14.mai.2026
14.mai.2026
Portabilidade de carência em plano de saúde empresarial: É possível?
Portabilidade de carências para plano empresarial não se limita ao MEI. A norma diz o contrário, as operadoras ignoram, e o Judiciário é o caminho para o respeito aos direitos.
14.mai.2026
A virada de Trump - Como a nova estratégia blindou as tarifas
Decisões da SCOTUS forçam Trump a agir por leis técnicas. O plano? Usar tarifas para gerar bônus ao eleitor e fortalecer o cidadão.
14.mai.2026
Justiça multiportas e acesso substancial à Justiça
No CNJ, Marcos Délli defende evolução da Justiça Itinerante para um modelo multiportas, integrado ao ODS 16 e focado em resolutividade e acesso efetivo à Justiça.
14.mai.2026
Quando os juros caem, o que muda ao seu redor?
A selic caiu de 14,75% para 14,50% ao ano. Um corte pequeno, num cenário de pressão global. O raciocínio por trás dele revela informações para além dos números.
14.mai.2026
Desmaterialização do RH e a eficácia probatória: Segurança jurídica na era digital
Digitalização do RH fortalece compliance e prova trabalhista, com validade jurídica de documentos eletrônicos e desafios da LGPD e cadeia de custódia.
14.mai.2026
O advogado como farol na fragmentação digital
A era digital fragmenta a informação e exige do advogado atuação especializada, objetiva e estratégica no debate jurídico.
13.mai.2026
Do cogito ao código: A dúvida como lastro da IA Jurídica
O cogito cartesiano - "penso, logo existo" - não é apenas o marco zero da modernidade; é o fundamento da responsabilidade epistêmica.
13.mai.2026
A retenção abusiva de 50% no distrato imobiliário após o fim da obra
Como os tribunais mitigam a lei do distrato ao reduzir a retenção de 50% em imóveis com patrimônio de afetação após a entrega da obra, garantindo o equilíbrio e a proteção do consumidor.
13.mai.2026
Honorários sucumbenciais no novo regime do IBS e da CBS
A ampliação do conceito de operação tributável no IVA dual reacende o debate sobre a incidência do IBS e da CBS nos honorários sucumbenciais.
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