Migalhas nº 1.344

"Dona Benta sentou -se na sua velha cadeirinha de pernas serradas e principiou:

- Hans Staden era um moço natural de Homberg, pequena cidade do Estado de Hesse, na Alemanha.

- De S? - exclamou Pedrinho, dando uma risada. - Que engraçado!

- Não atrapalhe - disse Narizinho. - Assim como em São Paulo há a Freguesia de Nossa Senhora do Ó, bem pode haver o Estado de S na Alemanha. Em que o O é melhor que o S?

- Não digam tolices - interrompeu Dona Benta. - Esse Estado da Alemanha escreve-se em português H E S S E, diz-se Hessen em alemão. Nada tem a ver com a letra S.

Depois desta lição Dona Benta continuou:

- O moço Staden tinha o temperamento aventureiro; não se contentava com o sossego da cidade natal. Queria ver o mundo, viajar, cortar os mares, e insistia nisso por mais que seu pai lhe dissesse que boa romaria faz quem em casa fica em paz.

Um dia resolveu sair de Homberg.

- Adeus, meu pai! Não nasci para árvore. Quero voar, conhecer o mundo. Adeus!

- Pois vai, meu filho. Todos nós temos um destino na vida; se o teu destino é viajar, que se cumpra."

(Aventuras de Hans Staden -
O homem que naufragou nas costas do Brasil em 1553
e esteve oito meses prisioneiro dos índios tupinambás;
narradas por Dona aos seus netos Narizinho e Pedrinho.)

Ano do Brasil na Alemanha

Uma comissão brasileira apresentará hoje, em Frankfurt, na Alemanha, as possibilidades de investimentos nas PPPs a potenciais investidores alemães. O evento é apenas o primeiro de um extenso calendário que marcará o chamado "ano do Brasil na Alemanha", como definiu a Câmara Brasil-Alemanha, que comemora 90 anos este ano.

"Die Geschichte"

Há alguns meses, Migalhas abriu seu informativo que falava da polêmica transposição do rio São Francisco com um trecho da viagem de Spix e Martius pelo Brasil.

"Depois de havermos forçado caminho através dessa orla de mato, que o povo chama de alagadiço, cheios de alegria, avistamos o Rio São Francisco, correndo em majestosa calma diante de nós. O rio mede aqui quase meia hora de largura, apertado na margem oposta por uma orla de alagadiço, coberto de cerrado." Spix e Martius (Viagem pelo Brasil 1817-1820)

A curiosidade dos alemães pelo Brasil era muito mais para conhecer, e com fins de estabelecer laços fortes, do que meramente exploratória. E, de fato, a colonização alemã no Brasil tem até hoje esse cunho. Basta ver as escolas alemãs que por aqui ensinam. Com efeito, dias depois daquele informativo, um grupo de profissionais das mais variadas áreas (muitos deles migalheiros) reuniu-se em São Paulo para comemorar os dois lustros de formatura no colégio Humboldt.

"Die Gegenwart"

Mas em que se baseia Migalhas para dizer que os germânicos tinham nobres intenções ?

Os mesmos alemães que enviaram ao Brasil, há 200 anos, os naturalistas, no 31 de maio de 1979 mandaram para estes chãos o enfermeiro bávaro Manfred Göbel. Tendo vindo pela DAHW, Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos, uma organização filantrópica sem fins lucrativos, Göbel realiza há mais de 25 anos um valoroso trabalho que passa despercebido da pequena mídia. Este poderoso rotativo, que não é desatento, foi buscar essas e outras histórias da presença alemã em terras brasileiras.

Die Abenteurer

Em uma matéria especial, este poderoso Rotativo, um porto seguro de notícias, resgata uma migalha da história dos aventureiros alemães : Spix, Martius, Hans Staden, Alexander von Humboldt (que deu o nome de "hiléia" à floresta amazônica) e o atualíssimo Manfred Göbel. Veja também um pouco mais a respeito dos colégios e empresas germânicas chantadas pelo Brasil. Embarque nessa onírica nau. "Wir wünschen Ihnen eine schöne Reise !"

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Migalhas

Edulcoradas pílulas de sapiência !

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Comboio de investimentos

Na última terça-feira, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos recebeu o sinal verde para incluir no rol das PPPs os projetos do Expresso Aeroporto e do Trem de Guarulhos - que ligará a Estação Brás da CPTM ao Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães, em Guarulhos.

