Migalhas nº 463

Sexta, 28 de junho de 2002 / nº 463 / fechamento às 6:59

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A meta de inflação de 3,25% fixada para 2003 foi elevada para 4% e o intervalo de variação para mais ou para menos passará de 2 para 2,5 pontos percentuais. Com isso, o teto para a inflação do ano que vem sobe de 5,25% para 6,5%.

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, criticou baixo nível da campanha eleitoral e disse que a disputa deve voltar ''à boa trilha''. Ele defendeu a apuração rigorosa da atuação da PF em relação ao caso que envolve o presidenciável petista, Luiz Inácio Lula da Silva. ''Qualquer desvio de conduta é preocupante.''

O jornalista Cláudio Humberto, com propriedade de quem conhece a podridão dos bastidores, informa hoje em sua "coluna" que "Uma fita de vídeo gravada pelo extinto SNI nos anos 80, em que Lula do PT aparece numa festinha em Manaus/AM, flagrado em ato que sepultaria qualquer candidatura, é o mais novo 'produto' do submundo da arapongagem oferecido em Brasília." Segundo o "jornalista" : "Quem já viu garante que a fita tem poder devastador."

O secretário da Segurança Pública do Rio e o presidente do TJ/RJ defenderam ontem que advogados sejam revistados na entrada de presídios, com o objetivo de evitar o ingresso de armas, drogas e telefones celulares. No dia anterior, FHC condenara o privilégio concedido aos advogados, que são dispensados das revistas.

Com ares de factóide, o PMDB/SP vai anunciar que irá disputar o governo de SP. O escritor e jornalista Fernando Morais, autor de "A Ilha", "Olga" e "Chatô", será o candidato à sucessão de Geraldo Alckmin.

O TSE registrou ontem um fato auspicioso. Pela primeira vez, no Brasil, uma mulher presidiu a sessão plenária de um Tribunal Superior. A ministra Ellen Gracie comandou o julgamento dos processos da Corte na ausência do presidente e vice, ministros Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence, respectivamente.

• A indústria Sadia obteve decisão favorável no TST para não incorporar o adicional de produtividade definitivamente aos salários.

• A 4^a Turma do TST decidiu que para a caracterização do vínculo de emprego doméstico, tal como as demais atividades profissionais não autônomas, é necessária a demonstração da prestação de serviços de maneira não eventual.

A 3ª Turma do TRT da 10ª Região reconheceu a justa causa na demissão de um empregado do HSBC Seguros Brasil. Ele foi acusado de enviar fotos pornográficas pela Internet utilizando o provedor da empresa.

• Nas operações anteriores ao Decreto-lei 2393/87, as receitas provenientes de vendas canceladas por devolução de mercadorias integram a base de cálculo do PIS e do Finsocial. A decisão é da 2^a Turma do STJ.

O TJ/RS deu ganho de causa ontem para uma ação que pedia validade legal para um casamento realizado em um centro de umbanda.

O desenho do mico-leão dourado impresso na nova cédula de R$ 20 provocou certo constrangimento no governo ontem, quando o dólar bateu o recorde de R$ 2,882. Ciente do que a palavra "mico" significa em linguagem popular, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, inocentou sua equipe da paternidade da idéia.

Sob a coordenação dos advogados Marcos Rolim Fontes e Paulo Todescan Mattos acontece hoje, a partir das 14h30, no auditório Walter Maria Laudísio - CAASP, em SP, o painel de debates sobre a "Regulação e concorrência no sistema financeiro". Mais informações pelo fone (11) 3116.1098.

Hoje, o TJ/SP concede, em sessão solene, o Colar do Mérito Judiciário aos advogados Antônio Corrêa Meyer, Audir Guimarães Passarinho, José Cretella Júnior e Zuleika Sucupira Kenworthy, no Palácio da Justiça de SP.

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João Mellão Neto no Estadão de hoje já informa que : "Nem política nem economia. O tema esta semana é futebol. Tanto faz que o Lula suba, pouco importa que a Bolsa desça, o fato é que nos lares, nos bares e em todos os lugares o assunto, no País, é só esse. Brasil e Alemanha, os dois maiores titãs da saga do esporte, vão-se confrontar no domingo. É a final de todas as finais.