MIGALHAS nº 2.620

Segunda-feira, 2 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.620 - Fechamento às 10h26.

"Honrar o amigo morto é religião ; e honrar o inimigo morto religião e honra."

Quevedo

"Due process of law ?"

Os ianques comemoram o julgamento sumário de Osama bin Laden.

Honorários

Semana passada, Migalhas divulgou a decisão do juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 6ª vara de Campina Grande/PB, segundo a qual um advogado não poderia receber "honorários contratuais e sucumbenciais, em prejuízo do direito da parte que representa" (Migalhas 2.616 - clique aqui). A referida decisão repercutiu entre os leitores (clique aqui). Hoje, o magistrado migalheiro assina artigo com o objetivo de fomentar o debate sobre tema que, segundo ele, precisa ser melhor analisado e regulado. (Clique aqui)

Para o alto, e avante

O famoso pássaro deste vibrante matutino continua a sobrevoar por novas comarcas brasileiras. Hoje, dr. Pintassilgo, em seus inesquecíveis voos pelo Judiciário brasileiro, pousou na mineira Pouso Alegre. Veja, logo mais. (Clique aqui)

Revista íntima

TST mantém condenação de supermercado por danos morais a ex-funcionária que era obrigada a realizar revista íntima na presença de fiscal do sexo masculino. (Clique aqui)

Nomeação

STJ decide que candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas em edital de concurso tem direito a nomeação. (Clique aqui)

Migalaw

Abordando ainda o the right to a speedy trial, Luciana Carvalho apresenta hoje algumas características da fase pré-processual que ajudam a promover a celeridade no sistema americano. (Clique aqui)

Valor

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. A marca mais valiosa do Brasil e a 6ª mais valiosa do mundo entre as instituições financeiras. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/DF inaugura o primeiro Fórum sustentável do Judiciário. (Clique aqui)

2 - BC divulga novas regras para emissão de cheques. (Clique aqui)

Concurso

O TRF da 3ª região constituiu a comissão do XVI concurso para ingresso na magistratura Federal. Compõem a banca os desembargadores Federais Nery Junior (presidente) e Luiz Stefanini, o juiz Federal Wilson Zauhy Filho, Marcio Kayatt como representante da OAB e Maurício Zanoide de Moraes como professor e representante das universidades.

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TV Migalhas

dr. Pintassilgo - Pouso Alegre/MG

Vídeo com entrevistas - Clique aqui

Informações sobre a comarca - Clique aqui

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Na tela

A TV Migalhas conta com o valoroso apoio da Escola de Direito do Brasil - EDB. (Clique aqui)

Coordenador

Conheça a Escola de Direito do Brasil - EDB, que tem como coordenador acadêmico o ministro Gilmar Ferreira Mendes. Ouçamo-lo. (Clique aqui)

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PPP

Em paralelo com outros campos de infraestrutura pública, o setor da saúde vem se tornando partidário da implantação do modelo de contratação por PPP. Para Bruno Aurélio e Renan Sona, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, um contrato desta natureza destina-se à melhoria das instalações hospitalares, transmitindo ao setor público as sensíveis mudanças verificadas no campo privado nas últimas décadas. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Ao debater o respeito à propriedade intelectual, enquanto combustível para novos investimentos em pesquisas e novas tecnologias, Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, relaciona os progressos que o Brasil tem feito no combate à pirataria, como a recente exclusão do país da lista dos "mercados notórios" de produtos falsificados. (Clique aqui)

Precatórios

A advogada Lílian Márcia Marteleto Barros, do escritório Albino Advogados Associados, examina as possibilidades de compensação de precatórios no Estado de MG estipuladas pela resolução SEF/AGE 4.308/11. Segundo ela, as novas possibilidades de acordo direto com os credores não conseguem, por si só, esgotar todos os problemas enfrentados pelos contribuintes. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Corte no orçamento

Tribunal do Estado de NY faz corte de recursos estaduais destinados à prevenção e tratamento de advogados, magistrados e estudantes de Direito usuários de drogas e álcool. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Investimentos

A chilena Cencosud diz que a melhor oportunidade para investimentos está no Brasil e no Peru. (LA - clique aqui)

Bovespa

Cerca de 80 empresas colombianas mostram interesse em fechar negócios com a Bovespa. (LA - clique aqui)

Oportunidade

Brasil converteu-se na terra prometida para executivos, empresários e profissionais estrangeiros, diz o jornal El País da Espanha. (LA - clique aqui)

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Catálogo de Escritórios

O Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas reúne as melhores bancas do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Caldas Novas/GO. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Balanço

No mês de abril, Migalhas sorteou 47 livros e 48 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 95 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui)

Parceiros

Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Malheiros Editores Ltda., Manole, Método, Noeses, Rideel, RT - Revista dos Tribunais e Saraiva.