PPP/Migalhas

Pauta de extrema importância, o tema PPPs é o mote da primeira edição da Conexão Migalhas, obra que traz excelentes artigos escritos por especialistas. Fique por dentro do assunto antes dos projetos serem colocados em prática. Clique aqui e saiba como adquirir o seu exemplar.

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Novidade - Exclusivo

A partir desta sexta-feira, o Migalhas International trará aos leitores, além das habituais notícias de peso do Brasil e do mundo, uma coluna especial. Todas as sextas-feiras, grandes peritos em marketing para escritórios do mundo inteiro, especialmente norte-americanos, explicarão estratégias e táticas para atrair novos clientes, aumentar o número de referências, assegurar a lealdade ao cliente, entre outros importantes temas. Quem quiser saber o que acontece no mundo jurídico internacional, terá a maior fonte, com conhecimentos límpidos e potáveis. A partir da sexta-feira, abebere-se à vontade.  

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MPs - Medidas Provisórias

O Senado deve votar na quarta-feira a proposta de EC que tira das MPs a eficácia imediata. Só ganhando tal apanágio depois de passar pela CCJ da Câmara ou do Senado.

MPs - Minhas Propostas

Veja as capciosas mudanças propostas na EC. Altera-se o art. 62, que dispõe sobre as MPs. Em negrito, o texto da PEC, com grifo nosso. Sem negrito, o atual texto da CF/88.

Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

• Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, que terão força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

§ 5º A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

• §5º A medida provisória somente terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pela comissão competente para examinar a constitucionalidade das matérias da Casa onde se iniciar a discussão, observado o seguinte: (...)
  

§8º As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados

• §8 As medidas provisórias terão sua votação iniciada alternadamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Casuísmo carlista

Coincidentemente, o autor da PEC é o senador Antonio Carlos Magalhães, presidente da CCJ do Senado. Ou seja, além de usar as MPs de forma arbitrária e ditatorial, usurpando o Legislativo e desobedecendo os requisitos constitucionais da relevância e urgência, entre uma e outra terá o presidente de "pedir penico" para as malvadezas do Senador. Certamente, para escapulir de ACM, se aprovada a PEC, surgirão esdrúxulas MPs, para serem negadas, quando for a vez de cair no Senado, conforme a alternância contida no § 8º da EC, claramente despropositada, uma vez que são os representantes do povo quem devem conhecer primeiro a matéria provinda do Executivo, e não os Senadores, representantes do Estado. Clique aqui e veja a PEC na íntegra

Duda lá

Integrantes da CPI dos Correios vão centrar fogo esta semana no publicitário Duda Mendonça. O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio, e seus dois adjuntos, deputados Eduardo Paes e Maurício Rands, embarcam hoje à noite para os Estados Unidos. Segundo o jornal O Globo, eles visitarão o escritório de advocacia Arnold & Porter para analisar a possibilidade de entrar com ação na Justiça americana para garantir a quebra de sigilo de outras contas do publicitário no exterior, além da Dusseldorf. Muitos escritórios de advocacia brasileiros estão plenamente capacitados para atuar nos EUA, sendo que alguns possuem até unidades lá. Assim, não há necessidade de ir buscar um escritório norte-americano.

"Eleições Limpas"

Operação Eleições Limpas é o nome do conjunto de 12 sugestões que a AMB entregará ao TSE para coibir abusos no financiamento de campanha nas eleições de outubro.

"O aproveitamento de cadáveres para estudo de Anatomia"

A veneranda Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, através de seu ilustre Diretor Clínico, o Exmo. Sr. Prof. Dr. José Mandia Netto e do não menos ilustre Diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, o Exmo. Sr. Prof. Dr. João Fava, honrou o ínclito causídico José Adriano Marrey Neto com consulta sobre o aproveitamento de cadáveres para os estudos de Anatomia, que hoje nos honora com uma aula sobre o tema. Ouçamos o ilustre causídico, clique aqui.

Fim do reinado de Greenspan

Analistas de mercado já dão como certa uma alta de 0,25 ponto percentual nos juros americanos, para 4,5% ao ano, na reunião de amanhã do Fed que vai marcar o fim do reinado de 18 anos de Alan Greenspan à frente da instituição.

International

A edição 307 do Migalhas International traz quentes notícias sobre:

• Globalização - ferramentas que fazem o mundo ficar cada vez menor
• O legado de Alan Greenspan

Para conferir estas e outras, clique aqui.

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TST

A partir do dia 1º de fevereiro, com a abertura do ano judiciário de 2006, o TST estará funcionando em sua nova sede, no Setor de Administração Federal.

