30.mai.2026
30.mai.2026
Entenda como proteger seu patrimônio pessoal da falência da empresa
A falência de uma empresa não precisa significar o fim do seu patrimônio pessoal. Saiba como a lei pode proteger sua casa, sua família e o que você construiu com tanto esforço.
30.mai.2026
NR-1 e riscos psicossociais: Impactos para as empresas
A atualização da NR-1 inclui riscos psicossociais no PGR e amplia o dever preventivo das empresas.
30.mai.2026
Dissolução societária: Consequência ou reconhecimento de um fato ocorrido?
Conflitos societários, quebra da affectio societatis e cláusulas de saída impactam diretamente o valor da empresa. O artigo analisa efeitos jurídicos e econômicos dessas rupturas.
30.mai.2026
Pronúncia em apelação: Até onde vai a emendatio libelli?
Ao validar a pronúncia após o TJ reconhecer dolo eventual em apelação, o STJ reafirmou a emendatio libelli, mas o precedente só é seguro se lido com contenção.
29.mai.2026
Assédio moral no trabalho: Prevenção e responsabilização
Uma análise sobre os critérios jurídicos do assédio moral, seus impactos nas relações de trabalho e os caminhos legais para prevenção e responsabilização.
29.mai.2026
Limites da atuação legislativa e a relação com o processo legislativo adequado
Atividade legislativa baseada em evidências e diálogos entre os atores sociais.
29.mai.2026
Austrália e Canadá: A common law além das fronteiras britânica
A partir das tradições jurídicas de Austrália e Canadá, o artigo revisita a clássica distinção entre common law e civil law e discute sua relativização no direito comparado contemporâneo.
29.mai.2026
Corresponsabilidade pelo cuidado avanços legais e práticas para reduzir a sobrecarga feminina
A sobrecarga feminina no cuidado já não pode ser tratada como questão privada ou natural. O desafio é transformar avanços legais, políticas públicas e práticas empresariais em corresponsabilidade efetiva entre Estado, famílias, empresas e sociedade.
29.mai.2026
A nova NR-1 entrou em vigor. O que muda na prática?
Os riscos psicossociais passam a integrar obrigatoriamente o GRO e o PGR, exigindo de empresas e órgãos públicos uma atuação mais preventiva e estruturada.
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