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 213 anos, no dia 2 de maio de 1798, começava a funcionar na cidade do Rio de Janeiro, segundo Teixeira de Melo, o Correio-Geral. Esta foi a data em que o serviço dos correios passou a constituir administração do Estado, em virtude do alvará de 17 de março de 1797, porque já em 1663 haviam sido estabelecidos no Brasil os ofícios de correios-mores, com regimento de 25 de janeiro do mesmo ano. Aos 19 de dezembro de 1663 foi nomeado correio-mor do Rio de Janeiro o Alferes Cavaleiro Pessoa.

Sorteio

Um perfil detalhado sobre o comportamento e as expectativas dos grandes consumidores de energia elétrica é apresentado por Ana Lúcia Rodrigues da Silva, na obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica" (IGDE - 230p.). Participe e concorra a um dos dois exemplares doados pelo IGD - Instituto Geodireito. No próximo dia 7, o livro será lançado na Livraria Cultura do Bourbon Shopping (rua Turiassú, 2.100, SP), às 19h. (Clique aqui)

Sorteio II

No livro "Crimes Hediondos" (RT - Revista dos Tribunais - 7ª edição - 845p.), os autores Yuri Felix, Alberto Silva Franco e Rafael Lira fazem ampla avaliação dos quase 21 anos de vigência da lei 8.072/1990, lei dos crimes hediondos. Concorra a um dos dois exemplares, oferta do autor Yuri Felix. (Clique aqui)

Lançamentos

Acaba de ser lançada a obra coletiva "Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica", coordenada por Daniel Sarmento e Ingo Wolfgang Sarlet. O livro contém artigo do professor Fábio Carvalho Leite, coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC, do departamento de Direito da PUC-Rio, que aborda o tema "Liberdade de Crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos".

A Editora Saraiva lança, no próximo dia 4, duas obras jurídicas : "Curso de Direito Constitucional", do ministro Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco; e "Direito Penal Contemporâneo", coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, Eugênio Pacelli e também pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes. O evento será no Espaço Cultural do STF (praça dos Três Poderes, Brasília/DF), às 19h. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Mulher e Discriminação", de Raquel Diniz Guerra. O evento será na FAMINAS (av. Cristiano Machado, 12.001, BH), das 20h45 às 21h15. (Clique aqui)

No último dia 29, foi lançado o livro "Fundamentos Constitucionais da Previdência Social", de autoria do juiz Milton Vasques Thibau de Almeida. A obra preenche importante lacuna nos campos previdenciário e constitucional, ao mostrar como o sistema de seguridade social foi recepcionado no plano constitucional brasileiro desde a Monarquia.

Foi realizado pela banca Araújo e Policastro Advogados, no último dia 28, o coquetel de lançamento do livro "A Bitributação Econômica do Lucro Empresarial", do advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho. A obra é um estudo geral sobre a tributação dos lucros empresariais e sua distribuição aos sócios, assim como uma análise dos modelos adotados pelo Brasil para evitar a bitributação econômica.

Migalhíssimas

Nos dias 9 e 10/5, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, será expositor no curso prático "Especialização em IRPJ", em SP. (Clique aqui)

O advogado Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, é o convidado do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana para palestra sobre "Melhores práticas do Direito Digital para lojas virtuais e e-business", no dia 26/5, das 8 às 10h, no Amcham Business Center (rua da Paz, 1431 - Chácara Santo Antônio).

INSS

Hoje, das 13h30 às 17h45, acontece a primeira aula do curso "INSS - Técnico e Analista do Seguro Social - Retransmissão" no Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.. (Clique aqui)

Recursos

Amanhã, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza reunião de Conselho para discutir o posicionamento da entidade acerca da "PEC dos Recursos".