Multas

O rodízio municipal de veículos volta a valer hoje na capital paulista.

Mui amigo

O 6º Fórum Social Mundial em Caracas, na Venezuela, terminou ontem com críticas ao Brasil. Hugo Chávez utilizou politicamente o evento, transformando-o em uma festa oficial. A propósito, quanto mesmo o BNDES emprestou para a Venezuela ?

Migalhas dos leitores - Júbilo

"É com orgulho que quero comunicar aos meus amigos deste Brasil, que no dia 25/1/06 aconteceu a colação de grau da primeira turma de Direito da 'Faculdade Integrado' de Campo Mourão/PR, onde tivemos a honra de ter como paraninfo, o grande Dr. Milton Luiz Pereira (ministro aposentado do STJ) e que também, no período 1963/1967, foi prefeito de Campo Mourão/PR." Dirceu Jaccob de Souza - direto da terra da maior festa gastronômica do Brasil, ou seja, Festa Nacional do Carneiro no Buraco

Nota da Redação - Caro leitor, podemos entender esse qualificativo que acompanha a assinatura da missa como um convite a todos os migalheiros ? Se sim, é "na faixa" ?

Proposta rejeitada

O conselho de administração da Arcelor rejeitou a oferta de compra de US$23 bilhões apresentada pela companhia anglo-indiana Mittal Steel.

Do Acre a São Paulo

De Sena Madureira a Ribeirão Bonito há buscas por correspondentes hoje. A todo o momento escritórios e departamentos jurídicos solicitam um causídico ao Departamento de Correspondentes Migalhas. Veja no Mural Migalhas (ao final do informativo) a lista de municípios que há busca por correspondentes e ainda não há um causídico cadastrado. Não perca oportunidade, comece agora mesmo a prestar serviços para escritórios e departamentos jurídicos de empresas.

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Migalhas

Unindo o mundo jurídico !

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Migalhas dos leitores - Mudanças legislativas

"Um projeto impede (ou proíbe) a interposição de recurso de apelação, violando a garantia (segundo o entendimento de alguns uma garantia constitucional) ao duplo grau de jurisdição. Outro projeto permite que o juiz declare de ofício a prescrição. Seria então a prescrição (após a aprovação deste esquizofrênico projeto) não mais a extinção da pretensão, mas do direito subjetivo? Receber o valor de uma dívida prescrita seria, então, enriquecimento ilícito?Essa reforma processual que se vê em curso nada mais é do que uma cassação de direitos revestida com a intenção de dar maior celeridade ao processo. Nada mais é um lobo revestido com pele de cordeiro. Como disse Tyndaro Meirelles (Clique aqui) o problema é administrativo, institucional. O problema não é a Lei. O problema é que a Lei não é cumprida. Se um determinado processo demora 3 (ou 30) anos para ser julgado, a culpa disso não é da Lei. Normalmente é do juiz - que demora para proferir despachos, decisões e sentenças - ou do cartório, que demora a cumprir as determinações do juiz. A culpa dessa demora é - em regra - fruto do acúmulo de serviço, que á causado pela falta de profissionais e de verba. A culpa não é do advogado, nem tampouco da parte. Veremos em breve todo o Judiciário transformado num grande juizado especial, onde a parte e o advogado nada poderão requerer. Tudo isso em prol da celeridade, que nunca vai chegar." Marcelo Teixeira

Vaga no Tribunal - I

Continuam as especulações sobre o novo ministro do Supremo. O jornalista Cláudio Humberto fala no nome do juiz federal Márcio José de Morais, de São Paulo, e Roland Hasson - presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - "pede" a nomeação do paranaense Prof. Dr. Luiz Edson Fachin.

Vaga no Tribunal - II

Além da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, no STF, Lula tem outra vaga de ministro para nomear. Desde o dia 27 de dezembro o ministro Antonio Carlos de Nogueira, do STM, também foi compulsoriamente aposentado.

Como bem sabem os migalheiros o STM - cuja existência enseja muita discussão no meio jurídico - é composto de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente, depois de aprovada a indicação pelo Senado. 3 dentre oficiais-generais da Marinha, 4 oficiais-enerais do Exército, 3 três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira. Outros 5 são civis. Destes, 3 são escolhidos dentre advogados. E, por fim, os outros 2 são escolhidos dentre Juízes-Auditores e membros do MP da Justiça Militar.

