21.abr.2025
21.abr.2025
Candidato eliminado por alterações leves de saúde voltará a concurso
Juíza entendeu que ausência de motivação clara para inaptidão compromete direito ao contraditório.
21.abr.2025
Parte e advogado são condenados por ação idêntica a outra já sentenciada
Magistrado entendeu que houve tentativa de burlar a Justiça com ação idêntica.
21.abr.2025
Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco
Presidente destacou legado de amor, tolerância e justiça social do pontífice argentino;
21.abr.2025
Hospital pagará R$ 50 mil por dispensa de empregada com câncer
Justiça reconheceu que a dispensa foi discriminatória.
21.abr.2025
Juíza proíbe Secon/RJ de impedir missas no Cristo Redentor
Magistrada ressaltou a proteção da liberdade religiosa e a natureza espiritual dos atos litúrgicos.
21.abr.2025
TRT-4: Gratificação de 40% não é obrigatória para cargos de confiança
4ª turma reafirmou que a gratificação prevista na CLT não é obrigatória para empregados em cargos de confiança e que a norma apenas define exceções a jornada de trabalho.
21.abr.2025
Livro em homenagem aos 65 anos de Brasília será lançado nesta terça-feira
Obra reúne ensaios sobre arte, política e história da capital Federal.
21.abr.2025
Papa Francisco terá funeral mais simples instituído por ele mesmo em 2024
Cerimônia não terá rituais tradicionais, como os três caixões e o uso de catafalco, seguindo as diretrizes de simplicidade propostas.
21.abr.2025
