Migalhas nº 467

Quinta, 4 de julho de 2002 / nº 467 / fechamento às 6:54

O BC anunciou a retomada das intervenções diárias no mercado cambial - a chamada ração diária de dólares, no jargão dos operadores financeiros. Até o final deste mês, o BC gastará US$ 1,5 bilhão das reservas internacionais do País com essa finalidade.

Os jornais trazem esta notícia estampada em suas manchetes. O Correio Braziliense ironiza : "BC contém o dólar

O advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende Lula, define a situação vivida pelos petistas, no caso do suposto esquema de propinas em Santo André/SP, como "pior que Kafka" - o escritor tcheco Franz Kafka (1883-1924) é autor de "O Processo", livro no qual o personagem Joseph K. é acusado sem que saiba do quê.

O procurador-geral de Justiça de SP, Luiz Antonio Marrey, repudiou ontem o que definiu como "má compreensão dos fatos" por parte do ministro do STF, Nelson Jobim, que não acolheu requerimento do MPF para abertura de investigação sobre suposto esquema de arrecadação de propinas na prefeitura de Santo André/SP para financiamento de campanhas do PT.

O juiz da 4.ª Vara Cível de Brasília proibiu ontem os jornalistas da Rede Record de usarem termos como "integrantes de quadrilha" ao referir-se ao senador cassado Luiz Estevão nas reportagens sobre o desvio de recursos da obra do TRT/SP.

O governo federal está decidido a intervir no ES. É o que vai anunciar hoje o ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. O pedido foi feito pela OAB/ES. A medida vai ser apreciada no STF. Dizem que as chances de ser barrada são muito pequenas.

A corte especial do STJ está investigando o suposto envolvimento de nove desembargadores do TJ/AM em um esquema de venda de sentenças ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus.

A Justiça Federal em MG suspendeu a cobrança do seguro-apagão no Estado inteiro, atendendo solicitação da Procuradoria da República, que, em abril passado, havia apresentado ação civil pública contestando a cobrança.

O Cade determinou à Secretaria de Direito Econômico a instauração de processo administrativo para investigar a TAM e a Transbrasil, acusadas de formação de cartel em tarifas praticadas na ponte aérea em 2000.

O TSE recebe amanhã, em Brasília, a relação dos administradores públicos cujas contas foram reprovadas pelo TCU. A lista tem mais de cinco mil nomes, incluindo chefes de Executivo e secretários. Quem não sair do rol dos reprovados ficará inelegível. Os causídicos especializados já estão se movimentando.

O mestre Dalmo Dallari acha que o processo que Gilmar Mendes, novel ministro do STF, vai mover contra ele confirma que Mendes é "avesso à liberdade de imprensa e ao direito de crítica". Dallari, ao combater a indicação de Mendes, disse que ele não tinha "reputação ilibada". O mestre já prepara sua defesa com os colegas José Luís Oliveira Lima e Luís Francisco Carvalho Filho.

Ao anunciar que terá início hoje, em Maceió, a Olimpíada Nacional da Magistratura e que juízes de vários Estados começaram a chegar ontem à cidade, onde disputarão diversas modalidades esportivas, o jornalista Ricardo Boechat, em sua imperdível coluna no JB, alfineta dizendo que é : "É improvável que todos estejam em gozo de férias. Ou que não tenham nada mais útil ao interesse público para fazer em seus tribunais."

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Artigo de José Eduardo Bandeira de Mello, Tolerância zero nas farmácias, na Folha de S. Paulo : "O ordenamento jurídico brasileiro está repleto de leis, decretos, regulamentos, portarias etc. que não são levados a sério. Infelizmente, é muito de nosso temperamento tentar resolver problemas criando normas legais.

"Como resultado, parte delas é simplesmente ignorada, principalmente por quem deveria zelar pelo seu cumprimento. Esse é o caso típico de algumas disposições legais concernentes ao comércio farmacêutico. A legislação sanitária brasileira regula tudo ou quase tudo, ela é quase perfeita, falta apenas que seja cumprida."

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Mesmo terminando em rima, o Editorial do JB é duro com os políticos : "Em cima da hora, governo e oposição compuseram-se no Congresso para aprovar o acordo relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, tendo em vista o Orçamento da União para 2003. A negociação se beneficiou da circunstância de ser a última sessão do Congresso antes do recesso de julho e do esvaziamento decorrente da campanha eleitoral. Tudo que aprovaram em causa própria pode ser entendido, com boa vontade, como de interesse público. (...) O que já devia ser dispensável são os pequenos atos de simular descontração que se confunde com cinismo. Os eleitores merecem consideração, pelo menos em ano de eleição."

O STF confirmou a inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição do Estado de SP que determinava que o transporte de trabalhadores rurais e urbanos deveria ser feito em ônibus.

O jornal Valor Econômico afirma que os servidores do Judiciário paulista vão fazer paralisações amanhã.

Para ceder em suas exigências de imunidade para seus soldados perante o recém-instalado Tribunal Penal Internacional, os EUA apresentaram uma proposta alternativa. Pela proposta, os processos do TPI contra militares em missão de paz devem ser submetidos ao Conselho de Segurança da ONU, onde Washington tem direito de veto.

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Artigo do presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, na Folha de hoje, O ensino jurídico brasileiro : "A flexibilização do ensino jurídico no Brasil vem tendo impacto negativo sobre a formação dos bacharéis. Ela começou com a expansão das faculdades e avança, agora, sobre o conteúdo dos currículos e o prazo de duração dos cursos.(...)

"O futuro do ensino jurídico não nos parece claro ou promissor. O número de escolas é excessivo, a formação dos alunos é precária(...)

"Grande parte das instituições de ensino jurídico, hoje, não forma, não pesquisa, não tem compromissos sociais e profissionais. E, desde já, podemos podemos detectar os prejuízos que os maus profissionais do direito causam em sua atuação, a despeito de todos os 'filtros'. Tornam-se advogados sem a devida qualificação, podendo impor significativos danos a seus clientes."

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Da Argélia

Dos EUA

Várias teorias foram criadas para explicar o atraso nas comemorações do Penta em Brasília. Alguns dizem até que o Governo federal resolveu retardar a permanência dos craques da Seleção para desmobilizar as festas programadas pela governadora Benedita, no Rio, e a prefeita Marta Suplicy, em SP. Mas a teoria mais crível do atraso é de que era a tartaruga da Brahma estava no volante do trio elétrico.

Caetano Veloso se apresentou terça-feira no Teatro Champs-Elysées, em Paris, usando a camisa da seleção brasileira. A platéia delirou. O show foi assistido pelo diretor italiano Bernardo Bertolucci e pelo bailarino Mikhail Baryshinikov, que no final do espetáculo elogiou a performance de Caetano. Como dançarino.

Luiz Leonardo Cantidiano assume dia 15/7 a presidência da CVM.

Clarín - Argentina

O Estado de S. Paulo - São Paulo

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

Folha de S. Paulo - São Paulo

O Globo - Rio de Janeiro

O Estado de Minas - Belo Horizonte

O Correio Braziliense - Brasília

Diário Catarinense - Florianópolis

Zero Hora - Porto Alegre

O Popular - Goiânia

Diário de Cuiabá - Cuiabá

Jornal do Commercio - Recife