Migalhas nº 630

Quinta-feira, 6 de março de 2003 - nº 630 - Fechamento às 8h12.

"Every citation contributes something to the stability or enlargement of the language."

(Toda citação contribui um pouco para a estabilidade ou engrandecimento da linguagem.)

Samuel Johnson (1709-1784)

Das cinzas

Ao contrário do que sempre fazemos, hoje não iríamos colocar nenhuma citação inicial. Todavia, como diz Samuel Johnson...

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Festa

Beija-Flor e Gaviões são as campeãs.

Salvo, por enquanto

José Sarney arquivou ontem o pedido da bancada do PT para que o Conselho de Ética iniciasse investigação preliminar sobre o suposto envolvimento do senador ACM nos grampos da Bahia. Além de considerar que o requerimento do PT não apresenta "nenhuma prova ou fato concreto" contra ACM, Sarney afirmou que um senador acusado de crime comum praticado antes do mandato só pode ser processado por quebra de decoro parlamentar após condenação pelo STF.

Malvadeza

Mistério em Salvador. Um outdoor sem assinatura diz: "Agora ELE volta de vez para Bahia".

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O presidente do TJ/BA disse que pretende "normatizar" as concessões de autorizações judiciais para escutas telefônicas.

O peso do dólar

Na Argentina, a Corte Suprema de Justiça declarou inconstitucional a pesificação dos depósitos bancários, decretados no ano passados. O precedente já gera novo pânico no sistema financeiro portenho.

Bush

David Letterman no seu talk show de sábado: "Bush não precisa de autorização da ONU pra atacar o Iraque assim como não precisou dos votos dos americanos para se eleger presidente".

Leão solto

A Receita Federal começa a receber a partir de hoje, pela internet, a declaração do IR de 2003. Passa a valer na declaração deste ano a tabela corrigida em 17,5% de isenções e deduções no IR.

Magistralidade

Na sexta-feira veiculamos migalha informando que o ministro do STJ Edson Vidigal havia chamado o procurador da República de MT, José Pedro Taques, de analfabeto jurídico. Dezenas de leitores mato-grossenses se revoltaram. Se o único homem que teve coragem de lutar contra o crime organizado no MT é um analfabeto, quem cuidará da população ?

"Our father..."

No domingo de Carnaval o jornal Folha de S. Paulo escancarou ao país uma situação, no mínimo, amoral. O matutino paulista dizia que filhos de ministros do STJ e do STF atuam ou atuaram como advogados em 525 processos nos tribunais em que seus pais trabalham.

Carta avisando a saída de sócio

Em decisão, o STJ decidiu que o desligamento de um dos sócios pode ser informado pela sociedade a clientes e fornecedores, inclusive com correspondência formal. No entanto, caso a empresa exceda essas informações insinuando condutas não mais autorizadas ao ex-sócio, a correspondência pode gerar danos morais. (clique aqui)

Decisão - Seguradora é responsável

Seguradora terá de indenizar mesmo que segurado não informe sobre doença preexistente. (clique aqui)

O aumento de custas judiciais no Estado do Paraná foi julgado inconstitucional no STF. A decisão foi dada na ADIn que debatia a Resolução nº 07/95, do TJ/PR, que revisou as custas judiciais do Estado, aumentando os preços em até 684%, segundo a OAB, que impetrou a ação.

A OAB ingressou com ADIn contra a lei que instituiu o "Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça no Poder Judiciário do Estado de MT ".

Trabalho escravo

O ex-deputado federal Augusto Farias e Eleuza Cavalcante, irmãos do ex-tesoureiro da campanha de Fernando Collor, PC, se entregaram anteontem à PF. Eles estavam com a prisão preventiva decretada por manterem 118 trabalhadores em regime de trabalho forçado em uma das fazendas que pertence à família.

Recomendação

O banco de investimentos JP Morgan elevou ontem a recomendação para os títulos da dívida externa brasileira, que passou de underweight (abaixo da média do mercado) para neutral (neutro). Também, pagando-se 26,5% de juros quem não recomendaria ?

