Migalhas nº 607

Discurso pró-guerra

Conforme prometido, Bush defendeu no Congresso a intervenção armada dos EUA no Iraque, mas procurou suavizar os efeitos perversos da guerra na economia com a proposta de injetar US$ 674 bilhões no país e a promessa de empenho na criação de empregos. Bush disse que os EUA não vão esperar o apoio dos aliados para atacar o Iraque.

Nos vários trechos do discurso, o presidente primeiro apela ao bolso dos cidadãos. Não comete o erro de seu pai, que perdeu a reeleição depois de vencer a guerra contra o mesmo Iraque. Bush começa pelo fortalecimento da economia e pela promessa de empregos, empregos e empregos. Só na segunda metade entra a guerra. Uma guerra, é claro, contra os "homens do mal", "evil men".

Bush não capturou Osama bin Laden "vivo ou morto" como prometeu, mas é ainda aquela "guerra contra o terror" que sustenta sua sede.

Expectativas

Depois de dois dias de pouquíssimos negócios e muita expectativa, o mercado deve viver hoje uma quarta-feira turbulenta.

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O Estadão segue com seus panegíricos a Lula. Em editorial, conta que "Num ano difícil, a reunião do Fórum Econômico, recém-encerrada, pode ficar como um marco positivo para ser lembrado no Brasil."

Com alguma ironia, FHC disse ontem que "no começo é bom sonhar" ao se referir à proposta de Lula de criação de um fundo internacional para combater a fome.

Milhagens de Lula ?

Saiu uma pesquisa mostrando que a popularidade de Lula é recorde (v. Migalhas Clipping). Todavia, Dora Kramer, no Estadão e no JB, alerta para o fato de que "Não se pode ir tanto ao mar, considerando que a aprovação de 83,6% conferida ao desempenho pessoal do presidente significa, de fato, uma avaliação de governo, nem se deve ficar tanto à terra na desconsideração total dos dados, apenas porque, em vinte e poucos dias, é evidente que não se avalia coisa alguma com razoável nível de racionalidade."

No ângulo

Decido

Especula-se que o Presidente do TRF/3ª Região, Márcio Moraes deverá ungido ministro do STJ. Foi sua a sentença que, em 1978, ainda na vigência do AI-5, condenou a União pelo assassinato do jornalista Wladimir Herzog, três anos antes, nos porões do DOI-Codi paulista.

O JB afirma hoje que juízes federais estão se articulando a fim de influenciar na escolha das indicações do presidente Lula dos novos nomes para o STF.

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Migalhas informou ontem o registro do primeiro problema prático gerado pelo novo Código Civil. O jornal Valor Econômico de hoje, transformando a migalha em matéria, conta que as "Empresas estrangeiras sem CNPJ estão impedidas de fechar câmbio".

A reportagem assinada por Daniela Christovão mostra que os advogados Alexandre Verri e João Carlos A.C. de Mendonça, do escritório Veirano Advogados, estão tentando convencer o BC do absurdo da exigência. "Não se pode exigir CNPJ de uma empresa estrangeira que não tem nenhum ativo no país, mas quer adquirir. Esse tipo de burocracia afugenta investimentos no Brasil"

A matéria traz também um caso narrado pelo advogado Eduardo Tess Filho, do escritório Tess Advogados, de uma empresa que comprou duas máquinas de uma empresa estrangeira que cessou operações no Brasil. Com o contrato assinado, o cliente foi fazer o pagamento e a operação foi barrada no banco, pois a empresa estrangeira, que cessou atividades no país, não tem o CNPJ.

Novo Código e os profissionais

Começaram a surgir as dificuldades dos profissionais com a utilização prática do novo Código Civil. Muitos já anteviam isso e apostam que os projetos que já estão no Congresso devem ser rapidamente aprovados. Assim, é preciso estar de olho nas mudanças para poder atender com mais eficiência a seus clientes.

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O Bradesco anunciou ontem a compra da área de administração de fundos e de recursos de terceiros da filial brasileira do banco americano JP Morgan. Com a transação, o banco de "seu" Amador vai incorporar R$ 7 bilhões em ativos dos clientes do JP Morgan Fleming Asset Management, elevando para R$ 62,5 bilhões o total de investimentos sob sua administração.

Hoje acontece a primeira de duas assembléias gerais de debenturistas da Globo Cabo. O tema é o não pagamento dos juros de dezembro de 2002 referentes à emissão realizada no final de 1999 em duas séries distintas.

A CUT e a Força Sindical vão pressionar congressistas e o governo por modificações no projeto da nova Lei de Falências.

A Receita Federal começa a instalar em todas as suas delegacias regionais, a partir da próxima semana, um sistema de "malha fina" permanente para as declarações de ajuste de pessoas jurídicas. A primeira, já baseada no novo sistema, permitirá o cruzamento automático com outras bases de dados, inclusive informações com secretarias estaduais de Fazenda, e abrangerá as declarações de ajuste de 1999, 2000, 2001 e 2002.

As ligações dos telefones celulares poderão ficar cerca de 26% mais caras a partir de 1/2. As companhias pediram à Anatel a aplicação integral da variação do IGP-DI, conforme previsto nos contratos.

Projeto do vereador paulistano Jooji Hato, já aprovado em primeira votação, proíbe as motos de andarem com mais de uma pessoa nos dias de semana. O edil diz estar preocupado com o número de assaltos cometidos por duplas de motoqueiros.

Virando uma importante página do modernismo, aos 95 anos, morreu ontem em Paris o pintor Cícero Dias. Nascido em Escada, no interior de Pernambuco, em 5 de março de 1907, o artista, considerado como um dos maiores nomes da vanguarda modernista, vivia na França desde fins da década de 30.

Vai até sexta-feira o prazo para inscrição no "II Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial", organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). A inscrição pode ser feita na Faculdade de Direito da UERJ, Secretaria de Pós-Graduação Latu Sensu, sala 7003 - Bloco B - 7o. andar.