Como Antonio Carlos de Nogueira ocupava a vaga na classe dos advogados, o escolhido necessariamente será um causídico. Dizem que os cotados são o deputado José Pimentel (PT-CE) e o secretário-executivo do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto.

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Justiça de palha e cigarro de papel

O Projeto Justiça Sem Papel está suspenso até decisão definitiva em Ação Civil Pública do MPF. Fruto de parceria entre o MJ, a FGV e a Souza Cruz, o projeto tem como objetivo custear e auxiliar no desenvolvimento de propostas para a modernização do Judiciário brasileiro. Tal seria, se uma das maiores demandadas na Justiça fosse agora a doadora de dinheiro para o Judiciário ! Se há tanta benemerência assim por parte da empresa, Migalhas pode indicar necessitados, sem nenhum problema. Do modo que foi feito, parece mesmo que empresa quer tirar o papel da Justiça.

Os homens de palha

Palocci terá o seu pedido de indiciamento por crime de responsabilidade analisado na terça pelos integrantes da CPI dos Bingos antes da leitura do relatório do senador Garibaldi Alves. A emenda ao relatório parcial solicitando o indiciamento de Palocci foi apresentada pelo senador Antero Paes de Barros - ex-governador do MT, Paes de Barros parece ser dr. em questões penais : foi o presidente da malfada CPI do Banestado.

Para justificar o pedido, Paes de Barros alega que, após o depoimento do ministro, ''ficou claro que, entre tantas pessoas intimamente ligadas a Palocci, todas envolvidas no escândalo GTech e outros eventos ligados à administração de Ribeirão Preto, necessariamente tem de haver uma pessoa poderosa a dar guarida aos demais''.

Sem querer defender o indigitado ex-alcaide da "Califórnia brasileira", até mesmo porque há muitas nuvens toldando-o (o que faz parecer que além da língua, a cauda também é presa), estamos diante da iluminada criação de Paes de Barros de um novo tipo penal, que no dizer de Damásio E. de Jesus "é o conjunto elementos descritivos do crime". Trata-se da conduta típica : "É muita coincidência". Falta apenas definir qual será a sanção aflitiva imposta pelo Estado como retribuição ao ato, e pronto.

"(...) há a irrefutável conclusão de que as Comissões Parlamentares de Inquérito não têm, por natureza, poderes de instauração de processo penal, muito menos poderes para indiciar qualquer pessoa. Logo, é incorreto falar-se em indiciado, uma vez que falece à Comissão o exercício de poderes próprios das autoridades da Polícia Judiciária no inquérito policial, ou das autoridades judiciárias." Ovídio Rocha Barros Sandoval - "CPI ao Pé da Letra", 2001, Millennium Editora, p. 58

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No banco dos réus

Começa hoje no tribunal de Houston o julgamento dos ex-diretores da Enron. Kenneth Lay e Jeffrey Skilling serão julgados por conspiração, fraude e tráfico de influência.

Saddam

A oitava sessão do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein acabou ontem em bate-boca, insultos, a expulsão do meio-irmão de Saddam da sala do tribunal e a retirada dos advogados de defesa. Mais uma vez, os procedimentos foram suspensos -agora até quarta-feira. Mas a confusão aumenta a preocupação diante da capacidade de o tribunal julgar.

Crime passional

Está marcado para o próximo dia 3 de maio, às 8h, o júri popular do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves que em 20/8/00, matou sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.

Crime profissional ?

O advogado Humberto da Silva Monteiro, de 54 anos, que atendia o prefeito de Itu, Herculano Júnior, morreu no fim da noite de quinta-feira, depois de ter sido atingido por um tiro na cabeça num cruzamento da cidade.

"Diante de mais um caso de extrema violência patrocinado pelo crime organizado no Rio de Janeiro, em que um ônibus circular ardeu em chamas, matando cinco pessoas carbonizadas - incluindo uma mulher e seu bebê - fica patente que nos aproximamos perigosamente de um Estado anômico. (...) Essas formas de violência não cabem dentro do Estado Democrático de Direito, na esfera do respeito à legalidade e à cidadania, devendo ser extirpado com firmeza, para que a força do direito possa se sobrepor à força do crime." Luiz Flávio Borges D'urso - presidente da OAB/SP - hoje no Correio Braziliense

Falecimentos

Faleceu dia 26, aos 90 anos, em Rezende/RJ, Dr. Ivan da Silveira Lobo Teixeira de Barros. Natural de Jaú/SP, era formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Solteiro, filho do dr. Tito Lívio Teixeira de Almeida Barros e de d. Anita da Silveira Lobo Teixeira de Barros, não deixa filhos. Era primo-irmão de d. Katie Teixeira de Barros Tolle, falecida, que foi casada com o dr. Paulo Ernesto Tolle e sua filha Vera. O enterro realizou-se naquela cidade.

