MIGALHAS nº 2.981

"Todo o trabalhador apressado é um trabalhador distraído."

Olavo Bilac
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Pressa, numa hora dessas ?

Os jornais informam que os ministros do Supremo querem acelerar o julgamento do mensalão para fulminar o feito (com as penas e tudo mais) até o dia 25, três dias antes do segundo turno das eleições municipais. A justificativa seria de que o ministro Joaquim Barbosa está com viagem programada (de 27/10 a 3/11) para a Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde. (Clique aqui)

Exposição do Supremo

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o ministro Ilmar Galvão faz um cotejo da forma como se davam os julgamentos em seu tempo, e como está sendo hoje. Para ele, que foi relator do processo de impeachment do Collor, o STF, em algumas situações, perde com a grande exposição dos julgamentos. No entanto, segundo Galvão, a mídia não influencia os ministros. Assista à integra, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Paulistas e mineiros

"O julgamento da Ação Penal 470, em trâmite no STF, certamente ainda agitará muita discussão. Para a comunidade jurídica, em especial àquela envolvida na labuta diária de prática e estudo do Direito Penal e Processual Penal - estes sob o manto sagrado do Direito máximo, o Constitucional - exigirá muita, mas muita reflexão mesmo. Para nós advogados que temos vivido esta intensa e, muitas vezes, perturbadora experiência, fica, desde já e independente dos resultados aqui e ali colhidos, a rara e rica oportunidade de melhor conhecermos nossos colegas de profissão, de esperança e de fé, espalhados por esse imenso e diverso país. Nesse passo, aproveito essa migalha para saudar os causídicos das Minas Gerais, o incansável batalhador Marcelo Leonardo, o ex-Procurador Geral de Justiça e hoje intimorato defensor Castellar Modesto Guimarães Filho, o grande orador e jurista Hermes Guerreiro e o impagável decano, pródigo na alegria de exercer seu ofício, o querido Paulo Sérgio Abreu e Silva. Louvo a todos na figura do brilhante Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado e professor de há muito meu conhecido, mas que, nesses meses de intensa convivência, entre preocupações e agonias, esperanças, decepções, entre tristezas e alegrias, surgiu para nós outros - eu, paulista - como inestimável amigo e colega e - como estampa a pertinácia, inteligência e a sabedoria sutil de seu artigo de ontem neste rotativo - grande conhecedor da vida e do Direito Penal (Migalhas nº 2.980 - clique aqui). Sorte de seus alunos da PUC/MG! Saudações," Luiz Fernando Pacheco, do escritório Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados

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OiOiOi

O Conar suspendeu o comercial "Vivo sempre internet" com o personagem Tufão, da novela Avenida Brasil, interpretado pelo ator Murilo Benício. De acordo com a Globo, a agência responsável pelo anúncio não teria autorização para produzi-lo com elementos da novela. No vídeo, o ator afirma não querer ser mais o último a saber das coisas, fazendo direta alusão à trama, na qual o personagem interpretado por ele foi um dos últimos a saber que sua mulher o traía. A emissora do Jardim Botânico é representada pelos advogados Maurício Joseph Abadi e Afranio Affonso Ferreira Neto, do escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados. (Clique aqui)

Baixinhos

A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi condenada por violação de direitos autorais e uso indevido de marca. A juíza de Direito Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª vara Cível do RJ, entendeu que a empresa criou um grupo de personagens, que chamou de Turma da Xuxinha, à imagem e semelhança dos personagens da Turma do Cabralzinho, criados pelo autor da ação. (Clique aqui)

"Call me maybe"

Não são devidas horas extras a gerente de compras que recebia informações, via rádio, nos fins de semana. TST entendeu que o direito a horas de sobreaviso se dá diante estado de prontidão e tempo à disposição do empregador, associados à comprovação de restrição à liberdade. (Clique aqui)

Remédio constitucional

"O nosso STF não pode, em plena democracia, ser a madrasta da liberdade alheia e amesquinhar o remédio heroico", afirma incisivamente o advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, sobre a proibição da impetração direta de HC na Corte. (Clique aqui)

HC

Dados revelam que em 10 anos o número de HCs distribuídos nos Tribunais Superiores triplicou. (Clique aqui)

Sabatina

CCJ do Senado retoma hoje, a partir das 10h, a sabatina do ministro Teori Zavascki.