A conseqüência dos juros

Em brilhante artigo no jornal Diário do Nordeste o tributarista Hugo de Brito Machado fala sobre a inflação e os juros. (clique aqui)

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Dr. Fleury

O jornal Diário de S. Paulo traz reportagem falando sobre um grupo de extermínio em Ribeirão Preto. 17 policiais são suspeitos de participarem do "esquadrão". Há alguns meses um advogado foi metralhado chegando em sua casa após ter acompanhado o depoimento de um acusado de jogar uma granada na casa de um delegado. A Califórnia virou o Bronks.

Depois da ressaca

Lula adiou a decisão de manter as ações das Forças Armadas nas ruas do RJ. A tendência é que Lula atenda o pedido de Rosinha, que quer soldados ajudando no patrulhamento ostensivo por mais 30 dias. Extra-oficialmente, a notícia de que um professor de inglês teria morrido numa barreira policial fez com que Lula adiasse a decisão.

Política no Judiciário

Pega "fogo" o TRF da 3ª Região. O clima começou a esquentar na última quinta-feira, quando uma decisão provocou o adiamento da sessão que iria eleger 16 novos juízes do tribunal. A eleição foi suspensa por liminar concedida pela corregedora do órgão, desembargadora Diva Malerbi, em MS impetrado por uma juíza que teria tido seu nome retirado da lista. É feia a disputa política no Tribunal.

Reality facu

A estudantada da PUC/SP está revoltada. Com a troca da empresa responsável pela segurança no campus, nas Perdizes, foram instaladas várias câmeras de vigilância. Alguns alunos inconformados retiraram, por duas vezes, os aparelhos. Talvez querendo encontrar os autores da façanha, a empresa tratou de colocar uma mini câmera no Centro Acadêmico "22 de Agosto". Como se diz hoje em dia : 'ninguém merece...'

Mariz

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira vai presidir o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Monsieur

O advogado Luiz Eduardo Lopes da Silva, do escritório Lopes da Silva e Guimarães, irá cumprir esta semana uma extensa agenda de encontros na França, fomentando seu escritório de Paris. Mas, como ninguém é de ferro, no sábado almoça em Lyon, no Colombe D'Or em companhia da advogada Carla Junqueira, responsável pela banca em França.

Sem água

Mais de um sexto da população mundial não tem acesso a fornecimento de água, segundo o relatório divulgado ontem pela Unesco, como preparação para o 3º Fórum Mundial da Água, que acontece em Kyoto, Japão, entre 16 e 23 de março.

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Ainda a mazorca

Provocou enorme congestionamento nos canais da internet a matéria divulgada por Migalhas na última sexta-feira sobre a intentona promovida por uns tantos de seus funcionários desavisados que cederam a daninhosas induções sindicais, num deplorável agravo aos sagrados direitos da Livre Imprensa, pandemônio que, como se noticiou, foi motivo mesmo de fundas preocupações nas supérrimas esferas do Governo Federal.

Milhares de e-mails de confortadora solidariedade chegaram à Redação ainda na manhã do dia 28, a demonstrar o sentimento de abissal repulsa da nação brasileira, já tão angustiada nos últimos tempos com o misterioso desaparecimento do candidato à presidente da República eleito no pleito de outubro, substituído por um sósia que empolgou o poder.

Dentre as mensagens, centenas delas provieram de gabinetes instalados na Esplanada dos Ministérios em Brasília, dando conta - em off - de que a matéria de Migalhas foi saborosamente apreciada, a meio de mal disfarçados sorrisos.

... À toda evidência, Migalhas não irá divulgar os nomes dos remetentes desses e-mails.

Para nós, o que é em off é em off. Hoje e sempre.

Não somos como qualquer revitsa, istoé, revista, que busca espaço detonando a fonte que tanto lhe deu de beber, e de comer. Malvadeza!

