7.abr.2025
7.abr.2025
Justiça garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista
O magistrado levou em conta que a cidade de lotação do trabalhador não possui infraestrutura terapêutica adequada para atender às necessidades da criança.
7.abr.2025
Ataque de pitbull mata gato Corinthiano; tutor será indenizado
Juiz considerou provas de vínculo afetivo e impacto emocional para fixar reparação por danos morais em R$ 3 mil.
7.abr.2025
Preso poderá fazer trabalho externo com tornozeleira
O benefício concedido permitirá que o condenado exerça a função de guardador de veículos em uma associação localizada na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro.
7.abr.2025
Cliente que processou seguradora sem tentar solução tem ação extinta
Magistrada apontou ausência de interesse de agir e citou entendimento do CNJ e do TJ/PB.
7.abr.2025
STF tem maioria para deixar verba do Judiciário fora do limite fiscal
Entendimento permite que valores arrecadados com custas e taxas judiciais, por exemplo, não sejam submetidas ao novo teto de gastos.
7.abr.2025
TJ/SP valida taxa de 2% no cumprimento de sentença
A decisão foi fundamentada na legitimidade da cobrança como forma de custeio do serviço público prestado pelo Poder Judiciário.
7.abr.2025
Streaming e redes sociais estão na pauta do Conselho de Comunicação
CCS realiza nesta segunda-feira duas reuniões para tratar de temas relacionados à regulação digital.
7.abr.2025
Sorteio da obra "Institutas do Imperador Justiniano"
A obra aborda como o Direito Romano inspirou as atuais instituições ao redor do mundo, sobretudo daquelas que se situam no Direito Privado.
6.abr.2025