Concurso

O CNJ confirmou a anulação das provas práticas de sentença civil e criminal do concurso para juiz Federal substituto do TRF da 3ª região. As provas foram anuladas pela banca, após sua composição ser modificada. No entanto, uma liminar havia suspendido a anulação. As novas avaliações serão aplicadas em SP e Campo Grande, já no próximo final de semana. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial, na cidade de Itajaí/SC. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Heidi Souza Tremeschini envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Com as recentes modificações em nossa ortografia, qual a forma correta: Hei-de vencer ou Hei de vencer?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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CPC

A reunião da comissão especial que analisa o novo CPC, prevista para ontem, foi adiada por falta de quórum.

Novo CP

"O projeto não é a lei pronta. Ele tem de ser discutido. Mas não há como concordar com quem afirma que a sua tramitação é arbitrária ou antidemocrática", assinalam os juristas Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf, em artigo divulgado hoje na Folha de S.Paulo. De acordo com eles, as críticas que o projeto tem recebido são legítimas e naturais, uma vez que a comissão entendeu que era seu dever oferecer soluções para questões muito controvertidas, imprimindo a elas um caráter liberal. Os juristas ainda apontam que desde 1988 tenta-se reformar o CP brasileiro - "que foi feito em plena ditadura" -, mas que as tentativas "malograram" e a "esperança de uma reforma penal democrática ressurgiu com a proposta do senador Pedro Taques".

CP em Migalhas

Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal", compilado por este rotativo para fomentar o debate. (Clique aqui)

TJ/RJ

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou ontem decisão intimando o TJ/RJ a prestar esclarecimentos sobre aditivos pagos à empresa Delta Construções, nas obras do prédio da Lâmina Central do Complexo do foro Central da comarca da capital. Inspeção apontou problemas no edital de convocação, no processo licitatório e no pagamento de aditivos relacionados à obra. O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos disse que o TJ tem o maior interesse de que seja apurado com rigor o processo de licitação e construção do prédio e lembrou que, ao assumir, pediu que o TCE e o CREA auditassem as obras do Tribunal : "Especificamente em relação à Lâmina Central, nós encaminhamos ao Tribunal de Contas, para que eles analisassem todos os 23 volumes do processo de licitação para ver se havia alguma irregularidade. Não havia nada".

A propósito

Migalhas esteve lá no início do ano, e conheceu o prédio. Veja com seus próprios olhos. (Clique aqui)

Direto da Redação

Há algo estranho acontecendo na redação de Migalhas. Os funcionários não sabem dizer (especula-se muito, aqui e ali) o que se passa com nosso amado Diretor, que desde o fim da madrugada está reunido com grande equipe em seu suntuoso gabinete. Segundo o fofoqueiro, digo copeiro que atende a alta Direção de Migalhas, há um clima de euforia, como se uma festa estivesse sendo programada. O que será que teremos por aí ?

Migas

1 - CNJ abre consulta pública sobre PJe. (Clique aqui)

2 - CARF divulga resultados de julgamentos da 1ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais da sessão plenária realizada em agosto. (Clique aqui)

3 - PL 7.193/10 - Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais. (Clique aqui)

4 - Lei 12.726/12 estipula prazo de seis meses para criação e instalação dos Juizados Especiais Itinerantes. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato comenta a disputa paulistana do segundo turno. "Bicadas de tucano para um lado, rebatidas de petista para outro". (Clique aqui)

Adicionando ao carrinho

O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, elenca os dez principais cuidados que o consumidor deve ter ao comprar bens e serviços pela internet. (Clique aqui)

Resíduos sólidos

Os causídicos Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, explicam o decreto que prevê a concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. (Clique aqui)

