Direito Constitucional Eleitoral
O curso conta com uma carga horária de 20 horas.
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
Atualizado às 15:59
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Direito Constitucional Eleitoral", com inscrições até 6/1. As aulas acontecem na Vila Mariana, em São Paulo.
A representação política é um tema de extrema relevância em uma República. É por meio da ordenação jurídica do processo eleitoral que se caracteriza um Estado como Democrático, Republicano e de Direito, atributos reconhecidos pela dogmática jurídica contemporânea como fundamentos de um verdadeiro Estado Constitucional. A democracia, enquanto processo complexo e contingente, é uma construção dinâmica, na qual os povos buscam constantemente seu aperfeiçoamento, desenvolvendo sistemas sofisticados para assegurar a legítima participação popular no exercício do poder político.
Apesar de sua indiscutível importância para o desenvolvimento do Estado, o Direito Eleitoral, devido à sua especificidade, é frequentemente abordado de maneira superficial nos cursos de graduação, limitando-se, muitas vezes, a uma visão fragmentada de seus aspectos fundamentais.
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Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão