quarta-feira, 27 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

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Alexandre de Moraes ordena que Weintraub esclareça ofensas ao STF

"Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse o ministro da Educação em reunião ministerial.

CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais.

Não cabe sucumbência em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, decide STJ

Para 3ª turma, decisão que resolve tal incidente é de natureza interlocutória, sem previsão de condenação em honorários.

Irmãos Batista podem voltar a operar no mercado financeiro e ocupar cargos na J&F

A decisão foi proferida pela 6ª turma do STJ em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 26.

"Sem judiciário independente, não haverá liberdade e democracia", diz Celso de Mello

Veja o que disseram a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

STF manda para a Justiça Eleitoral ação contra ex-deputados do PP

Por maioria, os ministros aplicaram entendimento do STF, no sentido de que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais.

STJ: Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos até alta de quimioterapia de paciente

Decisão unânime da 3ª turma considera legítima expectativa da beneficiária, já que tratamento pode levar à infertilidade.

Confira como foram as sessões das turmas do STJ

As turmas realizaram sessão ordinária nesta terça-feira, 26.

Sindicato indenizará Banco do Brasil em R$ 20 mil por condutas difamatórias

Instituição financeira alegou que o sindicato e seu presidente fizeram uma "campanha de marketing" contra o banco.

Processo sobre posse de áreas ocupadas por indígenas é retirado do plenário virtual do STF

O processo foi retirado do plenário virtual por pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.

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