quarta-feira, 27 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

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Coronavírus: Justiça de SP suspende cobrança de dívida de agência de viagens

Para magistrado, setor aéreo foi um dos mais atingidos.

"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência", diz juiz sobre consumidores

Magistrado de SC negou pedido para que órgãos de proteção ao crédito não insiram consumidores inadimplentes no sistema.

Desembargador do TJ/PE nega pedido para que motoristas de aplicativos fiquem fora de rodízio

O magistrado defende que a norma do Executivo não veda ou restringe a livre iniciativa da atividade de transporte remunerado privado.

Gerente de farmácia será processado após vazar receita médica de David Uip

Investigação aponta que o homem fotografou a receita e divulgou em grupo de WhatsApp; defesa do infectologista aguarda denúncia por violação de sigilo profissional.

“Livrai-nos do mal, amém”: Decretos municipais prevendo orações para conter pandemia são suspensos

Normas de Ladário/MS foram suspensas por decisão do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ/MS.

Augusto Aras denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses de gestão na PGR

Gabinete do procurador produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia.

Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF

"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro da Educação em reunião ministerial.

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

Para 3ª turma, decisão que resolve tal incidente é de natureza interlocutória, sem previsão de condenação em honorários.

Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F

A decisão foi proferida pela 6ª turma do STJ em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 26.

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