Democracia

Amanhã, à partir das 8h30, acontecerá o "2º Fórum Democracia e Liberdade" na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. (Clique aqui)

Comercial

A Direito GV promove dois encontros nesta semana para debater assuntos relacionados ao direito das empresas. Hoje, às 19h30, a Escola recebe o professor Fabio Ulho Coelho, da PUC/SP, que falará sobre a formulação de um novo Código Comercial. No dia 5/5, o professor Henry Hansmann, da Yale Law School, profere palestra sobre "O Papel do Direito na Organização Empresarial", a partir das 8h30. (Clique aqui)

Fortalecimento

A FGV DIREITO RIO vai inscrever três alunos para o "Programa de Fortalecimento Institucional da Função Pública da Fundação Botín". A Fundação oferece 40 bolsas de estudo para jovens universitários de diversos países da América Latina : Brasil, México, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Peru, Porto Rico e Uruguai. As inscrições estão abertas até o dia 13/5. (Clique aqui)

Desarmamento

No dia 4/5, às 19h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fará a abertura do debate "Criminalidade X Desarmamento - A modificação da lei resolve ?". As inscrições podem ser feitas na sede da entidade ou pelo site, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g). (Clique aqui)

Cursos

De 5 a 7/5, a AASP promove o "II Encontro Regional de Direito", no Guarujá/SP (clique aqui), e, de 9 a 12/5, o curso "Direito Societário", em SP (clique aqui).

Gestão

A partir do dia 5/5, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Gestão Fiscal e Tributária - Atualização", em SP. (Clique aqui)

Previdenciárias

O curso "Oficina de cálculos e revisões previdenciárias", preparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, acontece no dia 7/5, em Curitiba/PR. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Crédito

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, a partir do dia 11/5, o curso "O indivíduo e as representações do Direito - diálogo entre Gulliver, Hobbes, Alice e Austin", em SP. (Clique aqui)

Conflito

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial promove, no dia 13/5, a Reunião da Comissão do RJ "Conflito de Interesses - Reflexões sobre Decisão da CVM, em consulta formulada pela Tractebel Energia S.A". (Clique aqui)

Contratos

O curso "Contratos em Espécie - Teoria e Prática", preparado pela Editora Lex, acontece de 16 a 18/5, em SP. (Clique aqui)

Administrativos

O Forum Cebefi promove, no dia 17/5, o "Seminário sobre Processos Administrativos no Âmbito da CVM", em SP. (Clique aqui)

Jurídico

A Central Prática Educação Corporativa realiza, nos dias 25 e 26/5, o workshop "Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos Corporativos", em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Societário

O INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial realiza, de 8 a 10/6, o "Congresso Internacional de Direito Societário - CIDS 2011", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

Confira abaixo os cursos promovidos pela FISCOSoft Editora e concorra a vagas-cortesia :

7, 14, 21 e 28/5 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (Clique aqui)
14/5 - "SPED Contábil (FCont e E-lalur)" (Clique aqui)
18/5 - "Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial" (Clique aqui)

Brindes

Evento : A vaga-cortesia para o curso on-line "Preparatório esquematizado para o Exame de Ordem", que o IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa promove, vai para Susan Keila Raymundo. (Clique aqui)

Evento : As vagas-cortesia para o seminário "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 4/5, vão para Renata Silvia Paiva Ribeiro e Ana Arlete de O. Galves, do Banco Itaú. (Clique aqui)

Evento : Tiago Alecio de Lima Santilli, do escritório Alves Pereira & Pignatti Advogados, e Bruno Minoru Takii são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 4/5, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Daniella Martins de Oliveira, de Salvador/BA, receberá em casa o livro "Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade" (Saraiva - 342p.), coordenado por Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M. Lixa. (Clique aqui)

Sorteio : Os premiados com a obra "Manual de Tributação no Mercado Financeiro" (Saraiva - 322p. - clique aqui), de Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho, Renato Reis Batiston e Renato Souza Coelho, são : Fabiane Jacomelli Rachas, advogada do Banco Alfa de Investimento S/A, de São Paulo/SP; e Henrique Cotta Ferreira Soares, advogado em Governador Valadares/MG.

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Brasiléia
AM/Boca do Acre
BA/Cândido Sales
BA/Macaúbas
CE/Potiretama
ES/Boa Esperança
GO/Goiás
MA/Caratupera
MA/São Benedito do Rio Preto
MT/Diamantino
MS/Bodoquena
PB/Solânea
RS/São Marcos
TO/Cariri do Tocantins

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Agenda

Bahia

12/5/11 - Curso Avançado de Cálculos e Revisões de Benefícios Previdenciários

Minas Gerais

10/5/11 - Sustentabilidade e Geração de Valores
10/5/11 - Congresso Mineiro de Direito Empresarial

Paraná

7/5/11 - Oficina de cálculos e revisões previdenciárias
12/5/11 - Curso Avançado de Prática de Revisões do Teto

