quarta-feira, 2 de abril de 2025

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1ª turma do STF recebe denúncia e Bolsonaro e aliados se tornam réus
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Anistia plena teorizada por Rui Barbosa encontra freios contemporâneos
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STJ absolve acusado de tráfico por busca coletiva ilegal em favela

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STJ anula busca e apreensão coletiva e genérica em comunidades de favelas no RJ
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STJ absolve homem preso com 200g de maconha após invasão em domicílio
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Advogado destaca lacuna legal sobre criações da IA inspiradas em arte

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"Não podemos ter medo do novo", diz advogada sobre comercial com Elis
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Como ficam os direitos autorais com as novas tecnologias? Veja análise
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Criação da IA

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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por se aproximar de baleia de jet ski

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Quem pode ser acionista de SAF?

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Jurisprudência do CPC

Art. 516 do CPC - Cumprimento de sentença e competência

Mirna Cianci

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Rodrigo Pacheco lança livro sobre a reforma do Código Civil

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1.abr.2025

Saúde

STJ: Paciente não reembolsará remédio a plano após revogação de liminar

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1.abr.2025

Execução

STJ discute se citação por oficial é pré-requisito para arresto online

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Engenheiro com filho autista consegue direito ao teletrabalho nos EUA

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Post mortem

Família alega incapacidade de falecido em adoção póstuma; STJ julga

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STJ analisa momento de definição de alíquota do IOF em empréstimos

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Autorregulação para eficiência e transparência na arbitragem

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abr.quinta-feira

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Especialistas debatem NR-1

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Lançamento da obra "Coletânea de Artigos do OCCGM"

Online, Migalhas

Empreendimento de Economia Solidária: Uma nova pessoa jurídica e aspectos práticos

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23º simpósio regional em Curitiba

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Rogéria Dotti participa da 23ª edição do Simpósio AASP

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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Há 66 anos, em 28 de março de 1959, o Conselho de Estado da República Popular da China dissolveu o governo do Tibete, encerrando oficialmente sua autonomia política. A decisão ocorreu logo após a Revolta Tibetana, duramente reprimida pelas tropas chinesas, e resultou na fuga do 14º Dalai Lama para o exílio, marcando o início de um longo período de tensão entre tibetanos e o governo chinês.
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