Migalhas nº 480

• Lula 35%
• Ciro 27 %
• Serra 14 %
• Garotinho 10 %

Brasil na ONU

O brasileiro Sérgio Vieira de Mello foi nomeado Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, ontem. A indicação foi feita pelo secretário-geral da entidade, Kofi Annan, e deve ser oficializada em assembléia hoje.

A CVM e a Anatel fizeram uma inspeção conjunta na Embratel e concluíram que a empresa não foi contaminada pela crise de seu acionista controlador, a WorldCom. Assim, Ana paula Arósio não vai entrar na concordata.

Dora Kramer, voltando afiada das férias, diz no JB que é "Trêfega, e por antecipação mal-sucedida, a tática tucana de acreditar que abaterá Ciro Gomes atirando na direção das Alagoas."

Frei Betto em artigo intitulado O Risco Lula e a Colombina diz, ironicamente, em O Globo, que "Até outubro, ainda há tempo para todos saberem que Lula roubou a taça Jules Rimet, matou Dana de Teffé, escondeu Elias Maluco, atirou na prefeitura do Rio e possui fortuna em paraísos fiscais. Assim ficarão todos com muito medo de ser felizes."

Vários jornais trazem uma nota sobre um almoço ocorrido na sexta-feira na sede da Folha de S. Paulo, com a presença de Lula. Segundo consta, Lula se irritou com o diretor de redação do matutino, Otavio Frias Filho, e, antes de acabar o almoço, levantou-se e foi embora.

A 24ª Vara do TRT/SP, que funciona no Fórum Cásper Líbero, no centro de SP, voltou a funcionar ontem, depois de uma faxina geral. O presidente do TRT/SP havia determinado o fechamento da vara por causa das péssimas condições de trabalho.

O Banco Bandeirantes foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais de mais de R$ 2 milhões para uma cliente em SP. O banco inscreveu o nome da correntista na Serasa indevidamente por seis vezes consecutivas. A decisão ainda não é definitiva.

O pagamento de dívida trabalhista pode ocorrer em um prazo menor do que o habitualmente praticado pelas empresas. Tudo depende da aprovação do Projeto de Lei nº 7077/02 que está em tramitação no Congresso Nacional.

O recesso do Judiciário é alvo de críticas do presidente do STF.

• "É um absurdo que os tribunais parem em janeiro e julho com milhares de processos esperando julgamento" ministro Marco Aurélio de Mello

Assinada dia 19 p.p., a Portaria Conjunta 900 da Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - que regulamenta a anistia de juros e multa para as pessoas jurídicas que desistirem de ações judiciais contestando débitos fiscais prevista na MP 38 - foi divulgada ontem pela Receita e deve ser publicada no DO de hoje. Além de oferecer prazo de um mês para que a homologação da desistência seja apresentada à Receita e a anistia solicitada, a portaria sistematiza todas as hipóteses cabíveis, reunindo todos os casos que vêm sendo incluídos no benefício desde a Lei 9.779/99.

A Secretaria de Direito Econômico, do MJ, recomendou ao Cade a condenação da Microsoft e da TBA por prática de infração à ordem econômica. A secretária constatou a existência de preços abusivos em licitações públicas nas compras de software e serviços Microsoft e outros prejuízos à concorrência, como a limitação à entrada de empresas no mercado.

FHC ainda não exonerou os assessores que deixaram o MJ em solidariedade a Miguel Reale Júnior. Enquanto a exoneração não for publicada no DO, eles não podem ser empregados.

A Petrobras anunciou ontem a compra do controle do Perez Companc, segundo maior grupo do setor de energia da Argentina. O jornal argentino Clarín, magoado, traz a notícia em manchete.

Artigo, cheio de equívocos, de Sandra Cavalcanti no Estadão de hoje. A tutela da paz individual e coletiva : "A Constituição de 1988, na verdade, serviu para agravar ainda mais o quadro de inoperância do Estado na tarefa de proteger a vida e o patrimônio dos cidadãos e garantiu exclusividades, privilégios e direitos corporativos que, a meu ver, ninguém derrubará!"

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista da OAB, José Luís de Oliveira, entrou ontem com um MS no TJ/SP para questionar a restrição das visitas de advogados a clientes presos em regime disciplinar diferenciado, aplicado aos que praticaram crime doloso ou que representem risco à ordem dos estabelecimentos.

As cinzas do escritor Alexandre Dumas, nascido no dia 24/7/1802, serão transportadas do povoado de Villers-Cotterêts para Paris como parte das comemorações dos 200 anos de nascimento do escritor.

Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.