21.nov.2024
21.nov.2024
TRT-2 mantém penhora após devedora não provar uso da renda de aluguel
Devedora não comprovou que a renda do aluguel era utilizada para sua subsistência ou moradia no exterior.
21.nov.2024
Desembargador suspende leilão de imóvel rural por falhas em avaliação
Magistrado enfatizou a importância de proteger a pequena propriedade, essencial para a subsistência do proprietário e sua família, ressaltando a falta de intimação das partes interessadas.
21.nov.2024
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP
Candidato recebeu 52% dos votos. Apuração foi encerrada às 17h27.
21.nov.2024
Após indiciamento pela PF, Bolsonaro diz que Moraes atua ilegalmente
Ex-presidente afirmou que aguardará orientação jurídica antes de tomar medidas em relação ao indiciamento.
21.nov.2024
STF analisará exames invasivos para mulheres em concursos das Forças Armadas
Matéria é objeto de recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
21.nov.2024
STJ: Ministro anula busca e apreensão de filhos menores de mãe grávida
Ribeiro Dantas considerou a decisão desproporcional e inaplicável ao contexto de violência de gênero.
21.nov.2024
TST mantém aposentada no regime estatutário e nega retorno à CLT
Decisão se baseou na necessidade de preservar situações consolidadas, evitando insegurança jurídica.
21.nov.2024
Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista
Magistrado criticou o uso do Judiciário para intimidar a ré e destacou que a proibição de fotos no trabalho não deve impedir a defesa de direitos.
21.nov.2024