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Crime de guerra

Corte ianque revoga condenação de Salim Hamdan após concluir que fornecer material ao terrorismo não era crime de guerra. (MI - clique aqui)

Presidência

Na Argentina, o magistrado Ricardo Lorenzetti foi reeleito como presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação pela terceira vez consecutiva. (LA - clique aqui)

Reforma

A Associação de Magistratura do Chile rejeitou a reforma do Código Processual Penal proposta pelo governo. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

A ágora está aberta, e nela os bons debates se estabelecem. Aproxime-se, migalheiro, e conheça a bela coletânea "Direitos Humanos e Democracia Inclusiva" (358p.), organizada por Antonio José de Mattos Neto, Homero Lamarão Neto e Raimundo Rodrigues Santana, caprichosamente publicada pela Editora Saraiva. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso tradicional sorteio. (Clique aqui)

Sociedade

Pela deliberação dos sócios fundadores, Milton Luiz Cleve Küster e Murilo Cleve Machado, o escritório Küster Machado - Advogados Associados passou para a categoria de sociedade mista de capital e serviço. Com essa resolução, 12 advogados ingressam como novos sócios : Rafaela Polydoro Küster, Glauco Iwersen, Milton Luiz Cleve Küster Junior, Marcio Alexandre Cavenague, Miriam Pérsia de Souza, Regina Duszczak, Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich, Luis Eduardo Pereira Sanches, Andréia Nóbrega, Mônica Ferreira Mello Beggiora, Francis Almeida Vessoni e Sidney Martins. Outra inovação na sociedade foi a instalação da governança corporativa, e a consequente criação do conselho gestor.

Fachadas

Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Baú migalheiro

Há 143 anos, no dia 17 de outubro de 1869, faleceu Teófilo Benedito Ottoni, nascido no Serro/MG a 27 de novembro de 1807. Democrata e lutador político desde sua mocidade, Teófilo Ottoni foi durante alguns anos o mais popular dos chefes do partido liberal. Estreou como jornalista e figurou com brilho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1835-1840), na Câmara dos Deputados (1838-1841, 1844-1848, 1860-1864), e no Senado (1864-1869). Foi um dos chefes da Revolução Liberal de 1842 em Minas Gerais.

Sorteio

A obra "Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito" (Arraes Editores - 155p.), de Jean Carlos Fernandes, aporta os saberes existentes em duas etapas : doutrinária e jurisprudencial. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Manole lança, amanhã, o livro "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr.", organizado por Tercio Sampaio Ferraz Jr. e coordenado por Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. O evento será na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, 185, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)

A OAB/SP comemora amanhã os quatro anos do lançamento da "Cartilha de Prerrogativas dos Advogados" e da Campanha Reaja, com palestra do advogado Técio Lins e Silva, que prefacia a 3ª edição da publicação. O evento será no Salão Nobre (praça da Sé, 385), às 18h.

Amanhã, também, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo lança o título coletivo "Direito e Dignidade da Família", organizado por Antonio Jorge Pereira Júnior, Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera. O evento será na sede do Instituto (rua Líbero Badaró, 377, SP), das 18h30 às 21h.

A Editora Malheiros Editores Ltda. lança, no próximo dia 25, três obras : "Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro", de Augusto Neves Dal Pozzo ; "Revisão na Concessão Comum de Serviço Público", de Karina Houat Harb ; e "Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal", de Ricardo Marcondes Martins. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "A publicidade na indústria do entretenimento e nos eventos esportivos", em SP.

Jorge Henrique de Oliveira Souza, do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, falará, hoje, do "Direito Portuário - Regulamentação e Controle", durante o "II Congresso de Direito Administrativo", promovido pela OAB/SP - 136º Subseção São Sebastião/Ilhabela. (Clique aqui)

Silvia Bugelli e Milena Affonso Moreno, do escritório Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados, participam da Fenalaw 2012 com a palestra "Gestão de atos societários : evite falhas na documentação societária, mitigue riscos e viabilize negócios empresariais", hoje, às 17h30. O evento acontece no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP.

