Migalhas nº 489

Segunda, 5 de agosto de 2002 / nº 489 / fechamento às 7:20

"Se o homem público há de viver na fé que inspirar aos seus concidadãos, o primeiro, o maior, o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdade nos atos; verdade no governo, verdade na tribuna, na imprensa e em tudo verdade, verdade e mais verdade."

Rui Barbosa

Debate

O debate ontem, na Rede Bandeirantes, foi marcado pela polarização entre Serra e Ciro. Garotinho foi um franco-atirador. Já Lula tentou se esquivar das provocações e passar uma imagem mais sóbria. Serra acusou Ciro de não dizer a verdade sobre inúmeros dados. Ciro por sua vez não respondeu diretamente a Serra. Vamos aguardar os próximos debates, que devem ser ainda mais quentes.

Juíza bela

Canhota, Márcia Peltier era peremptória quando algum candidato pedia o uso do direito de resposta. Com um ponto eletrônico ela era informada pelo jornalista Fernando Mitre sobre a possibilidade ou não de conceder o direito de resposta. Ao ser questionada pelo candidato, ela afirmava, como uma juíza : você não tem Direito.

Frases

''Eu sou candidato do governo, do meu governo, do governo José Serra'' Serra ao ouvir de Garotinho que é o candidato de FHC.

''O candidato do governo é um brincalhão quando fala em dívida. O governo está deixando o que pra gente, hein, Ciro, hein, Lula?'' Garotinho ao comentar resposta de Serra sobre a dívida pública brasileira.

''Garotinho, você é tão puro que vai acabar ficando sozinho'' Lula comenta resposta em que Garotinho disse preferir concorrer sozinho a fazer coligações "espúrias".

''Reconciliação é tradição da política e o limite deve ser o interesse nacional'' Ciro respondendo sobre o fato de ter beijado a mão de ACM, de quem foi inimigo político.

Vox Populi

• Lula 34%
• Ciro 30%
• Serra 13%
• Garotinho 10%

Alienista

Um dos jornalistas que participou do debate fazendo perguntas foi Augusto Nunes. Hoje no JB o jornalista escreve o artigo intitulado O Brasil e os muito doidos. Nunes diz que : "Presidentes chegados a maluquices de variado calibre sempre garantiram tempero à saga republicana.". Para ele, "Seja ele quem for, o Brasil sobreviverá ao próximo presidente da República."

• https://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/augusto/2002/08/04/jorcolaug20020804001.html

Alca

Veja logo após o Migalhas Cliping o editorial do Correio Braziliense falando sobre a Alca.

Será ?

O jornalista Henrique Duarte n'O Popular diz algo não muito crível. Ele fala que : "Criticar os países ricos, como fez o presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, após o câmbio dar demonstração de alívio, na sexta-feira, sempre foi papel da esquerda, enfileirando nessa relação o FMI, Tio Sam e assim por diante. Agora, o principal arauto latino-americano do mundo global muda o tom da conversa, dirige acre palavreado aos endinheirados e, pela primeira vez, expõe a verdade que ocultou durante os quase oito anos de mandato."

• https://www2.opopular.com.br/opiniao/artigo3.asp

Ilegitimidade passiva

O ministro do TSE, Caputo Bastos, extinguiu o pedido de resposta na revista Época, apresentado por Paulinho, vice de Ciro, sem examinar sequer o mérito da ação. Os advogados do candidato a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes teriam acionado a Revista, que não tem personalidade jurídica própria. A Revista é uma publicação da Editora Globo.

Honorários

Depois de uma briga de 11 anos na Justiça Federal, um advogado deverá receber R$ 0,72 de honorários. O juiz já mandou intimou o advogado para o levantamento do valor.
A publicação está em uma nota de expediente da 5ª Vara Federal de Porto Alegre/RS (nº 352/2002), no DO, de 1/8.

Luiz Estevão

Luiz Estevão, por meio do Grupo OK, quer participar da licitação para a retomada das obras do TRT/SP. Indignado, o MPF preparou uma estratégia para impedir.

Atrasou pagou

O TJ/RJ condenou a antiga Telerj, atual Telemar, a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor pelo atraso na instalação de uma linha telefônica. Apelação nº 2001.001.12693.

Devolução do prazo

Eventual erro nas informações prestadas pelo Poder Judiciário via internet justifica a devolução de prazo para recurso da parte prejudicada. O entendimento é da 1^a Turma do STJ.

