Teses Tributárias

• Data: 10/2
• Horário: 8h30 às 16h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Advogados, empresários, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

1. Introdução

• regras constitucionais tributárias - regência
• prazo para repetição de indébito (posicionamento atual do STJ)
• prescrição e decadência do lançamento tributário
• modulação das decisões (STF)
• recurso repetitivo (STJ)

2. Teses em Pauta

• exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins/PIS
• exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
• exclusão dos juros sobre capital próprio da BC PIS/Cofins
• exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
• compensação de prejuízos (posicionamento final do STF)
• repasse de PIS/Cofins nas contas de energia-elétrica
• INSS - incidência sobre o PAT
• cálculo "por dentro" do ICMS - (decisão inédita do TJ/SP)
• INSS - não incidência sobre verbas indenizatórias
• importação:adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
• vendas não recebidas - não recolhimento do PIS/Cofins
• multa punitiva - limitação pelo STF
• prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
• vendas financiadas:afastamento do ICMS sobre os juros
• exclusão do valor do seguro da base de cálculo ICMS
• exclusão da parcela do frete da base de cálculo do IPI
• isenção de PIS/Cofins na venda de remédios em hospitais
• tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
• "tributos" inconstitucionais x prescrição
• repercussão tributária x inconstitucionalidade
• prestadoras de serviços - regime cumulativo PIS/Cofins
• PIS/Cofins não-cumulativos - impossibilidade de limitação por lei
• materiais recicláveis - vedação ao crédito PIS/Cofins
• PIS/Cofins sobre atividade de locação
• IPI - não inclusão dos descontos na base de cálculo

Professor

- Sidney D Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Autor de diversos artigos tributários pontuais.

Carga horária

7 horas