Rio de Janeiro

2/5/11 - Direito da Favela
3/5/11 - Direito Bancário
9/5/11 - PIS, COFINS, IPI e ICMS - Noções Básicas e Impactos na Formação do Preço da Mercadorias
10/5/11 - Curso Prático de Retenção de Tributos Federais
13/5/11 - Conflito de Interesses - Reflexões sobre Decisão da CVM, em consulta formulada pela Tractebel Energia S.A

São Paulo

2/5/11 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
2/5/11 - Clínica de Direito Penal: Análise das questões mais Polêmicas da parte Especial
2/5/11 - Oficina de Prática Processual Penal: Expressão Verbal,Textual e Estratégica
2/5/11 - Informática Básica para Advogados
3/5/11 - Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
3/5/11 - Direito Eletrônico: Os Tribunais e as Redes Sociais
4/5/11 - Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e controle
4/5/11 - Aproveitamento de Créditos Tributários Federais
5/5/11 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
5/5/11 - Curso Básico Sobre Sociedades Limitadas
5/5/11 - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente
5/5/11 - MBA Gestão Tributária
5/5/11 - MBA Governança Corporativa
5/5/11 - MBA em IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade
5/5/11 - MBA Finanças, Comunicação e Relação com Investidores
5/5/11 - II Encontro Regional de Direito AASP
5/5/11 - Gestão Fiscal e Tributária - Atualização
6/5/11 - Gestão Legal Hospitalar
7/5/11 - Capacitação Básica - Setor Fiscal
7/5/11 - EFD - PIS/COFINS
7/5/11 - IX Encontro sobre Direito do Trabalho
9/5/11 - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
9/5/11 - Como Advogar em Direito Previdenciário
9/5/11 - Especialização em IRPJ
9/5/11 - Atualidades no Direito de Família
9/5/11 - Direito Societário
9/5/11 - Constituição, governo e governabilidade
10/5/11 - Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)
11/5/11 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
11/5/11 - Questões atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem
11/5/11 - Audiências no Processo Civil
11/5/11 - Licitações Públicas
11/5/11 - Curso Prático de Processo do Trabalho
11/5/11 - Radar - Normas e Procedimentos
11/5/11 - SPED Contábil
11/5/11 - O indivíduo e as representações do Direito - diálogo entre Gulliver, Hobbes, Alice e Austin
12/5/11 - Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
12/5/11 - Teses Tributárias
12/5/11 - Principais Questionamentos Jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos
12/5/11 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais
13/5/11 - Marketing na Advocacia
13/5/11 - Auditoria Trabalhista - Interna e nos Contratos de Terceirização
14/5/11 - SPED Contábil (FCont e E-lalur) - Teoria e Prática
14/5/11 - A Legitimação do Direito
16/5/11 - 7º Congresso Internacional do Direito da Energia
16/5/11 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
16/5/11 - Contratos em Espécie
16/5/11 - Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho
16/5/11 - Cálculos de Liquidação de Sentença Trabalhista

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A disputa política pela classe C"

IstoÉ Dinheiro

"Múltis vestem a camisa do Brasil"

Veja

"A nova medicina do coração da mulher"

IstoÉ

"O projeto de poder de Delúbio"

Época

"Açúcar mata?"

The New York Times - EUA

"Bin Laden Is Dead, Obama Says"

The Washington Post - EUA

"'Justice has been done'"

Le Monde - França

"A France Télévisions, une grille face à la suspicion"

Le Figaro - França

"Béatification de Jean-Paul II - L'immense feveur populaire"

Clarín - Argentina

"Osama bin Laden: EE.UU. mató al terrorista más buscado del mundo"

Público - Portugal

"Salários dos gestores das maiores empresas cotadas caíram um terço"

El País - Espanha

"El Tribunal Supremo deja fuera a Bildu al anular todas sus listas"

Die Welt - Alemanha

"Die Nato bombardiert Gaddafis Paläste"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron is out to trash us say Lib Dems"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Obama vai à TV anunciar morte de Bin Laden"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Grife a preço de banana"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Bin Laden está morto, diz Obama"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bin Laden está morto"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Caribe já custa menos que Bahia"

Correio Braziliense - Brasília

"Morto - EUA anunciam o fim da caçada a Osama Bin Laden"

Gazeta do Povo - Paraná

"A caçada acabou"

Zero Hora - Porto Alegre

"Bin Laden está morto"

O Povo - Ceará

"Morre Osama bin Laden"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Final das multidões"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Telefônica
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Maués Trindade Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados

· Walney Abreu Advogados Associados

· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
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Fomentadores :

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· INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado
· Inove Logística Jurídica
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
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