Faleceu aos 51 anos, em SP, o advogado Ney Mattos Ferreira Filho. Militante e combativo, Ney foi especialista em direito falimentar. A missa de 7.º acontece amanhã, às 18h, na Igreja de São José, em São Paulo.

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Baú Migalheiro

Há 60 anos, no dia 30 de janeiro de 1946, toma posse do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado em substituição ao ministro Philadelpho Azevedo, o desembargador Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e chefe de Polícia no Governo do ministro José Linhares.

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Propriedade Intelectual

Newton Silveira, sempre atualizado com as alterações legislativas e com as inovações tecnológicas, apresenta no livro "Propriedade Intelectual - propriedade industrial, direito do autor, software, cultivares"

Língua viva

"Curso Básico de Latim e Latim Forense"

Indicado pelo Chambers Global

Sidney Apocalypse, integrante de Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, foi eleito um dos melhores advogados brasileiros na área tributária na edição de 2006 do Chambers Global - The World's Leading Lawyers, renomado guia mundial de advogados e escritórios de advocacia, publicado por Chambers and Partners.  O ranking é independente, baseado em pesquisa em profundidade com clientes e advogados para avaliar a reputação e o conhecimento de advogados de 175 países. A pesquisa, auditada pelo British Market Research Bureau, é importante fonte de consulta para empresas e escritórios de todo o mundo que buscam referências na contratação de serviços jurídicos.

Workshop

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 2/2, em SP, o workshop "Prática atual de recuperação judicial de créditos". Neste workshop, o palestrante, especialista em recuperação de créditos, apresentará e discutirá as principais alternativas processuais para tornar a recuperação de créditos mais célere e eficaz. Um migalheiro ganhará uma vaga-cortesia para o evento. Clique aqui e concorra.

Instituto Ling

O Instituto Ling foi criado em 1995 por Sheun Ming Ling e sua esposa, Lydia Wong Ling, com o propósito de estimular o espírito empreendedor e contribuir para a formação de jovens profissionais brasileiros. Este filantrópico instituto tem a missão de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil, criando oportunidades através do financiamento de projetos educacionais. Clique aqui e saiba como ser um beneficiado.

Amanhã

Dr. Pedro Lessi, advogado do escritório Lessi e Advogados Associados e Coordenador Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping Centers - IDELOS, participa amanhã do "I Networking IDELOS". Este evento, a ser realizado pelo Instituto, abordará "Projetos de Lei nº 7137/03 e 453/03 (mudança na lei do inquilino) e a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, além da discussão da Lei das TEF's (transferência eletrônica de fundos) e adequação das empresas no Novo Código Civil". Clique aqui.

Licitações Públicas

Dr. Marçal Justen Filho, sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será um dos palestrantes durante o "Seminário Nacional de Capacitação Profissional em Licitações Públicas", a ser realizado em Brasília/DF, dias 13, 14 e 15/2. Este seminário pretende abordar as grandes questões sobre o tema de Licitações, e traz um programa especial que proporciona uma capacitação para Pregoeiros, segundo as mais recentes alterações legislativas. Clique aqui e confira.

Direito Empresarial

A ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional realiza dias 2 e 3/2, em SP, a conferência "Direito Empresarial na Atualidade - Como planejar e preservar empresas com as novas tendências". Neste evento, renomados profissionais de empresas e escritórios discutirão os aspectos jurídicos e legais referentes ao Direito Empresarial e sua melhor aplicação na atualidade, expondo com precisão e clareza o quadro jurídico, econômico e social do direito empresarial moderno. Clique aqui.

LFG

A LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, pioneira Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina, criou uma moderna infra-estrutura de ensino que proporciona a seus alunos instrumentos para alcançar a formação profissional almejada. Confira os cursos que iniciarão amanhã. Em ambos, a primeira semana é gratuita.

• Intensivão Federal - Revisão Temática. Clique aqui.
• Revisão Geral do Direito. Clique aqui.

Sorteado

O migalheiro Carlos Gilberto Menezello Romani, do Ministério Público/SP, de São José do Rio Preto/SP, foi sorteado com um exemplar do livro "Código Eleitoral"

• Rio de Janeiro