17.fev.2025Raízen indenizará vigilante amarrado e preso em cofre durante assaltoTRT-15 considerou a responsabilidade da empresa e a gravidade da situação enfrentada pelo trabalhador.
17.fev.2025Senado: PL prevê gravação de visitas de advogados a presos do crime organizadoProjeto visa prevenir instrumentalização da advocacia em atividades ilícitas.
17.fev.2025Acusada de vender ingressos falsos, Lívia Moura tem bens penhoradosA irmã do ex-jogador Léo Moura foi condenada pelo descumprimento de sentença que a obrigava a pagar R$ 31,2 mil por danos morais e materiais.
17.fev.2025Mantida justa causa de mulher que agrediu supervisor após humilhaçõesTRT-3 destacou a gravidade da conduta e a insuficiência de justificativas apresentadas pela trabalhadora para a agressão.
17.fev.2025STF: Isenção de honorários em ação contra a União vai a plenário físicoCorte já havia formado maioria contra a isenção no plenário virtual, mas ministro Gilmar Mendes pediu destaque do caso.
17.fev.2025Justiça suspende execução contra vinho "Putos" e anula apreensãoTribunal considerou ausência de ampla defesa e contraditório e condenou. Reclamação no STF aguarda decisão do ministro André Mendonça.
17.fev.2025Dino suspende julgamento sobre incidência de ICMS em serviços de telecomSTF analisava no plenário virtual imposto sobre serviços de internet e telefonia na Paraíba
17.fev.2025STF: Vai a plenário físico cadastro de contribuinte que usa trabalho escravoLei de SP prevê sanções para estabelecimentos comerciais que vendam produtos fabricados com uso de trabalho escravo
17.fev.2025Câmara: PL dispensa advogado de custa antecipada em execução de honoráriosProjeto já recebeu parecer favorável da CCJC e segue para votação no Plenário.
17.fev.2025STF mantém validade de convenções partidárias presididas por condenadoPara ministros, presidência de convenção partidária tem papel meramente formal e administrativo, sem impacto direto no processo eleitoral.