25.dez.2024
25.dez.2024
Reforma tributária: PLP 68/24 é aprovado pela Câmara dos Deputados
O texto analisa a aprovação do PLP 68/24, destacando mudanças tributárias, regimes específicos e a transição para novos impostos até 2033.
25.dez.2024
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Do incidente de declaração de grupo econômico (art. 115)
Análise do incidente de declaração de grupo econômico, destacando sua relevância para a execução judicial eficiente e segurança jurídica.
24.dez.2024
A utilização da inteligência artificial no franchising
O presente artigo trata da utilização de elementos de inteligência artificial no franchising e sua aplicabilidade em casos reais, seus resultados e impactos.
24.dez.2024
Open Energy: A revolução dos dados no mercado de energia elétrica e o papel da regulação
O texto explora o Open Energy no Brasil, destacando avanços regulatórios, desafios de proteção de dados e oportunidades para o mercado livre de energia.
24.dez.2024
"Salve o Corinthians"
O Corinthians adotou o RCE - Regime Centralizado de Execuções para reestruturar dívidas bilionárias e manter operações, destacando a eficácia da lei SAF no futebol.
23.dez.2024
Bônus de eficiência dos auditores fiscais: Impacto em 13º e férias
Decisões judiciais recentes indicam inclusão do bônus de eficiência dos auditores fiscais do trabalho no 13º e férias.
23.dez.2024
Rescisões imobiliárias: O impacto da cláusula resolutiva expressa
Entenda como o entendimento do STJ sobre a cláusula resolutiva expressa impacta o mercado, agilizando a retomada de imóveis e reforçando a segurança nos contratos imobiliários.
23.dez.2024
STF valida norma que dispensa a publicação de atos de companhias em diário oficial
O STF julgou improcedente a ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pelo PcdoB.
23.dez.2024
Licenciamento ambiental e geração de energia: Desafios jurídicos
O licenciamento na geração de energia precisa ser aprimorado para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade.
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