resposta veio na hora certa e no tom que o mercado entende. Pedro Malan e Armínio Fraga mostraram que ainda dispõem de munição farta para quebrar expectativas pessimistas."

O jornal O Estado de S. Paulo continua sua empresa demolitória contra o PT : "O governo mostrou ao mercado que dispõe de um bom arsenal para conter a especulação (...). Se há algum terrorismo eleitoral, como disse o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, seus autores não estão no governo,(...)O que assusta o mercado, (...) é a imprudência que Lula e seus companheiros demonstraram, mais de uma vez, ao falar sobre a dívida pública e ao criticar a responsabilidade fiscal."

Artigo da jornalista Eliane Cantanhede na Folha de hoje : "FHC mandou dar 'calmante' para o mercado, e foi justamente isso que Malan e Armínio Fraga fizeram ontem, depois que o Brasil passou o Equador e se tornou o terceiro país mais temido pelos investidores do mundo inteiro, atrás apenas da Argentina e da Nigéria. Anunciaram calmantes, ou paliativos.A crise tem forte origem político-especulativa. Primeiro, veio a contaminação da Argentina (investidor escaldado tem medo de entrar em nova fria). Depois, a versão maliciosa de que, com Lula, vai ser o caos. Não se cura infarto com calmante, não se bloqueia vento com canhão, não se vence especulação de fundo político com instrumentos técnico-econômicos. No máximo, ganha-se tempo. Foi o que o governo fez."

Antagonismos

Ótimo artigo de Leonardo Boff no matutino goiano O Popular : "O que está em jogo nas próximas eleições é precisamente o confronto de duas opções: aquela da continuidade que prolonga a lógica do passado, se orienta pelo projeto-mundo no qual o Brasil entra como sócio menor e agregado, sob o férreo controle dos países opulentos e militaristas do capitalismo globalizado; e a outra, da ruptura instauradora que re-inventa o Brasil, com projeto nacional autônomo, aceita entrar na globalização, fase avançada da humanidade, de forma soberana e crítica, consciente do que podemos, como nação, dar e receber."

Desde que tomou posse pela primeira vez, em 1995, o presidente FHC jamais teve suas contas anuais julgadas pelo Congresso. Exercício após exercício, durante sete anos, a maioria governista engavetou os pareceres técnicos do TCU e deixou de aprovar ou rejeitar os processos. Ninguém sabe se eles contêm amenidades ou barbaridades. A partir de hoje, a oposição, que também dormiu no ponto, vai botar a boca no trombone.

O TSE estabeleceu uma nova exigência para o pedido de registro dos candidatos às eleições gerais de outubro: a apresentação de comprovante de escolaridade. A medida já começou a gerar insatisfação e preocupação em alguns setores políticos, onde diversos pré-candidatos a deputado estadual e federal já perderam o sono.

O STF adiou o julgamento das ADIns nas quais se questiona a Lei Complementar 110/01, que instituiu contribuições sociais e autorizou créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ao FGTS.

O presidente FHC sancionou lei que altera o CP sobre os crimes financeiros, Lei nº 10.467/02. A lei acrescenta punições para corrupção ativa em transação comercial internacional. A pena prevista é de um a oito anos e multa. A lei sancionada trata ainda do tráfico de influência em transação comercial internacional.

Projeto de Lei da prefeita de SP, Marta Suplicy, prevê o fim das empresas de táxi que cobram diárias de R$ 70 a R$ 120 dos motoristas que trabalham sem qualquer vínculo empregatício.

• "O projeto é uma clara interferência do poder público nas atividades de empresas privadas. Embora a prefeitura tenha a prerrogativa de controlar esse tipo de transporte, o projeto viola o princípio da livre concorrência"
Marcelo Batuíra Pedroso - escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados.

CPMF

O Partido Social Liberal ajuizou ontem no STF ADIn pedindo a suspensão de dispositivos da EC nº 37/02 que prorroga automaticamente a vigência da CPMF. Os ministros do STF devem julgar apenas em agosto.

Segundo entendimento da 6^a Turma do STJ, quem trabalha quando menor de 14 anos tem direito a computar tempo de serviço para efeitos previdenciários.

Artigo do presidente do STF, ministro Marco Aurélio, no jornal Folha de S. Paulo, falando sobre a vitaliciedade e aposentadoria compulsória dos magistrados : "Julgar realmente é tarefa das mais complexas, a envolver, sempre, a equação de inúmeros valores. Quem sabe esse aspecto tenha induzido o legislador a imaginar que tão árdua missão incapacite, com o correr dos dias, os magistrados, embotando-lhes o entendimento, por isso ficando caducos mais depressa. O ofício de julgar mostrar-se-ia dos mais cruéis, desfavorecendo quem a ele ousou se dedicar. Já pensou se essa desumana lógica houvesse cerceado a obra de Leonardo da Vinci, Machado de Assis, Handel, Villa-Lobos, Monet, Matisse ou, para ser bem contemporâneo, a esplêndida carreira da nossa Fernanda Montenegro?"

A Prefeitura de SP regulamentou a lei que permite o pagamento de débitos tributários inscritos como dívida ativa com imóveis. O Decreto nº 42.095/02 possibilita a utilização prática da Lei nº 13.259/01. A prefeitura poderá aceitar, a partir de agora, imóveis para quitar débitos de forma integral ou parcial, mesmo imóveis de terceiros.

As agências internacionais informam que o consulado norte-americano em Karachi, no Paquistão, acabou de ser alvo de um atentado com um carro-bomba. Até o momento, há informações de que oito pessoas morreram e que nenhum funcionário do consulado estaria entre os corpos.

Responsável pela localização de Washington Olivetto no cativeiro através de seu estetoscópio, a estudante de medicina Aline Dota entrou para o time da W/Brasil. Carateca, ela será patrocinada pela agência, pela qual disputará em julho o Campeonato Panamericano, em Porto Rico.

A ANP vai transmitir ao vivo, pela internet, o leilão de 54 áreas para exploração de petróleo e gás na semana que vem.

Cresceu nas últimas horas o nome do advogado Luís Cantidiano para ocupar o cargo de presidente da CVM.

A serra gaúcha espera com expectativa pelo anúncio do projeto do grupo paulista Alphaville Urbanismo em Gramado/RS. O condomínio residencial deverá ocupar uma área total de 500 mil metros quadrados ao lado do Kur, que será repartida em 200 lotes.

O jogo do Brasil pelas oitavas-de-final da Copa do Mundo vai alterar o funcionamento dos bancos em todo o país na próxima segunda-feira. Por causa da partida entre Brasil e Bélgica, que acontece às 8h30, as agências abrirão somente após o meio-dia. O horário de fechamento será normal.

A Fifa anunciou hoje que o primeiro gol do Brasil contra a Costa Rica, na goleada por 5 a 2, será atribuído a Ronaldo. O árbitro havia determinado gol contra. Com essa mudança, Ronaldo passa a ter quatro gols na Copa.

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.