Hoje, Renato S. Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, como palestrante, do "Fall Meeting", da American Bar Association - Section of International Law, a ser realizado em Miami. O tema de sua palestra será "Cross border litigation and arbitration in connection with sovereign default".

Até o dia 30/10, Rosane Tavares, do escritório Luiz Leonardos & Cia., ministrará aulas no "Curso intermediário de Marcas", da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI.

Maria Cecilia Andrade, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, participa do "5º Seminário de Direito Econômico", com o tema "Perspectivas da lei 12.529/2011", que acontece entre os dias 18 e 19/10, no auditório Alberto Deodato, da Faculdade de Direito da UFMG, em BH.

O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, participa, amanhã, do seminário "Regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários", no Hotel Windsor Guanabara, das 9 às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Vinicius Barros Rezende, diretor jurídico da banca Ferreira e Chagas Advogados, palestrará sobre "Relações de consumo virtuais", durante o evento "Inovações trazidas pelo anteprojeto que reforma o Código de Defesa do Consumidor", que será realizado no dia 19/10, das 10 às 13h, na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar, plenário Evandro Lins e Silva).

Vestibular

Terminam hoje, às 18h, as inscrições para o Vestibular 2013 da Direito GV. (Clique aqui)

Inscrições

A PUC-SP está com as inscrições abertas para os cursos de mestrado e doutorado. (Clique aqui)

Direitos Humanos

A FGV DIREITO RIO e a UERJ recebem, hoje, às 11h, o professor da Notre Dame Law School, Paolo G. Carozza para falar sobre "Direitos Humanos - dignidade e experiência elementar". A palestra será ministrada na sede da Escola (praia de Botafogo, 190).

Tecnologia

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética". (Clique aqui)

Benefícios

O curso "Benefícios por incapacidade - concessão e cálculo", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dia 20/10, em SP. (Clique aqui)

S.A.

O evento "Sociedade Anônima Simplificada", promovido pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, acontece dia 22/10, em SP. (Clique aqui)

Cível

De 25/10 a 6/12, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "Iniciação à Advocacia Cível", em SP. (Clique aqui)

Ágio

No dia 30/10, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza a palestra "Amortização de ágio - aspectos atuais", em SP. (Clique aqui)

Precatório

Dia 31/10, a Sodepe Brasil promove o curso "Precatório para pagamento de tributo e garantia à execução fiscal", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Finanças

O "Fórum Brasileiro de Direito Financeiro", promovido pela Editora Fórum, será nos dias 6 e 7/11, em SP. (Clique aqui)

Contratos

O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria jurídica de contratos", dia 7/11, em SP. (Clique aqui)

Previdência

De 8 a 10/11, acontece o "Congresso nacional de seguridade social e tributação previdenciária", realizado pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, em SP. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

Estão abertas as inscrições para o "Ciclo de Palestras em Empreendimentos no Mercado Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado nos dias 21 e 22/11, das 19 às 21h, no campus da Barra. (Clique aqui)

Direito Agrário

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP oferece, a partir do primeiro semestre de 2013, a pós-graduação lato sensu em "Direito da Propriedade, Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável". O curso será oferecido na modalidade à distância. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18/2/2013. (Clique aqui)

Internacional

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cortes Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP realiza o "III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais", nos dias 8 e 9/11, no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

Cursos

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos "EFD social" (clique aqui), dia 23/10, e "Contabilidade tributária" (clique aqui), dia 26/10, ambos em SP.

Seminários

A Central Prática Educação Corporativa oferece vagas-cortesia para os seminários "Dano moral e sexual no trabalho" (clique aqui), dia 26/10, e "Aproveitamento de créditos tributários federais" (clique aqui), dia 7/11, em SP.

Prêmios

Lauda Legal : Liziane Cristina Martin Kerber, do TJ/SC, de Joaçaba, ganhou o livro "A Ideia de Justiça em Kant" (Del Rey - 3ª edição - 276p.), de Joaquim Carlos Salgado. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Guerra Fiscal" (Noeses - 94p.), de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho, vai para Gustavo Oliveira de Macedo, advogado da BM&FBOVESPA, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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