• https://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6084

Punindo com versos

As 37 menores infratoras da unidade do Degase na Ilha do Governador, no RJ, vão aprender a recitar poesias de Manoel Bandeira, Cecília Meirelles e Carlos Drummond de Andrade. O projeto, da Secretaria Estadual de Cultura, é coordenado por Maria Resende, filha do cineasta Sérgio Resende, e tem o objetivo de resgatar a sensibilidade das meninas. A idéia é que elas façam apresentações em casas de espetáculos.

Painel Migalhas

"Sou mais favorável à legalização do jogo do bicho do que a permitir o atual funcionamento das comissões de conciliação prévia. Perto das fraudes praticadas por elas, o jogo do bicho é menos criminoso." Francisco Fausto - Presidente do TST

A sentença

Artigo de Márcia Maria Barreta Fernandes Semer e Antonio Maffezoli na Folha de Hoje sobre a polêmica sentença dos seqüestradores de Washington Olivetto. Para eles, "É preocupante o alarde sobre a sentença do caso Olivetto. Muitos fazem crer que a decisão que condenou os seqüestradores aplica teses que destoam do direito, absurdas ou que comprometem a Justiça penal. Jogam deliberadamente a torcida contra o juiz. Os parâmetros aplicados na sentença, contudo, são comuns na Justiça criminal brasileira, ainda que nem sempre unânimes. Vários dos que fazem coro contra a sentença sabem disso e o ocultam do público por interesse ou oportunismo. (...) Como disse Voltaire, "quem te faz acreditar em absurdos, te faz cometer atrocidades". Os seqüestradores acreditam em absurdos e cometem atrocidades. Que a opinião pública, ao reagir a essas atrocidades, não seja levada a crer em absurdos.

Vaga no STM

O ministro Domingos Alfredo Silva vai antecipar aposentadoria no Superior Tribunal Militar. O gesto abre a sucessão na Marinha. O almirante Leal de Azevedo, chefe do estado-maior da Armada, deverá ocupar essa vaga no STM.

TV

Saiba onde ver a novel TV Justiça no site :

• https://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=25671&tip=UN

Interesses

O editorial do Estadão diz que : "O novo presidente poderá enfrentar um severo aperto fiscal em 2003, se não houver, agora, uma mobilização extraordinária em Brasília. Executivo e Congresso podem reduzir esse risco, montando e aprovando com rapidez um reforço tributário para o Tesouro Nacional. Um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá facilitar a travessia do próximo ano, mas não será suficiente para evitar dificuldades financeiras. É preciso reduzir o risco de perdas de arrecadação, estimadas em até R$ 14,5 bilhões."

• https://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/08/05/editoriais001.html

Cobrança pelo uso da água

O deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 6979/02) que regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos no País, prevista pela Lei 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Migalhas dos leitores

"No caso das cotas para negros em Universidades

(Migalhas nº488 - 2/8/02 - Minorias), novamente o Brasil esta tomando soluções cômodas e fáceis. Isso me lembra o caso do rodízio em SP : " muito trânsito ? Fácil ! Proibimos os veículos de trafegarem um dia por semana". Brilhante não ? O mesmo tipo de medida paleativa está sendo tomada com a criação de vagas obrigatórias para negros. Com o cuidado de não ser mal interpretado, não quero em momento nenhum parecer racista, muito pelo contrário. Na minha modesta opinião discriminação racial/social é uma tremenda estupidez. Mas, afinal, qual o problema de criar essas vagas ? Estabelecer vagas para negros nas Universidades é o maior modo de aumentar a discriminação racial. O negro, como qualquer outro indivíduo de qualquer raça ou sexo, tem demanda por conhecimento desde que nasceu, e não apenas aos 18 anos de idade. Isto é inerente ao ser humano. O grande racista (pelo menos social) é o governo, que por incompetência não dá condições a todos de atingir em pé de igualdade o estudo superior." Alexandre B.

"Estou de total acordo com a migalha sobre o sistema universitário de cotas, segundo a raça (Migalhas nº488 - 2/8/02 - Minorias). É preciso ter coragem para dizer que no Brasil nunca houve racismo nas medidas dos EUA ou da África do Sul. Uma das características que sempre nos distinguiu foi a tolerância racial e religiosa. É um absurdo importar modelos que não nos são aplicáveis e que além de tudo fracassaram, pois a questão racial está longe de ser resolvida nos citados países. Agora, com a criação do pseudo-racismo no Brasil, querem nos atribuir um defeito que não temos. Ao invés de corrigir nossas mazelas, nos damos ao luxo de importar problemas alheios. Essa onda de cotas, sim, vai criar discriminação racial no Brasil. Num povo predominantemente mestiço, quem será branco, negro, mulato, índio, cafuzo, mameluco, árabe, judeu, mediterrâneo, etc ? Sugiro continuarmos apenas brasileiros, todos iguais e orgulhosos dessa qualidade." Manoel Vargas - escritório Lobo & Ibeas Advogados