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Migalhas dos leitores

"Cumprimento-os pelas últimas migalhas de sexta-feira (Migalhas nº629 - 28/2/03 - Lamentável atentado à Livre Imprensa). Nada melhor que uma explícita demonstração de bom-humor para encerrar uma semana anterior ao Carnaval! Desejo que o mesmo espírito leve que inspirou essas cômicas migalhas continue a inspirar muitas outras!" Denise Pimont Berndt Paro - Advogada - REFAP/JU - Petrobras

"Louvável a atitude dos Dirigentes do Migalhas, que certamente vislumbraram o ótimo rendimento que os funcionários terão ao retornar. Parabéns." Anderson Souza

"Manifesto minha irrestrita admiração à Alta Direção desse informativo, pela forma democrática com que conduziu os atos de baderna produzidos certamente por pessoas despreparadas a entender o atual momento da nação. Diria mais, que a convocação do Chefe Supremo da Sociedade Civil, a fim de que compartilhasse a vã tentativa de desequilíbrio de nossas instituições, dá claras mostras de que os tempos são outros. A sensibilidade da Direção desse informativo na condução do levante, evitou drásticas e indesejadas repercussões na economia nacional. Por ora, todos respiramos aliviados." Marcelo C. de Mello

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A fissure Deepening for Allies Over Use of Force Against Iraq"

Financial Times - Americas

"Bombardier to cut 3,000 jobs over next year"

"Cost of capital puts the brake on Lula's Brazil"

El Pais - Espanha

"China se suma a Francia y Rusia en su oposición a una nueva resolución sobre Irak"

The Guardian - Reino Unido

"Germany: a powerhouse in crisis"

The Washington Post - EUA

"Recent Setbacks Add to Sense of. U.S. Isolation"

Frankenpost - Alemanha

"Millionen Deutsche leiden unter ungewöhnlich starker Grfippewelle"

Le Monde - França

"Saddam appelle l'Irak au 'djihad'"

Le Figaro - França

"Le camp de la paix prêt au veto"

Público - Portugal

"EUA exortam a ONU a agir contra o Iraque porque Saddam perdeu 'última oportunidade' e França e Rússia dizem que vetarão uma segunda Resolução que autorize a guerra"

Clarín - Argentina

"La Corte redolarizó los depósitos, pero puso límites"

Corriere Della Sera - Itália

"BR, I Nuovi Bersagli"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Europeus vão bloquear resolução pró-guerra"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Carnaval faz 90 mortos no Rio e Beija-Flor é campeã após 4 vices"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"França e Rússia ameaçam vetar guerra"

O Globo - Rio de Janeiro

"Beija-Flor é a campeã com fome e miséria na Sapucaí"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"França e Rússia vão usar poder de veto contra EUA"

Correio Braziliense - Brasília

"Planos de Saúde prejudicam usuário"

Zero Hora - Porto Alegre

"França, Alemanha e Rússia confirmam bloqueio à guerra"

O Estado do Paraná - Curitiba

"FHC quer Scalco comandando os tucanos"

Correio da Bahia - Cidade do Salvador

"Carnaval com tempero de dendê"

Jornal do Commercio - Recife

"Começa confronto com o Leão do IR"

O Povo - Fortaleza

"MST de volta às invasões"

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Apoiadores :

Stroeter, Royster e Ohno Advogados (Steel Hector & Davis International)
Tess Advogados
Thiollier e Advogados
Trigueiro Fontes Advogados Associados
Veirano Advogados
Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
Amaro, Stuber e Advogados Associados
Armelin, Bueno e Advogados Associados
Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
Boccuzzi Advogados Associados
Bottallo e Gennari Advogados
Daniel Advogados
Demarest e Almeida Advogados
De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
Felipe Amodeo Advogados Associados
Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
Homero Costa Advogados
Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
Lobo & Ibeas Advogados
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
Luís Roberto Barroso & Associados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
Manhães Moreira Advogados Associados
Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Moro e Scalamandré Advocacia S/C
Muylaert e Livingston Advogados
O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
Pinheiro Neto Advogados
Preto Villa Real Advogados
Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
Saeki Advogados
Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles