sexta-feira, 10 de julho de 2026

Informativo no forno: 04:39:58

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Cristiano de Souza Oliveira
result.title

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde outubro/2025.
INSTAGRAMLINKEDINWHATSAPP

Advogado Condominialista há 30 anos. Parecerista e Consultor Jurídico. Autor do Livro: "Sou Síndico, E agora? Professor convidado pela TV Justiça como especialista em Direito Condominial.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026

Airbnb em condomínios: O que está em jogo no Tema 1.443 do STJ?

VIPCristiano de Souza Oliveira
Análise crítica do Tema 1.443 do STJ sobre locações por temporada em condomínios, defendendo que eventual proibição sem lei federal configura ativismo judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

Destituição de síndico: Riscos e limites legais

VIPCristiano de Souza Oliveira
O artigo defende que a Convenção Condominial regula a destituição do síndico, aplicando-se supletivamente a lei 4.591/64, e critica a interpretação do STJ sobre o art. 1.349 do CC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

Assembleias em sessão permanente: Riscos na modalidade eletrônica

VIPCristiano de Souza Oliveira
Analisa a sessão permanente nas assembleias condominiais (lei 14.309/22), seus requisitos, prazos e limites, destacando a nulidade por incompatibilidade com normas sobre assembleias eletrônicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Síndico não é juiz, é gestor. E juiz não pode ser síndico, diz o CNJ

Cristiano De Souza Oliveira
Houve por decisão da maioria dos votos, o entendimento de que os magistrados não podem exercer as funções de síndicos condominiais, preservando assim a independência das funções de juiz....