"Vale a pena ressaltar um dos motivos que estimulou, e muito, a alta do dólar e também a sua queda. Ocorre que, a maior parte dos contratos internacionais, quer sejam de importação, pagamento de royalties, etc., prevê que os pagamentos sejam feitos no final do mês, ou seja, dia 30 ou 31. Logo, para se remeter dinheiro para fora, é preciso
comprar dólares, o que impulsiona sua procura. Passados os dias de liquidação de contratos, no dia 1: o dólar já volta a cair."

Alessandro Orizzo - escritório Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

De Belém para o Mundo

O time paraense Paysandu ganhou ontem a Copa dos Campeões contra o Cruzeiro e será um dos representantes pátrios na Libertadores.

Luto no jornalismo

Morreu na noite passada o jornalista Joaquim Antônio Ferreira Netto.

Rua Tonelero

Em 1954, no 5 de agosto, o major Vaz morria num atentado no Rio de Janeiro, e sua morte provocaria, 19 dias depois, o suicídio do presidente Vargas.

O pecado mora ao lado

Hoje, 40 anos sem Marilyn Monroe. Para marcar os quarenta anos da morte de Marilyn Monroe - ocorrida em 5 de agosto de 1962 -, a Fox lança nesta semana duas caixas com doze DVDs da atriz.

Palestra

O corregedor-geral do TSE, Sálvio de Figueiredo, dá palestra hoje, às 9h30, na sede da Amaerj, no Centro do RJ.

Inf...

Problemas com o servidor e não com o despertador vêm gerando atrasos no envio do informativo. O departamento de informática informa que, logo, o informativo informático infortunoso estará sem estes infortúnios.

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Alca

Durante quatro anos o Senado dos Estados Unidos negou amplos poderes ao ex-presidente Bill Clinton para que ele negociasse a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Esse mecanismo, conhecido como fast-track, também foi recusado ao presidente George W. Bush no primeiro ano de seu mandato. De uma hora para outra, o Congresso norte-americano decidiu aprovar a medida, às vésperas da visita do secretário do Tesouro, Paul O'Neill, a Argentina, Brasil e Uruguai, países que formam o Mercosul juntamente com o Paraguai.

Quando cogitou-se a criação da Alca, a América Latina acreditou na possibilidade de ganhar um acesso amplo e livre ao mercado mais importante do mundo. A medida atraiu o apoio de industriais e grandes produtores agrícolas do continente. Essa ilusão feneceu aos poucos, com sucessivas medidas protecionistas impostas pelo governo dos Estados Unidos voltadas contra exportações originárias de países sul e centro-americanos.

No documento preparatório da Alca, os Estados Unidos afirmam que manterão mecanismos de proteção, inclusive subsídios, a 300 produtos agrícolas e semi-acabados até 2010, cinco anos depois da data prevista para implantação do bloco. Coincidentemente, relacionam-se apenas itens onde países latino-americanos apresentam alta competitividade.

É preciso lembrar que a melhoria da produtividade latino-americana foi conquistada graças a um doloroso processo de reestruturação. O caso do aço brasileiro é exemplar: investiu-se pesadamente em equipamentos e dispensou-se numeroso contingente de mão-de-obra. O sacrifício imposto pela globalização foi punido pelos Estados Unidos com sobretaxas e cotas, inclusive a tipos de aço não manufaturados por empresas norte-americanas.

A visão contrária a uma Alca criada em termos unilaterais é compartilhada no Brasil pelo governo e partidos de oposição. O Itamaraty regularmente manifesta seu repúdio às pretensões estadunidenses, atraindo, por isso, a ira manifesta de legisladores daquele país. Pesquisa aplicada pelo Gallup no Capitólio, sede do parlamento norte-americano, comprova isso. Mais de 80% dos deputados e senadores apontaram o Brasil como o maior entrave às pretensões comerciais dos Estados Unidos.

Dependendo dos dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do apoio do governo norte-americano para liberá-los, os países do Mercosul, único obstáculo no continente às pretensões hegemônicas dos Estados Unidos, encontram-se numa posição de evidente fragilidade. Seguramente, Paul O'Neill pressionará no sentido de quebrar a posição do grupo contrária à Alca. Nos termos atuais, ingressar na Alca é abrir o mercado aos Estados Unidos sem ter uma justa contrapartida.

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Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.