Alterações nas Contratações de Mãos de Obra e Serviços após a ...- Migalhas

Propostas para reduzir riscos e soluções para o dia a dia da empresa

Data: 13/11
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Intercity Interative ( Rua José Maria Lisboa, 555 - Jardins - São Paulo/SP)

A lei 13.467/17, chamada por muitos de "Reforma Trabalhista", a partir do dia 11 de novembro de 2017, realizará inúmeras mudanças e, certamente, a forma como se contrata serviços e trabalho não será como hoje. Emprego, trabalho autônomo, serviços temporários, empreitadas, terceirização, dentre outras modalidades de contratação serão alteradas de maneira profunda. Além disso, surgirão outras como o contrato de trabalho intermitente, o teletrabalho e o "novo" contrato de trabalho a tempo parcial.

Tantas mudanças, tão pouco tempo, e a pergunta: você está preparado?

Este curso tem como principal objetivo demonstrar não só o que mudou, mas como adaptar a rotina de sua empresa às várias alterações promovidas pela "Reforma Trabalhista", além dos os cuidados a serem adotados para minimizar os riscos decorrentes da contratação de mão de obra.

Público-Alvo

Líderes, gestores, assistente e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados com a gestão de pessoal e interessados no assunto.

Programa

- Recomendações para a redação de contratos de trabalho e prestação de serviços: emprego, autônomo, teletrabalho, contrato de trabalho intermitente, contrato temporário, terceirização

- Exigências que a legislação civil impõe aos negócios jurídicos e contrato de trabalho

- Como evitar fraudes e problemas na contratação de mão de obra

- Deveres do empregado e trabalhadores

- Precauções na contratação de empresa prestadoras de serviço

- Aplicação das alterações propostas pela "Reforma Trabalhista": duração do trabalho, banco de horas, jornada 12x36, ajudas de custo, diárias de viagem, gratificações, prêmios, uso do uniforme, etc.

- Anotações a serem promovidas na CTPS

- Negociação individual das cláusulas contratuais

- As novas formas de organização da empresa: o grupo econômico e a sucessão empresarial

- Responsabilidade do sócio que se retira da empresa

- A contratação de prepostos na Justiça do Trabalho

- Prováveis mudanças no E-Social

Instrutor

- Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
Advogado trabalhista e previdenciário.Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUCMINAS. Mestre em Direito pela PUCMINAS. Consultor do Programa de Desenvolvimento Associativo - PDA - da Confederação Nacional das Indústrias - CNI. Coordenador-adjunto do curso de pós-graduação "stricto sensu" de "Advocacia Trabalhista", oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESAOABMG - em parceria com a Escola Superior Don Helder Câmara.Membro da Comissão de Direitos Sociais da OABMG. Conselheiro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas. Membro do Conselho Consultivo Técnico da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização